A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho revelou esta quinta-feira que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”, pelo que vai ser preparado um terceiro procedimento.
Em comunicado, a CIM explica que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreve a CIM Alto Minho.
O concurso foi lançado em Novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em Agosto o tribunal deu luz verde para avançar com a adjudicação.
NOVO CONCURSO
A CIM e os municípios seus associados (as 10 autarquias do distrito de Viana do Castelo) vão agora, “de forma célere”, preparar o “lançamento de um novo concurso para prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros”.
A CIM lembra que o concurso, o segundo para a concessão do serviço público de transporte de passageiros, foi lançado em Novembro de 2023, pelo prazo máximo de quatro anos.
A NEX Continental Holdings “apresentou a proposta que foi objecto das respetivas adjudicações por cada município”.
Em Maio de 2024, as demais concorrentes – Transdev Norte, S.A. e Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Lda. – foram “notificadas das decisões de adjudicação e da aprovação da minuta do contrato”.
As duas empresas “intentaram uma acção de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de Julho de 2024 e 5 de Agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Na quarta-feira, vários autarcas do distrito de Viana do Castelo revelaram à Lusa que o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros no Alto Minho foi anulado.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em Março e anulado em Agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
Mais de meio milhar de pessoas participaram na edição deste ano do programa “Maio nos Museus”, promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo entre os dias 6 e 24 de maio. A iniciativa reuniu dezenas de atividades dedicadas à valorização do património cultural, da história e das tradições locais, reforçando o papel dos museus como espaços de conhecimento, participação e encontro com a comunidade.
As companhias Krisálida e Esquiva Companhia de Dança apresentam, no dia 6 de junho de 2026, às 17h00, no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora, o espetáculo “Tínhamos uma Casa tão Bonita”, uma criação dirigida a públicos a partir dos 6 anos que cruza marionetas, dança, imagem e poesia visual para abordar temas como a crise climática, a transformação dos territórios e a responsabilidade entre gerações.
O Paço de Vitorino recebeu, no passado dia 30 de maio, a primeira sessão da iniciativa de Turismo Literário promovida pelo Município de Ponte de Lima, em parceria com a TURIHAB, proporcionando aos participantes uma imersão na história, na literatura e no património local.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo marca presença, de 4 a 7 de junho, na TUREXPO GALICIA, uma das mais importantes feiras de turismo da Península Ibérica, que decorre na Feira Internacional de Galicia ABANCA, em Silleda, considerada o maior parque de exposições do noroeste peninsular.
A atriz e encenadora Sara Carinhas, distinguida com um Globo de Ouro, vai orientar a próxima edição do CAPACITEATRO, programa de capacitação dirigido a profissionais das áreas social, educativa e cultural que desenvolvem trabalho junto de comunidades vulneráveis no Alto Minho.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo promoveu, esta terça-feira, uma ação de capacitação técnica dirigida aos órgãos de comunicação social, com o objetivo de reforçar o conhecimento sobre a missão, organização e procedimentos operacionais da corporação, contribuindo para uma comunicação mais rigorosa e eficaz em situações de emergência.
O Município de Ponte da Barca, através do Banco Local de Voluntariado, associou-se à mais recente campanha de recolha de alimentos promovida pelo Banco Alimentar Contra a Fome, mobilizando voluntários e comunidade em prol das famílias em situação de maior vulnerabilidade.
