O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco vai regressar à Assembleia da República cinco anos depois de ter deixado o parlamento e com a intenção de ser a sua figura cimeira.
Aguiar-Branco vai ser o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República na XVI legislatura.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.
Aguiar-Branco tem 66 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.
Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
Em 2010, disputou a liderança do partido contra Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, conseguindo 3,5% dos votos.
Quando deixou o parlamento, em janeiro de 2019 ao fim de 14 anos, apelou a que eventuais futuras mudanças no estatuto dos deputados nunca os tornem “meros funcionários da política”.
“O parlamento é um espaço de confronto de projetos num exercício de liberdade que não nos deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão, não é uma profissão e muito menos um emprego”, afirmou então.
Já fora da primeira linha de combate político, apoiou o atual líder do PSD, Luís Montenegro, nas duas candidaturas à presidência do partido e Paulo Rangel na disputa contra Rui Rio e, nos últimos meses, o seu nome chegou a circular como possível cabeça de lista do PSD às europeias.
Se for eleito, sucederá no cargo ao ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que na primeira sessão plenária da XV legislatura, em 29 de março de 2022, foi eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, tendo sido candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.
Segundo o Regimento da Assembleia da República, a eleição do presidente do parlamento tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura e é eleito “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções”.
Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, “procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”.
“Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, determina ainda o Regimento, que estipula que as candidaturas ao cargo devem ser subscritas “por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados”.
As candidaturas são apresentadas ao Presidente da Assembleia da República em exercício até duas horas antes do momento da eleição.
A Águas do Alto Minho informou que, devido à programação devido à substituição do medidor de caudal no Reservatório, que será realizada pela empresa Águas do Norte, o normal serviço de abastecimento de água poderá sofrer perturbação, com possibilidade de interrupção momentânea, no dia 08 de maio, entre as 14h30 e as 16h30, na Freguesias de Parada, Concelho de Paredes de Coura.
O Play-off da Liga Feminina Placard prossegue neste fim-de-semana, com a realização da segunda ronda das meias-finais.
A cooperativa VianaPesca, em representação dos pescadores do Norte avisou o ministro da Agricultura e Pescas de que a proposta apresentada pelo setor durante a consulta pública do projeto das energias renováveis ‘offshore’ é para manter.
A Liga 3 prossegue, este sábado, com da 10.ª jornada, a última, da Fase de Manutenção e Descida. No Estádio Dr. José de Matos, às 16h00, o Sport Clube Vianense recebe o Anadia, num jogo decisivo para as duas equipas.
A pacata vila de Paredes de Coura, no Alto Minho, está a viver até domingo no mundo da investigação científica, da eletrónica e automação, com as competições do Festival Nacional de Robótica.
A Águas do Alto Minho informou que, devido à substituição de conduta na rotunda em construção junto ao "Pingo Doce", o normal serviço de abastecimento de água poderá sofrer perturbação, com possibilidade de interrupção momentânea, no dia 06 de maio, entre as 13:00h e as 17:00h, na Freguesias de Feitosa, Concelho de Ponte de Lima.
O ‘verbo’, como é conhecido o linguajar falado pelos pedreiros da aldeia de Castro Laboreiro, em Melgaço, que emigravam para a Galiza ou para França, desapareceu com a morte dos mais velhos e impossibilitou a classificação como património imaterial.
