A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou hoje um acordo de partilha e coordenação de competências com as comunidades intermunicipais (CIM) do Cávado e Alto Minho, com vista à criação da linha de autocarro Porto-Viana do Castelo.
A “proposta de acordo de partilha e coordenação de competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros com a CIM do Alto Minho e a CIM do Cávado” foi hoje aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Metropolitano do Porto.
“No fundo, é autorizar a CIM do Alto Minho a efetuar esta ligação que atravessa duas CIM e a área metropolitana”, explicou a primeira secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, na reunião de autarcas desta manhã.
A CIM do Alto Minho tinha referido, no dia 07 de maio, querer lançar na semana seguinte um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
O ajuste direto carecia “de parecer das entidades competentes para poder avançar”, segundo o seu presidente Manoel Batista, estando, à data, a ser ultimadas as peças do procedimento, horários e paragens.
A participação da CIM do Alto Minho “é apenas na preparação do ajuste direto, sendo que o custo do da carreira interregional será suportada pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto”.
O serviço prevê “duas frequências por dia, uma de manhã e outra ao final do dia, nos dois sentidos”, num serviço que deverá servir entre 55 e 65 passageiros, estando ainda a ser finalizado o custo dos passes mensais.
Em março, os presidentes de câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, e do Porto, Rui Moreira, acordaram “atuar diretamente para resolver o problema, uma vez que o serviço entra na categoria expresso, que não pode ser regulado ao abrigo das concessões de serviço público”.
Manoel Batista adiantou ainda que está a ser estudada outra solução ferroviária, a partir de setembro, caso o passe ferroviário nacional, com o custo de 49 euros, possa incidir “em alguns troços do comboio Intercidades de baixa procura”.
Na reunião de hoje do Conselho Metropolitano do Porto, presidida excecionalmente pelo presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, foi também aprovada a criação de “unidades de acompanhamento de gestão de exploração no âmbito dos contratos de serviço público de transporte de passageiros”, para acompanhamento da rede Unir.
Quanto à criação da Empresa Metropolitana de Transportes, já validada pelo Tribunal de Contas (TdC), esta aguarda a sua constituição formal e indicação do Conselho de Administração.
Não há um prazo definido para o cumprimento dessas formalidades, mas Alexandre Almeida anteviu que no próximo Conselho Metropolitano a questão da empresa poderá ser “uma das questões a pôr em cima da mesa”.
O concelho de Viana do Castelo volta a integrar a programação do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), que decorre entre 13 e 24 de maio, com a apresentação do espetáculo “Zombi Manifiesto”, no próximo dia 20 de maio, às 21h30, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
O programa regional NORTE 2030 aprovou, em abril, 64,4 milhões de euros em investimentos no Norte do país, dos quais 36 milhões são cofinanciados por fundos europeus, no âmbito de 62 operações que abrangem 47 beneficiários.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje a adjudicação da requalificação do Centro de Saúde de Barroselas à empresa classificada em segundo lugar no concurso público, após um parecer jurídico concluir que existiu um lapso nos serviços municipais relacionado com o prazo de pagamento da caução pela empresa inicialmente vencedora.
O AECT Rio Minho realizou duas sessões de trabalho no âmbito do projeto REDE_GOV_MINHO, cofinanciado pelo programa europeu Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, dedicadas à apresentação do plano de dinamização das futuras Agendas Urbanas do Rio Minho.
A Organização Regional de Viana do Castelo do Partido Comunista Português (PCP) realizou no passado dia 9 de maio a sua XII Assembleia, no Centro de Negócios e Congressos de Viana do Castelo.
A doença celíaca é uma doença crónica, de base imune, em que o consumo de glúten desencadeia uma reação do sistema imunitário que leva primariamente à lesão do intestino delgado. Esta entidade é diferente da alergia ao glúten e da “intolerância” ao glúten, das quais deve ser clínica e laboratorialmente distinguida.
Montemor-o-Velho recebeu mais uma edição do Campeonato Nacional Universitário de Canoagem, uma prova marcada pela maior participação de sempre e por elevado nível competitivo.
