A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho revelou esta quinta-feira que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”, pelo que vai ser preparado um terceiro procedimento.
Em comunicado, a CIM explica que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreve a CIM Alto Minho.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu luz verde para avançar com a adjudicação.
NOVO CONCURSO
A CIM e os municípios seus associados (as 10 autarquias do distrito de Viana do Castelo) vão agora, “de forma célere”, preparar o “lançamento de um novo concurso para prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros”.
A CIM lembra que o concurso, o segundo para a concessão do serviço público de transporte de passageiros, foi lançado em Novembro de 2023, pelo prazo máximo de quatro anos.
A NEX Continental Holdings “apresentou a proposta que foi objecto das respetivas adjudicações por cada município”.
Em Maio de 2024, as demais concorrentes – Transdev Norte, S.A. e Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Lda. – foram “notificadas das decisões de adjudicação e da aprovação da minuta do contrato”.
As duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Na quarta-feira, vários autarcas do distrito de Viana do Castelo revelaram à Lusa que o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros no Alto Minho foi anulado.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
A Serenata prevista para este domingo, em Viana do Castelo, foi adiada devido às condições meteorológicas desfavoráveis, anunciou a VianaFestas.
O SC Vianense sofreu, este domingo, a primeira derrota na Série A da Liga 3, ao perder por 2-0 no terreno da AD Marco 09, em jogo da terceira jornada.
O Presidente da República, António José Seguro, deslocou-se a Viana do Castelo para participar nas celebrações da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia e assistir ao Cortejo Histórico-Etnográfico.
As condições meteorológicas adversas obrigaram ao cancelamento de vários momentos previstos para este domingo, 23 de agosto, último dia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia termina este domingo, 23 de agosto, com a Procissão Solene e a tradicional Serenata sobre o rio Lima.
O Cortejo Histórico e Etnográfico sai à rua este sábado, 22 de agosto, às 16h00, num dos momentos de maior participação popular da Romaria d’Agonia.
As crianças assumem o protagonismo esta sexta-feira, 21 de agosto, com a realização da Romaria dos Pequeninos, entre as 10h00 e as 18h00, no Anfiteatro da Marina.
