A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) convocou as juntas de freguesia de todo o país para encerrarem os seus serviços no dia 4 de novembro, em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2027, por considerar que não contempla as principais reivindicações apresentadas ao Governo.
A decisão foi tomada numa reunião extraordinária do Conselho Diretivo, realizada na segunda-feira, 12 de outubro, na Junta de Freguesia de Pombal. A associação sustenta também que o acordo político assinado em janeiro deste ano não foi cumprido.
Entre as exigências está o reforço do Fundo de Financiamento das Freguesias, com o aumento da base de cálculo de 2,5% para 3,5% da média das receitas de IRS, IRC e IVA. A ANAFRE pretende ainda o financiamento de um eleito a tempo inteiro em todas as juntas ou, em alternativa, de dois eleitos a meio tempo.
A atualização das transferências financeiras para as freguesias de Lisboa, no âmbito da reforma administrativa, e o reconhecimento do direito legal de preferência das juntas na aquisição de imóveis situados no seu território, quando legalmente admissível, integram igualmente as propostas.
Além do apelo ao encerramento dos serviços, a associação decidiu solicitar reuniões urgentes com os grupos parlamentares e com o primeiro-ministro, pedindo a presença do ministro das Finanças. Estão também previstas quatro reuniões descentralizadas com as freguesias, para abranger todo o território nacional.
O presidente da ANAFRE, Francisco Branco de Brito, considera que as responsabilidades atribuídas às freguesias exigem um reforço dos recursos financeiros, humanos e legais. Segundo o responsável, está em causa a capacidade das juntas para assegurarem respostas de proximidade às populações.
A associação apresenta o protesto de 4 de novembro como uma forma de tornar pública a insatisfação dos autarcas e alertar para o papel das freguesias no quotidiano dos cidadãos.
A ANAFRE mantém a disponibilidade para negociar com o Governo e os restantes intervenientes institucionais, mas admite avançar com outras formas de luta caso as reivindicações não sejam atendidas durante o processo orçamental.
O espetáculo “Só eu é que não tenho”, do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, vai percorrer as escolas do concelho de Viana do Castelo, com 29 sessões dirigidas a alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico, até 27 de outubro.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, no dia 10 de outubro, a tertúlia “Um olhar sobre a saúde mental” e a inauguração da exposição fotográfica “Olhares sobre a saúde mental”, numa iniciativa destinada a sensibilizar a comunidade para esta temática.
João Paulo Ribeiro, Joaquim Matos e Jorge Faria deverão tornar-se os primeiros estudantes da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) a concluir o programa de duplo grau com a Østfold University College, na Noruega. Os três estão na fase final do mestrado, depois de terem passado cerca de dez meses na instituição norueguesa.
Mais de 260 iniciativas decorrem em todo o país, até 24 de outubro, no âmbito de uma mobilização promovida pela EAPN Portugal — Rede Europeia Anti-Pobreza para assinalar o combate à pobreza e à exclusão social.
A Associação Juventude de Viana recordou, esta quarta-feira, 14 de outubro, José Enes Gonçalves Natário, no sétimo aniversário da sua morte, destacando o contributo do fundador para a história do clube e para a comunidade vianense.
O FC Porto sofreu esta quarta-feira a segunda derrota em duas jornadas na Liga dos Campeões de futebol, ao perder por 3-2 na visita ao Betis, no Estádio de La Cartuja, em Sevilha, num encontro marcado por duas reviravoltas.
As obras de construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo foram retomadas em 6 de outubro, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter aceitado a resolução fundamentada apresentada pela Câmara Municipal no âmbito da providência cautelar interposta pela associação Vian’Acorda.
