A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou hoje um acordo de partilha e coordenação de competências com as comunidades intermunicipais (CIM) do Cávado e Alto Minho, com vista à criação da linha de autocarro Porto-Viana do Castelo.
A “proposta de acordo de partilha e coordenação de competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros com a CIM do Alto Minho e a CIM do Cávado” foi hoje aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Metropolitano do Porto.
“No fundo, é autorizar a CIM do Alto Minho a efetuar esta ligação que atravessa duas CIM e a área metropolitana”, explicou a primeira secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, na reunião de autarcas desta manhã.
A CIM do Alto Minho tinha referido, no dia 07 de maio, querer lançar na semana seguinte um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
O ajuste direto carecia “de parecer das entidades competentes para poder avançar”, segundo o seu presidente Manoel Batista, estando, à data, a ser ultimadas as peças do procedimento, horários e paragens.
A participação da CIM do Alto Minho “é apenas na preparação do ajuste direto, sendo que o custo do da carreira interregional será suportada pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto”.
O serviço prevê “duas frequências por dia, uma de manhã e outra ao final do dia, nos dois sentidos”, num serviço que deverá servir entre 55 e 65 passageiros, estando ainda a ser finalizado o custo dos passes mensais.
Em março, os presidentes de câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, e do Porto, Rui Moreira, acordaram “atuar diretamente para resolver o problema, uma vez que o serviço entra na categoria expresso, que não pode ser regulado ao abrigo das concessões de serviço público”.
Manoel Batista adiantou ainda que está a ser estudada outra solução ferroviária, a partir de setembro, caso o passe ferroviário nacional, com o custo de 49 euros, possa incidir “em alguns troços do comboio Intercidades de baixa procura”.
Na reunião de hoje do Conselho Metropolitano do Porto, presidida excecionalmente pelo presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, foi também aprovada a criação de “unidades de acompanhamento de gestão de exploração no âmbito dos contratos de serviço público de transporte de passageiros”, para acompanhamento da rede Unir.
Quanto à criação da Empresa Metropolitana de Transportes, já validada pelo Tribunal de Contas (TdC), esta aguarda a sua constituição formal e indicação do Conselho de Administração.
Não há um prazo definido para o cumprimento dessas formalidades, mas Alexandre Almeida anteviu que no próximo Conselho Metropolitano a questão da empresa poderá ser “uma das questões a pôr em cima da mesa”.
O Programa Regional Norte 2030 aprovou a candidatura para a construção do Centro de Investigação 3AR, na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), em Refoios do Lima. O projeto pretende reforçar a investigação aplicada, a inovação e a ligação ao setor agroalimentar e aos recursos endógenos da região.
A utilização de uma frota integralmente elétrica no serviço TUViana poderá representar uma poupança anual entre 700 mil euros e um milhão de euros, segundo estimativas da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho inaugurou, na segunda-feira, 28 de setembro, o novo Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática, na Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença.
O presidente da Câmara de Paredes de Coura, Tiago Cunha, reforçou a disponibilidade do Município para manter uma estreita articulação com a GNR, durante a cerimónia de tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo, coronel Vítor Salgueiro.
A percentagem de alunos que levava lanches saudáveis para a escola passou de 72,1% para 86,7% nas turmas do distrito de Viana do Castelo que participaram no projeto «Heróis da Fruta» no ano letivo 2024/2025.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai manter em 200 mil euros o investimento na iluminação de Natal, mas alargar o número de ruas abrangidas. O protocolo de cooperação com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) foi aprovado por unanimidade esta terça-feira, em reunião do executivo municipal.
O controlo de espécies invasoras em 3,78 hectares e a proteção dos ninhos do borrelho-de-coleira-interrompida estão entre os resultados do projeto BIOCOSTEIRO em Viana do Castelo. A iniciativa, desenvolvida em parceria com entidades de Pontevedra, terminou após três anos de trabalho.
