A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou hoje um acordo de partilha e coordenação de competências com as comunidades intermunicipais (CIM) do Cávado e Alto Minho, com vista à criação da linha de autocarro Porto-Viana do Castelo.
A “proposta de acordo de partilha e coordenação de competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros com a CIM do Alto Minho e a CIM do Cávado” foi hoje aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Metropolitano do Porto.
“No fundo, é autorizar a CIM do Alto Minho a efetuar esta ligação que atravessa duas CIM e a área metropolitana”, explicou a primeira secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, na reunião de autarcas desta manhã.
A CIM do Alto Minho tinha referido, no dia 07 de maio, querer lançar na semana seguinte um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
O ajuste direto carecia “de parecer das entidades competentes para poder avançar”, segundo o seu presidente Manoel Batista, estando, à data, a ser ultimadas as peças do procedimento, horários e paragens.
A participação da CIM do Alto Minho “é apenas na preparação do ajuste direto, sendo que o custo do da carreira interregional será suportada pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto”.
O serviço prevê “duas frequências por dia, uma de manhã e outra ao final do dia, nos dois sentidos”, num serviço que deverá servir entre 55 e 65 passageiros, estando ainda a ser finalizado o custo dos passes mensais.
Em março, os presidentes de câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, e do Porto, Rui Moreira, acordaram “atuar diretamente para resolver o problema, uma vez que o serviço entra na categoria expresso, que não pode ser regulado ao abrigo das concessões de serviço público”.
Manoel Batista adiantou ainda que está a ser estudada outra solução ferroviária, a partir de setembro, caso o passe ferroviário nacional, com o custo de 49 euros, possa incidir “em alguns troços do comboio Intercidades de baixa procura”.
Na reunião de hoje do Conselho Metropolitano do Porto, presidida excecionalmente pelo presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, foi também aprovada a criação de “unidades de acompanhamento de gestão de exploração no âmbito dos contratos de serviço público de transporte de passageiros”, para acompanhamento da rede Unir.
Quanto à criação da Empresa Metropolitana de Transportes, já validada pelo Tribunal de Contas (TdC), esta aguarda a sua constituição formal e indicação do Conselho de Administração.
Não há um prazo definido para o cumprimento dessas formalidades, mas Alexandre Almeida anteviu que no próximo Conselho Metropolitano a questão da empresa poderá ser “uma das questões a pôr em cima da mesa”.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
Viana do Castelo foi integrada no recém-criado Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), passando a participar diretamente na definição de estratégias e políticas europeias relacionadas com a saúde, o bem-estar, a equidade social e o desenvolvimento sustentável.
A capitã Maria Rodrigues anunciou o fim da sua carreira desportiva, colocando um ponto final numa das mais marcantes ligações da história do futsal feminino do Alto Minho. A atleta despediu-se oficialmente do Santa Luzia FC através de uma emotiva mensagem publicada este domingo, agradecendo ao clube que considera ser a sua "primeira casa no futsal".
A Associação Juventude de Viana veio a público esclarecer os acontecimentos que têm marcado a deslocação da sua equipa sénior de hóquei em patins à Ilha do Pico e o processo de realização da segunda mão da final do Campeonato Nacional da II Divisão, frente ao Candelária Sport Clube, numa situação que se arrasta há mais de duas semanas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, participou na XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, realizada no Funchal, onde defendeu um reforço do papel dos municípios costeiros na concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
