A ministra da Coesão Territorial admitiu que a disponibilização dos apoios aos estragos das intempéries de dezembro de 2022 e de janeiro foi tardia, e apelou à reflexão para um novo modelo de financiamento destas situações.
“Foi tardio, é verdade. Não se inventam 50 milhões de euros de um dia para o outro. Só as alterações orçamentais podem imaginar o que [elas] implicam. Foi tardio, mas não podemos cruzar os braços e dizer que é assim. Não pode ser assim. Temos de ter respostas céleres a eventos que vão acontecer, infelizmente, com maior frequência e sempre com maior severidade”, afirmou Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial discursava na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, em Ponte de Lima, durante a cerimónia de homologação dos contratos para reposição de equipamentos e infraestruturas municipais de 50 municípios da região Norte, danificados pelas inundações de dezembro de 2022 e de janeiro.
Nos 50 municípios, a despesa dos danos considerados elegíveis é de 21 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milhões de euros.
O Ministério da Coesão Territorial também abriu avisos específicos para apoiar as empresas afetadas. Candidataram-se 32 empresas para apoios de quatro milhões de euros.
Ana Abrunhosa, que respondia ao presidente da CIM do Alto Minho, que classificou de “tardio e curto” o apoio do Governo, disse que no Orçamento do Estado o valor do fundo de emergência municipal duplicou de três para seis milhões de euros, mas alertou que aquele montante, face à “frequência e severidade” das intempéries, não deverá ser suficiente. “Estamos a ver o que está a acontecer [mau tempo dos últimos dias]. Temos de agilizar um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais célere”, vincou.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
A Câmara de Caminha aprovou por unanimidade as contas de 2025, que registam um resultado líquido positivo de 991 mil euros e uma execução de receita de 25,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se nos 24,8 milhões, com uma dívida total de 14,6 milhões.
O Executivo Municipal de Valença aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2025, documento que segue agora para apreciação da Assembleia Municipal e que evidencia uma situação financeira considerada sólida, com contas equilibradas e elevada taxa de execução orçamental.
A equipa feminina de futsal do Santa Luzia FC foi eliminada na 2.ª fase do play-off da Liga Feminina Placard, ao perder por 7-2 frente ao Atlético CP, no terceiro e decisivo jogo da eliminatória.
A Viana do Castelo deu mais um passo estratégico rumo a um futuro mais sustentável com a apresentação oficial da versão final do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
A Escola Superior de Ciências Empresariais do Politécnico de Viana do Castelo (ESCE-IPVC) vai promover, no próximo dia 29 de abril, em Valença, a 10.ª edição das Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade, uma iniciativa que reúne especialistas e profissionais do setor para discutir os principais desafios e transformações na área.
