O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco vai regressar à Assembleia da República cinco anos depois de ter deixado o parlamento e com a intenção de ser a sua figura cimeira.
Aguiar-Branco vai ser o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República na XVI legislatura.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.
Aguiar-Branco tem 66 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.
Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
Em 2010, disputou a liderança do partido contra Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, conseguindo 3,5% dos votos.
Quando deixou o parlamento, em janeiro de 2019 ao fim de 14 anos, apelou a que eventuais futuras mudanças no estatuto dos deputados nunca os tornem “meros funcionários da política”.
“O parlamento é um espaço de confronto de projetos num exercício de liberdade que não nos deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão, não é uma profissão e muito menos um emprego”, afirmou então.
Já fora da primeira linha de combate político, apoiou o atual líder do PSD, Luís Montenegro, nas duas candidaturas à presidência do partido e Paulo Rangel na disputa contra Rui Rio e, nos últimos meses, o seu nome chegou a circular como possível cabeça de lista do PSD às europeias.
Se for eleito, sucederá no cargo ao ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que na primeira sessão plenária da XV legislatura, em 29 de março de 2022, foi eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, tendo sido candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.
Segundo o Regimento da Assembleia da República, a eleição do presidente do parlamento tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura e é eleito “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções”.
Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, “procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”.
“Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, determina ainda o Regimento, que estipula que as candidaturas ao cargo devem ser subscritas “por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados”.
As candidaturas são apresentadas ao Presidente da Assembleia da República em exercício até duas horas antes do momento da eleição.
O Serviço de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) foi recentemente distinguido pela American Society for Gastrointestinal Endoscopy (ASGE), uma das mais prestigiadas entidades científicas internacionais na área, com uma certificação de qualidade e segurança na prática da endoscopia digestiva, válida por um período de três anos.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para um fim de semana especialmente dinâmico, com várias iniciativas ao ar livre, eventos desportivos e momentos decisivos para o desporto local.
Um jovem de 18 anos encontra-se desaparecido desde a manhã de ontem, em Viana do Castelo, tendo a família lançado um apelo nas redes sociais para ajudar a localizar o seu paradeiro.
A banda portuguesa Fingertips sobe ao palco do Centro Cultural de Viana do Castelo no próximo dia 27 de novembro de 2026, para um concerto que promete marcar a agenda cultural da região.
Um em cada três doentes crónicos que falha a toma da medicação não comunica essa situação ao médico, sobretudo por não a considerar relevante. A conclusão é de um estudo recente sobre a adesão à terapêutica em doenças crónicas, que traça um retrato preocupante do comportamento dos doentes em Portugal.
A Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, deu início às comemorações dos 20 anos da “Semana Maior” com uma sessão solene que reuniu a comunidade educativa.
Lanheses vai celebrar o Dia Mundial do Teatro com o espetáculo “Um morto muito vivo!”, do grupo Colectivo do Teatro aos Quartos, no Auditório Gabriel Gonçalves, no dia 28 de março, às 21h15.
