A ministra da Coesão Territorial admitiu que a disponibilização dos apoios aos estragos das intempéries de dezembro de 2022 e de janeiro foi tardia, e apelou à reflexão para um novo modelo de financiamento destas situações.
“Foi tardio, é verdade. Não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro. Só as alterações orçamentais podem imaginar o que [elas] implicam. Foi tardio, mas não podemos cruzar os braços e dizer que é assim. Não pode ser assim. Temos de ter respostas céleres a eventos que vão acontecer, infelizmente, com maior frequência e sempre com maior severidade”, afirmou Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial discursava na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, em Ponte de Lima, durante a cerimónia de homologação dos contratos para reposição de equipamentos e infraestruturas municipais de 50 municípios da região Norte, danificados pelas inundações de dezembro de 2022 e de janeiro.
Nos 50 municípios, a despesa dos danos considerados elegíveis é de 21 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milhões de euros.
O Ministério da Coesão Territorial também abriu avisos específicos para apoiar as empresas afetadas. Candidataram-se 32 empresas para apoios de quatro milhões de euros.
Ana Abrunhosa, que respondia ao presidente da CIM do Alto Minho, que classificou de “tardio e curto” o apoio do Governo, disse que no Orçamento do Estado o valor do fundo de emergência municipal duplicou de três para seis milhões de euros, mas alertou que aquele montante, face à “frequência e severidade” das intempéries, não deverá ser suficiente. “Estamos a ver o que está a acontecer [mau tempo dos últimos dias]. Temos de agilizar um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais célere”, vincou.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de um concurso público no valor de 1,2 milhões de euros para a requalificação de 230 metros da Estrada de Santa Luzia, entre o hospital e o entroncamento de acesso ao santuário homónimo.
O novo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) tomou posse esta terça-feira, num ato que reforça o papel da escola na investigação e desenvolvimento académico.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) aprovou um orçamento de 17,7 milhões de euros para 2026, um aumento de cerca de 7% face a 2025. Cerca de 50% da despesa destina-se aos transportes, incluindo obrigações de serviço público, passes gratuitos para jovens e redução tarifária.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso público para a aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos, incluindo um equipamento 100% elétrico para biorresíduos.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou o Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal, que define os critérios para a atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado. O documento foi publicado no Diário da República e estabelece um quadro objetivo para apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.
A maioria dos portugueses que construiu casa nos últimos dois anos conseguiu cumprir prazos e orçamentos, segundo o estudo “Construir Casa: Motivações e experiências de quem construiu casa”, realizado pela UCI com a SPIRITUC.
O Sporting deu esta noite uma das maiores provas de força da sua campanha europeia ao vencer em Alvalade o Paris Saint-Germain, detentor do cetro europeu, por 2-1, resultado que garante, no mínimo, a presença no play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
