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Alteração ao PDM de Melgaço entra em discussão pública para viabilizar expansão de duas empresas

2 Julho, 2026 | 14:25
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Pedro Sérgio Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

A primeira alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Melgaço entra em discussão pública na próxima segunda-feira, durante um período de 30 dias, conforme estabelece o aviso publicado esta quarta-feira em Diário da República.

A proposta visa criar condições para a concretização de dois investimentos empresariais no concelho: a ampliação das instalações da Brisas Exclusivas, empresa dedicada à produção de artigos em granito, e a construção de um novo armazém para a produtora de vinhos Quintas de Melgaço.

O procedimento de alteração do PDM foi desencadeado pela Câmara Municipal em junho de 2025, na sequência dos pedidos apresentados pelas duas empresas, instaladas há vários anos no concelho, que manifestaram necessidade de expandir as respetivas infraestruturas.

De acordo com a documentação publicada em Diário da República, a alteração incide sobre a Zona Industrial de Penso, onde se localiza a Brisas Exclusivas, e sobre uma área na freguesia de Alvaredo, destinada à implantação do novo edifício da Quintas de Melgaço.

Durante o período de discussão pública, os interessados poderão consultar a proposta e apresentar reclamações, observações ou sugestões.

O processo de alteração do PDM tem um prazo de elaboração de nove meses e não será sujeito a avaliação ambiental, por se considerar que as modificações propostas não são suscetíveis de produzir efeitos significativos no ambiente.

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