A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho revelou esta quinta-feira que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”, pelo que vai ser preparado um terceiro procedimento.
Em comunicado, a CIM explica que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreve a CIM Alto Minho.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu luz verde para avançar com a adjudicação.
NOVO CONCURSO
A CIM e os municípios seus associados (as 10 autarquias do distrito de Viana do Castelo) vão agora, “de forma célere”, preparar o “lançamento de um novo concurso para prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros”.
A CIM lembra que o concurso, o segundo para a concessão do serviço público de transporte de passageiros, foi lançado em Novembro de 2023, pelo prazo máximo de quatro anos.
A NEX Continental Holdings “apresentou a proposta que foi objecto das respetivas adjudicações por cada município”.
Em Maio de 2024, as demais concorrentes – Transdev Norte, S.A. e Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Lda. – foram “notificadas das decisões de adjudicação e da aprovação da minuta do contrato”.
As duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Na quarta-feira, vários autarcas do distrito de Viana do Castelo revelaram à Lusa que o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros no Alto Minho foi anulado.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
Vila Praia de Âncora volta a vestir-se de festa a partir de hoje para celebrar uma das suas tradições mais queridas: as Festas em Honra de Nossa Senhora da Bonança, que decorrem até domingo, 14 de setembro. Este é um dos eventos religiosos e culturais mais emblemáticos do Alto Minho, atraindo todos os anos milhares de visitantes, locais e emigrantes.
A banda PUTO, uma das mais irreverentes propostas do dirty-rock nacional, atua este sábado, 13 de setembro, no Festival Viana Bate Forte. O concerto está marcado para a 01h00, no Palco da Erva (Praça da Erva), com entrada livre.
O canoísta de Ponte de Lima, Fernando Pimenta, voltou a afirmar-se como um dos maiores nomes do desporto nacional ao conquistar oito pódios internacionais em 2025, num ano tradicionalmente mais calmo para os atletas, por ser o primeiro do novo ciclo olímpico.
Vila Nova de Cerveira volta a ser palco de um dos eventos gastronómicos mais aguardados da região. De 12 a 14 de setembro, a Praça Alto Minho recebe o Festival da Pizza 2025, uma celebração dedicada à mais emblemática iguaria italiana, com um programa que alia gastronomia, música ao vivo e animação para toda a família.
A Biblioteca Municipal de Valença volta a abrir as portas ao imaginário infantil com mais uma sessão do programa "Histórias em Família", marcada para sábado, 13 de setembro, às 10h30. Desta vez, o convite é feito através do divertido e inspirador conto "Eu Quero Andar Sem Rodinhas", de Tobias Giacomazzi, apresentado por Manuela Fernandes.
É hoje, 10 de setembro, que se dá o aguardado arranque das Feiras Novas 2025, uma das maiores e mais emblemáticas romarias do Alto Minho. Ao longo dos próximos seis dias, Ponte de Lima transforma-se no centro da cultura popular minhota, celebrando com música, folclore, tradições seculares e momentos de devoção em honra de Nossa Senhora das Dores.
Vivemos tempos de incerteza. O trabalho é cada vez mais precário, a habitação “não é para o bolso” da grande maioria de nós, as novas tecnologias ultrapassam-nos a velocidades vertiginosas e as crises — da economia ao clima, das guerras à imigração — sobrepõem-se umas sobre as outras.
