A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho revelou esta quinta-feira que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”, pelo que vai ser preparado um terceiro procedimento.
Em comunicado, a CIM explica que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreve a CIM Alto Minho.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu luz verde para avançar com a adjudicação.
NOVO CONCURSO
A CIM e os municípios seus associados (as 10 autarquias do distrito de Viana do Castelo) vão agora, “de forma célere”, preparar o “lançamento de um novo concurso para prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros”.
A CIM lembra que o concurso, o segundo para a concessão do serviço público de transporte de passageiros, foi lançado em Novembro de 2023, pelo prazo máximo de quatro anos.
A NEX Continental Holdings “apresentou a proposta que foi objecto das respetivas adjudicações por cada município”.
Em Maio de 2024, as demais concorrentes – Transdev Norte, S.A. e Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Lda. – foram “notificadas das decisões de adjudicação e da aprovação da minuta do contrato”.
As duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Na quarta-feira, vários autarcas do distrito de Viana do Castelo revelaram à Lusa que o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros no Alto Minho foi anulado.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O Coro CantoenCanto, de Viana do Castelo, vai participar no concerto de abertura do 8.º Ciclo de Música ORPHIKA, promovido pela Universidade de Coimbra. O espetáculo está marcado para 8 de novembro, às 19h00, no Pavilhão Centro de Portugal, em Coimbra.
O Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde (CIPVV), em Ponte de Lima, recebe a partir desta sexta-feira, 6 de novembro, a exposição «Aos Pares», que cruza artes visuais e joalharia de autor num projeto de inclusão e solidariedade. A inauguração está marcada para as 17h30 e a mostra pode ser visitada até 6 de dezembro.
Os vianenses Pedro Neto e Francisco Trincão integram a convocatória da seleção portuguesa para os encontros com a Dinamarca e o País de Gales, que encerram a participação nacional na fase de grupos da Liga das Nações.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, apresentou esta quinta-feira, na Expo Fish Portugal, a estratégia do concelho para a economia do mar, que passou a integrar um sétimo eixo dedicado à Base/Ponto de Apoio Naval da Marinha.
Viana do Castelo recebe, nos dias 7 e 8 de novembro, uma agenda desportiva que inclui futebol, futsal, voleibol, karaté, caminhada, trail e remo, com iniciativas e jogos em diferentes espaços do concelho.
O Terreiro de Vila Nova de Cerveira recebe, no domingo, 8 de novembro, a partir das 15h00, o Magusto de São Martinho, promovido pelo município. A iniciativa tem entrada gratuita e reúne castanhas assadas, vinho novo e música tradicional.
O secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, defendeu esta quinta-feira, em Viana do Castelo, uma aposta na valorização do pescado e na sustentabilidade como fatores de competitividade do setor. O governante falava na abertura da Expo Fish Portugal, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
