A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho revelou esta quinta-feira que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”, pelo que vai ser preparado um terceiro procedimento.
Em comunicado, a CIM explica que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreve a CIM Alto Minho.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu luz verde para avançar com a adjudicação.
NOVO CONCURSO
A CIM e os municípios seus associados (as 10 autarquias do distrito de Viana do Castelo) vão agora, “de forma célere”, preparar o “lançamento de um novo concurso para prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros”.
A CIM lembra que o concurso, o segundo para a concessão do serviço público de transporte de passageiros, foi lançado em Novembro de 2023, pelo prazo máximo de quatro anos.
A NEX Continental Holdings “apresentou a proposta que foi objecto das respetivas adjudicações por cada município”.
Em Maio de 2024, as demais concorrentes – Transdev Norte, S.A. e Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Lda. – foram “notificadas das decisões de adjudicação e da aprovação da minuta do contrato”.
As duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Na quarta-feira, vários autarcas do distrito de Viana do Castelo revelaram à Lusa que o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros no Alto Minho foi anulado.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
Vila Nova de Cerveira reuniu cerca de 200 utentes das seis Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho para o tradicional Almoço de Natal. A iniciativa contou com a presença do Presidente da Câmara, Rui Teixeira, e dos vereadores António Quintas e Sónia Guerreiro, num ambiente de grande animação e convívio.
O Mundial de Clubes, o apagão europeu de abril e a tragédia do Elevador da Glória estiveram entre os temas que mais despertaram a atenção dos portugueses ao longo de 2025, de acordo com o relatório Ano em Pesquisa da Google, divulgado esta semana.
A seleção da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) saiu derrotada, este fim de semana, frente à Associação de Futebol de Braga, por 1–0, numa partida equilibrada e disputada ao detalhe, inserida na competição interassociativa.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no dia 31 de janeiro, às 21h30, o espetáculo “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”, a mais recente criação a solo de Teresa Guilherme.
A jovem cantora Diva Oliveira, de 23 anos, natural de Viana do Castelo, continua a fazer brilhar o nome da região além-fronteiras com a sua participação no concurso televisivo “La Voz”, em Espanha.
Portugal garantiu esta sexta-feira um lugar na final da edição inaugural do Campeonato do Mundo Feminino de Futsal, ao vencer a Argentina por 7-1, em Pasig (Manila).
Ponte de Lima celebra, no próximo dia 11 de dezembro, os 25 anos da Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro d’Arcos, classificada como Área Protegida de Âmbito Regional em 2000.