O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco vai regressar à Assembleia da República cinco anos depois de ter deixado o parlamento e com a intenção de ser a sua figura cimeira.
Aguiar-Branco vai ser o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República na XVI legislatura.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.
Aguiar-Branco tem 66 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.
Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
Em 2010, disputou a liderança do partido contra Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, conseguindo 3,5% dos votos.
Quando deixou o parlamento, em janeiro de 2019 ao fim de 14 anos, apelou a que eventuais futuras mudanças no estatuto dos deputados nunca os tornem “meros funcionários da política”.
“O parlamento é um espaço de confronto de projetos num exercício de liberdade que não nos deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão, não é uma profissão e muito menos um emprego”, afirmou então.
Já fora da primeira linha de combate político, apoiou o atual líder do PSD, Luís Montenegro, nas duas candidaturas à presidência do partido e Paulo Rangel na disputa contra Rui Rio e, nos últimos meses, o seu nome chegou a circular como possível cabeça de lista do PSD às europeias.
Se for eleito, sucederá no cargo ao ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que na primeira sessão plenária da XV legislatura, em 29 de março de 2022, foi eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, tendo sido candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.
Segundo o Regimento da Assembleia da República, a eleição do presidente do parlamento tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura e é eleito “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções”.
Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, “procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”.
“Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, determina ainda o Regimento, que estipula que as candidaturas ao cargo devem ser subscritas “por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados”.
As candidaturas são apresentadas ao Presidente da Assembleia da República em exercício até duas horas antes do momento da eleição.
O Voleibol Clube de Viana recebe este sábado o Ala de Gondomar, às 16h00, no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, em encontro da terceira jornada da I Divisão Nacional.
Estudantes de Design do Produto e de Gastronomia e Artes Culinárias da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) estão a desenvolver propostas de louça em barro destinadas a servir receitas tradicionais dos dez municípios do Alto Minho. O trabalho integra o projeto “Da Boca ao Barro”, promovido em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).
Valença recebeu uma delegação italiana ligada às Fortalezas Venezianas para uma visita de trabalho dedicada à gestão e conservação do património fortificado, no âmbito da preparação da candidatura conjunta de Valença, Almeida e Marvão a Património Mundial da UNESCO.
Mais de 80 pessoas contribuíram, em Tui, para identificar os valores naturais e culturais a preservar e os desafios da candidatura à UNESCO para a criação de uma Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Rio Minho. A poluição, as espécies invasoras e a necessidade de garantir uma gestão com participação da população estiveram entre as preocupações apresentadas.
A CP – Comboios de Portugal estreia, nos dias 7 e 8 de novembro, o Comboio Histórico a Vapor Templário, uma nova experiência turística que liga o Entroncamento a Tomar, combinando património ferroviário com recriações da história da Ordem do Templo.
Operação decorre entre 30 de outubro e 1 de novembro e abrange as principais vias de circulação do continente, com especial atenção à prevenção da sinistralidade rodoviária.
Juvenal Rodrigues, de Viana do Castelo, criou o Universo Zé Traquina, uma aplicação educativa gratuita, em português de Portugal, destinada a crianças do 1.º ciclo. A plataforma já está disponível na Google Play Store.
