A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2023 que apurou um resultado líquido positivo de cerca de 302 mil euros, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a CIM do Alto Minho, com sede em Ponte de Lima e que integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, explicou que o resultado positivo apresentado resultou de “um total de rendimentos na ordem dos 3,4 milhões de euros e um montante global de gastos de 3,1 milhões de euros”.
Em 2023, ano a que dizem respeito as contas aprovadas pela Assembleia Intermunicipal, na segunda-feira, em Paredes de Coura, o orçamento da CIM do Alto Minho apresentou um valor de 7.079.647,83 euros, um “decréscimo de 16%” em relação a 2022.
A redução foi justificada “pelo encerramento, em 2022, de projetos com cofinanciamento comunitário aprovados no âmbito do Portugal 2020 e dos programas de cooperação territorial, sendo que os que transitam para 2023 com reprogramações aprovadas ou em formulação têm uma dotação financeira menos significativa”.
Outra das razões apontadas pela CIM do Alto Minho prende-se com “o período de negociação final dos programas operacionais e temáticos do novo ciclo de programação europeia Portugal 2030”.
O relatório e contas de 2023 destaca, entre “as realizações mais marcantes no ano de 2023, o encerramento do “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) “Alto Minho 2020”, colocando a CIM Alto Minho, enquanto organismo intermédio de gestão do PDCT, com a melhor taxa de execução da região Norte 99,9%, sendo que a média do Norte ficou em 92,1%”.
A CIM do Alto Minho realça ainda “o encerramento dos projetos âncora previstos na iniciativa “PROVERE Minho Inovação”, desenvolvida em parceria entre as CIM do Alto Minho, do Cávado e do Ave, as Associações de Desenvolvimento Local (ADL) e as principais instituições do sistema científico e tecnológico do Minho, com um fundo de cerca de 20,6 milhões de euros para os 24 municípios que integram esta estratégia na sub-região do Minho”.
O projeto “Planear para Intervir”, que teve como objetivo dinamizar um processo de aprofundamento da Estratégia “Alto Minho 2030”, visando a mobilização dos atores locais e regionais para a estruturação, especialização e definição de projetos e iniciativas estratégicas, e o reconhecimento do Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro Litoral Norte são outras das ações “marcantes” de 2023.
O reconhecimento do GAL Costeiro Litoral Norte “irá permitir o apoio a iniciativas de promoção da competitividade do território costeiro do Litoral Norte, promovidas através de parcerias locais dos setores público, associativo e privado, com uma dotação de 2,5 milhões e euros (despesa pública aprovada)”.
A valorização turística do Alto Minho, a promoção de turismo sustentável, o projeto “Feast Food systems that support transitions to hEalthy And Sustainable dieTs”, que visa catalisar uma transição justa para um sistema alimentar que perspetive grandes ganhos para as pessoas, para o planeta e para os setores público e privado, e o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável, dando continuidade às iniciativas do Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP), são outras das ações destacadas.
Em 2023, entre outros projetos, “foram ainda atribuídos passes gratuitos para jovens estudantes, nas modalidades sub 18+TP e estudante sub 23+TP, designados passes gratuitos para jovens estudantes, bem como os procedimentos relativos à sua operacionalização e compensação”.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, lançou um alerta sério sobre o aumento “galopante e insustentável” dos custos de depósito de resíduos, defendendo que a situação já ultrapassa a capacidade de resposta dos municípios e exige uma intervenção urgente do Governo.
Viana do Castelo foi palco da 4ª edição do RE.VER, evento dedicado à fotografia contemporânea, realizado na Sala Experimental do Teatro Sá de Miranda. Organizado pela Oficina de Fotografia e coordenado por João Gigante da AO NORTE, o encontro reuniu fotógrafos, artistas e público em torno de debates, exposições e projeções que exploram a imagem como forma de arte e comunicação.
Valença voltou a brilhar no panorama empresarial nacional. Dez empresas do concelho foram distinguidas com o Estatuto PME Excelência 2024, um dos mais importantes reconhecimentos atribuídos ao tecido empresarial português.
Uma operação da Polícia Judiciária, conduzida pela Diretoria do Norte, resultou na detenção de sete suspeitos e na constituição de 45 arguidos, no âmbito de uma investigação sobre associação criminosa, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou as primeiras 17 escrituras relativas a habitações situadas no Lugar da Costeira, em Alvarães, dando início ao processo de legalização de uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) com mais de 50 anos.
O Município de Silves distinguiu o atleta do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Ussumani Djumo, na cerimónia "Estrelas do Desporto, da Serra ao Mar". A homenagem reconhece o percurso exemplar do jovem luso-guineense e a sua representação digna da Guiné-Bissau nos Campeonatos Mundiais de Atletismo em Tóquio 2025.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem de 30 anos suspeito de provocar um incêndio numa habitação na freguesia de Vila Meã, em Vila Nova de Cerveira, no contexto de violência doméstica.
