A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2023 que apurou um resultado líquido positivo de cerca de 302 mil euros, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a CIM do Alto Minho, com sede em Ponte de Lima e que integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, explicou que o resultado positivo apresentado resultou de “um total de rendimentos na ordem dos 3,4 milhões de euros e um montante global de gastos de 3,1 milhões de euros”.
Em 2023, ano a que dizem respeito as contas aprovadas pela Assembleia Intermunicipal, na segunda-feira, em Paredes de Coura, o orçamento da CIM do Alto Minho apresentou um valor de 7.079.647,83 euros, um “decréscimo de 16%” em relação a 2022.
A redução foi justificada “pelo encerramento, em 2022, de projetos com cofinanciamento comunitário aprovados no âmbito do Portugal 2020 e dos programas de cooperação territorial, sendo que os que transitam para 2023 com reprogramações aprovadas ou em formulação têm uma dotação financeira menos significativa”.
Outra das razões apontadas pela CIM do Alto Minho prende-se com “o período de negociação final dos programas operacionais e temáticos do novo ciclo de programação europeia Portugal 2030”.
O relatório e contas de 2023 destaca, entre “as realizações mais marcantes no ano de 2023, o encerramento do “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) “Alto Minho 2020”, colocando a CIM Alto Minho, enquanto organismo intermédio de gestão do PDCT, com a melhor taxa de execução da região Norte 99,9%, sendo que a média do Norte ficou em 92,1%”.
A CIM do Alto Minho realça ainda “o encerramento dos projetos âncora previstos na iniciativa “PROVERE Minho Inovação”, desenvolvida em parceria entre as CIM do Alto Minho, do Cávado e do Ave, as Associações de Desenvolvimento Local (ADL) e as principais instituições do sistema científico e tecnológico do Minho, com um fundo de cerca de 20,6 milhões de euros para os 24 municípios que integram esta estratégia na sub-região do Minho”.
O projeto “Planear para Intervir”, que teve como objetivo dinamizar um processo de aprofundamento da Estratégia “Alto Minho 2030”, visando a mobilização dos atores locais e regionais para a estruturação, especialização e definição de projetos e iniciativas estratégicas, e o reconhecimento do Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro Litoral Norte são outras das ações “marcantes” de 2023.
O reconhecimento do GAL Costeiro Litoral Norte “irá permitir o apoio a iniciativas de promoção da competitividade do território costeiro do Litoral Norte, promovidas através de parcerias locais dos setores público, associativo e privado, com uma dotação de 2,5 milhões e euros (despesa pública aprovada)”.
A valorização turística do Alto Minho, a promoção de turismo sustentável, o projeto “Feast Food systems that support transitions to hEalthy And Sustainable dieTs”, que visa catalisar uma transição justa para um sistema alimentar que perspetive grandes ganhos para as pessoas, para o planeta e para os setores público e privado, e o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável, dando continuidade às iniciativas do Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP), são outras das ações destacadas.
Em 2023, entre outros projetos, “foram ainda atribuídos passes gratuitos para jovens estudantes, nas modalidades sub 18+TP e estudante sub 23+TP, designados passes gratuitos para jovens estudantes, bem como os procedimentos relativos à sua operacionalização e compensação”.
O CMIA – Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental acolheu o evento local das Residências Aqua Motion Starts, iniciativa integrada no programa Viana STARTS, que reuniu artistas, investigadores, empresas, parceiros institucionais e membros da comunidade vianense.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou a abertura de um concurso público para a requalificação urbanística da Rua 5 de Outubro, em Vila Praia de Âncora, com um investimento base de cerca de 1,63 milhões de euros.
O atual presidente da concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, Duarte Martins, é novamente candidato à liderança daquele órgão nas eleições agendadas para o próximo dia 28 de fevereiro.
O Fim de Semana Gastronómico está de regresso a Viana do Castelo entre os dias 27 e 29 de março, numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, integrando também o arranque da programação da Páscoa no concelho.
Viana do Castelo vai avançar com a construção de uma nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima, localizada a jusante da emblemática Ponte Eiffel. A proposta vencedora foi escolhida no âmbito de um Concurso de Conceção Limitado por prévia qualificação, que contou com a participação de alguns dos mais conceituados gabinetes de engenharia nacionais e internacionais.
O Município de Ponte de Lima organiza, no próximo sábado, 21 de fevereiro, às 10h30, mais uma sessão da Bebéteca na Biblioteca Municipal, destinada a bebés e crianças até aos 6 anos, acompanhados pelos familiares.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na 34.ª Assembleia Geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que decorreu na Corunha, em Espanha. O encontro reuniu as 41 entidades que integram a organização com o objetivo de definir as prioridades estratégicas para 2026.
