A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou hoje um acordo de partilha e coordenação de competências com as comunidades intermunicipais (CIM) do Cávado e Alto Minho, com vista à criação da linha de autocarro Porto-Viana do Castelo.
A “proposta de acordo de partilha e coordenação de competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros com a CIM do Alto Minho e a CIM do Cávado” foi hoje aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Metropolitano do Porto.
“No fundo, é autorizar a CIM do Alto Minho a efetuar esta ligação que atravessa duas CIM e a área metropolitana”, explicou a primeira secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, na reunião de autarcas desta manhã.
A CIM do Alto Minho tinha referido, no dia 07 de maio, querer lançar na semana seguinte um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
O ajuste direto carecia “de parecer das entidades competentes para poder avançar”, segundo o seu presidente Manoel Batista, estando, à data, a ser ultimadas as peças do procedimento, horários e paragens.
A participação da CIM do Alto Minho “é apenas na preparação do ajuste direto, sendo que o custo do da carreira interregional será suportada pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto”.
O serviço prevê “duas frequências por dia, uma de manhã e outra ao final do dia, nos dois sentidos”, num serviço que deverá servir entre 55 e 65 passageiros, estando ainda a ser finalizado o custo dos passes mensais.
Em março, os presidentes de câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, e do Porto, Rui Moreira, acordaram “atuar diretamente para resolver o problema, uma vez que o serviço entra na categoria expresso, que não pode ser regulado ao abrigo das concessões de serviço público”.
Manoel Batista adiantou ainda que está a ser estudada outra solução ferroviária, a partir de setembro, caso o passe ferroviário nacional, com o custo de 49 euros, possa incidir “em alguns troços do comboio Intercidades de baixa procura”.
Na reunião de hoje do Conselho Metropolitano do Porto, presidida excecionalmente pelo presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, foi também aprovada a criação de “unidades de acompanhamento de gestão de exploração no âmbito dos contratos de serviço público de transporte de passageiros”, para acompanhamento da rede Unir.
Quanto à criação da Empresa Metropolitana de Transportes, já validada pelo Tribunal de Contas (TdC), esta aguarda a sua constituição formal e indicação do Conselho de Administração.
Não há um prazo definido para o cumprimento dessas formalidades, mas Alexandre Almeida anteviu que no próximo Conselho Metropolitano a questão da empresa poderá ser “uma das questões a pôr em cima da mesa”.
A discoteca Mamma Mia prepara-se para receber, no próximo sábado, 14 de novembro, uma noite de grande dimensão, com a realização da festa Eletro X Funk, um evento produzido pela agência Timbre Cósmico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai ter cerca de 1 100 militares em prontidão esta quarta-feira, 11 de novembro, face ao agravamento das condições meteorológicas previsto com a passagem da depressão Charles. A Guarda está também a constituir uma reserva de pessoal e equipamento para reforçar as equipas no terreno nas zonas mais afetadas.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) anunciou que mantém a atividade assistencial durante a passagem da tempestade Charles. O funcionamento dos serviços poderá, contudo, sofrer alterações em função da evolução das condições meteorológicas e das orientações das autoridades competentes.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai encerrar ao público os serviços, edifícios e equipamentos municipais esta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de mau tempo. A recolha de resíduos e o Serviço Municipal de Proteção Civil mantêm-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca vai encerrar ao público os equipamentos e espaços municipais durante o período de maior risco meteorológico. Segundo o comunicado da autarquia, apenas os serviços municipais essenciais, instalados nos Paços do Concelho, vão manter-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez cancelou a feira quinzenal desta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A autarquia determinou também o encerramento do espaço exterior do Mercado Municipal, onde o acesso e a permanência ficam interditos durante o período de alerta.
A TUViana anunciou que vai assegurar serviços mínimos nos transportes urbanos de Viana do Castelo esta quarta-feira, 11 de novembro, devido ao agravamento das condições meteorológicas. O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental.
