A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2023 que apurou um resultado líquido positivo de cerca de 302 mil euros, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a CIM do Alto Minho, com sede em Ponte de Lima e que integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, explicou que o resultado positivo apresentado resultou de “um total de rendimentos na ordem dos 3,4 milhões de euros e um montante global de gastos de 3,1 milhões de euros”.
Em 2023, ano a que dizem respeito as contas aprovadas pela Assembleia Intermunicipal, na segunda-feira, em Paredes de Coura, o orçamento da CIM do Alto Minho apresentou um valor de 7.079.647,83 euros, um “decréscimo de 16%” em relação a 2022.
A redução foi justificada “pelo encerramento, em 2022, de projetos com cofinanciamento comunitário aprovados no âmbito do Portugal 2020 e dos programas de cooperação territorial, sendo que os que transitam para 2023 com reprogramações aprovadas ou em formulação têm uma dotação financeira menos significativa”.
Outra das razões apontadas pela CIM do Alto Minho prende-se com “o período de negociação final dos programas operacionais e temáticos do novo ciclo de programação europeia Portugal 2030”.
O relatório e contas de 2023 destaca, entre “as realizações mais marcantes no ano de 2023, o encerramento do “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) “Alto Minho 2020”, colocando a CIM Alto Minho, enquanto organismo intermédio de gestão do PDCT, com a melhor taxa de execução da região Norte 99,9%, sendo que a média do Norte ficou em 92,1%”.
A CIM do Alto Minho realça ainda “o encerramento dos projetos âncora previstos na iniciativa “PROVERE Minho Inovação”, desenvolvida em parceria entre as CIM do Alto Minho, do Cávado e do Ave, as Associações de Desenvolvimento Local (ADL) e as principais instituições do sistema científico e tecnológico do Minho, com um fundo de cerca de 20,6 milhões de euros para os 24 municípios que integram esta estratégia na sub-região do Minho”.
O projeto “Planear para Intervir”, que teve como objetivo dinamizar um processo de aprofundamento da Estratégia “Alto Minho 2030”, visando a mobilização dos atores locais e regionais para a estruturação, especialização e definição de projetos e iniciativas estratégicas, e o reconhecimento do Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro Litoral Norte são outras das ações “marcantes” de 2023.
O reconhecimento do GAL Costeiro Litoral Norte “irá permitir o apoio a iniciativas de promoção da competitividade do território costeiro do Litoral Norte, promovidas através de parcerias locais dos setores público, associativo e privado, com uma dotação de 2,5 milhões e euros (despesa pública aprovada)”.
A valorização turística do Alto Minho, a promoção de turismo sustentável, o projeto “Feast Food systems that support transitions to hEalthy And Sustainable dieTs”, que visa catalisar uma transição justa para um sistema alimentar que perspetive grandes ganhos para as pessoas, para o planeta e para os setores público e privado, e o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável, dando continuidade às iniciativas do Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP), são outras das ações destacadas.
Em 2023, entre outros projetos, “foram ainda atribuídos passes gratuitos para jovens estudantes, nas modalidades sub 18+TP e estudante sub 23+TP, designados passes gratuitos para jovens estudantes, bem como os procedimentos relativos à sua operacionalização e compensação”.
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) já está a mobilizar estudantes no concelho de Ponte da Barca. Alunos da Escola Profissional EPRALIMA e do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca participaram em sessões especiais para conhecer de perto esta iniciativa que dá voz aos jovens na definição de projetos locais.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a apoiar a ADRIL, a ADRIMINHO e a INCUBO no desenvolvimento de ações de suporte à criação de emprego e ao empreendedorismo, na sequência de uma candidatura aprovada no âmbito do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) do Alto Minho.
A Câmara de Arcos de Valdevez anunciou a adjudicação da empreitada de reorganização funcional do centro de saúde local, num investimento de cerca de 2,3 milhões de euros, destinado à criação de uma unidade de retaguarda mais moderna e funcional.
Vila Nova de Cerveira vai ser palco de um workshop sobre Inteligência Artificial (IA) aplicada às empresas e cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha. O evento, promovido pelo CIC – Centro de Inovação de Cerveira em parceria com a Globalingua, realiza-se no dia 17 de março, das 09h30 às 13h00, no Palco das Artes.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lança esta segunda-feira, 9 de março, o projeto-piloto “Rota da Inclusão”, destinado a assegurar transporte adaptado para pessoas com deficiência entre a residência e o local de trabalho.
Todas as crianças dos Jardins de Infância do concelho vão passar a ter acesso a atividades físicas semanais, numa iniciativa inédita do Município de Valença. O novo Programa Municipal de Atividade Física envolve 340 crianças distribuídas por 16 turmas, nos sete estabelecimentos de educação pré-escolar.
Um grupo de estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo visitou a obra de reconversão do antigo Matadouro Municipal no futuro Viana STARTS, um projeto que vai transformar o espaço num polo de ciência, tecnologia e artes.