A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho abriu um segundo concurso público internacional, por mais de 21,6 milhões de euros, para o serviço público de transporte de passageiros, durante quatro anos.
Em comunicado, a CIM do Alto Minho adiantou que a prestação de serviços agora lançada a concurso público “prevê uma oferta ao nível da rede com uma produção de 2.641.613 quilómetros anuais, para um contrato de três anos, com opção de extensão por mais um, com um preço base de 21.661.226,60 euros”.
A abertura do concurso público foi publicada na passada quinta-feira, em Diário da República (DR) e no Jornal Oficial da União Europeia.
De acordo com o anúncio do valor total do serviço público de transporte de passageiros no Alto Minho, o município de Viana do Castelo representa a maior fatia com 8,579,561.60 euros.
Para Arcos de Valdevez o valor ascende a 1,841,400.20 euros, em Caminha é de 861,918.40 euros, Melgaço atinge os 523,258.40 euros e em Monção 1,499,263.40 euros.
Para o concelho de Paredes de Coura o valor estimado é de 740,402.60 euros, Ponte da Barca 729,275.20 euros, Ponte de Lima 4,592,524.80 euros e Valença 1,702,443.00 euros.
O prazo para a apresentação de propostas para a seleção de um operador para o serviço público de transporte de passageiros do Alto Minho é de 42 dias a partir da data de publicação.
O primeiro concurso público internacional foi lançado em março e anulado em agosto porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
As questões técnicas relacionavam-se com “o número de autocarros” que a empresa espanhola que concorreu disponibilizava “para garantir o serviço diário de transporte de passageiros e com as condições dos mesmos”.
A CIM do Alto Minho explicou que o concurso agora lançado “envolve um agrupamento de entidades adjudicantes, constituído pelos municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM do Alto Minho), que permitirá obter o desejado efeito de escala através de uma rede una, num único lote”.
O contrato de “1.ª geração tem como principal objetivo a obtenção de informação de base sobre a procura”, proporcionando às autoridades de transportes do Alto Minho – CIM do Alto Minho e os 10 municípios associados – “um conhecimento mais aprofundado das dinâmicas do transporte público rodoviário de passageiros, permitindo que um futuro contrato de 2.ª geração” adequado à realidade.
“Esta abordagem dará a confiança necessária para o lançamento, nessa fase, de uma contratualização por um período mais longo, que permita apostar fortemente na melhoria da qualidade da frota, com os consequentes benefícios ao nível do conforto dos passageiros e de um melhor desempenho ambiental”, refere a nota da CIM do Alto Minho.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
Viana do Castelo foi integrada no recém-criado Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), passando a participar diretamente na definição de estratégias e políticas europeias relacionadas com a saúde, o bem-estar, a equidade social e o desenvolvimento sustentável.
A capitã Maria Rodrigues anunciou o fim da sua carreira desportiva, colocando um ponto final numa das mais marcantes ligações da história do futsal feminino do Alto Minho. A atleta despediu-se oficialmente do Santa Luzia FC através de uma emotiva mensagem publicada este domingo, agradecendo ao clube que considera ser a sua "primeira casa no futsal".
A Associação Juventude de Viana veio a público esclarecer os acontecimentos que têm marcado a deslocação da sua equipa sénior de hóquei em patins à Ilha do Pico e o processo de realização da segunda mão da final do Campeonato Nacional da II Divisão, frente ao Candelária Sport Clube, numa situação que se arrasta há mais de duas semanas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, participou na XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, realizada no Funchal, onde defendeu um reforço do papel dos municípios costeiros na concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
