A ministra da Coesão Territorial admitiu que a disponibilização dos apoios aos estragos das intempéries de dezembro de 2022 e de janeiro foi tardia, e apelou à reflexão para um novo modelo de financiamento destas situações.
“Foi tardio, é verdade. Não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro. Só as alterações orçamentais podem imaginar o que [elas] implicam. Foi tardio, mas não podemos cruzar os braços e dizer que é assim. Não pode ser assim. Temos de ter respostas céleres a eventos que vão acontecer, infelizmente, com maior frequência e sempre com maior severidade”, afirmou Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial discursava na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, em Ponte de Lima, durante a cerimónia de homologação dos contratos para reposição de equipamentos e infraestruturas municipais de 50 municípios da região Norte, danificados pelas inundações de dezembro de 2022 e de janeiro.
Nos 50 municípios, a despesa dos danos considerados elegíveis é de 21 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milhões de euros.
O Ministério da Coesão Territorial também abriu avisos específicos para apoiar as empresas afetadas. Candidataram-se 32 empresas para apoios de quatro milhões de euros.
Ana Abrunhosa, que respondia ao presidente da CIM do Alto Minho, que classificou de “tardio e curto” o apoio do Governo, disse que no Orçamento do Estado o valor do fundo de emergência municipal duplicou de três para seis milhões de euros, mas alertou que aquele montante, face à “frequência e severidade” das intempéries, não deverá ser suficiente. “Estamos a ver o que está a acontecer [mau tempo dos últimos dias]. Temos de agilizar um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais célere”, vincou.
Hoje, 18 de novembro, às 17h00, Carreço recebe a primeira placa informativa do “último pôr do sol de Portugal continental”, instalada junto ao farol de Montedor, numa iniciativa do projeto europeu Atlantic Sunset.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, despediu-se da Presidência do Eixo Atlântico com um discurso onde enfatizou o trabalho realizado em prol da partilha de valores comuns, promovendo a integração, a transmissão de conhecimentos, de saberes e de experiências acumulados ao longo do tempo, o entendimento mútuo e o desenvolvimento conjunto.
Viana do Castelo está a pressionar o Governo para agilizar os processos de expropriação de terrenos para fins habitacionais, de forma a dar resposta rápida à crescente procura de habitação no concelho.
Valença vai assinalar, esta quarta-feira, 19 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres com iniciativas educativas que visam sensibilizar a comunidade para a prevenção da violência e a promoção da igualdade.
Viana do Castelo vai receber este ano, pela primeira vez, a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, reconhecimento atribuído a municípios que implementam políticas de apoio às famílias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).
No último dia do 14.º Congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), realizado em Viana do Castelo, os participantes aprovaram por unanimidade uma moção de adesão à greve geral marcada para 11 de dezembro, em protesto contra o pacote laboral do Governo.
Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, é o município onde os preços de habitação são mais acessíveis em Portugal. Segundo uma análise do idealista, marketplace imobiliário, os proprietários pedem, em média, apenas 494 euros por metro quadrado, o valor mais baixo do país.
