O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco vai regressar à Assembleia da República cinco anos depois de ter deixado o parlamento e com a intenção de ser a sua figura cimeira.
Aguiar-Branco vai ser o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República na XVI legislatura.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.
Aguiar-Branco tem 66 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.
Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
Em 2010, disputou a liderança do partido contra Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, conseguindo 3,5% dos votos.
Quando deixou o parlamento, em janeiro de 2019 ao fim de 14 anos, apelou a que eventuais futuras mudanças no estatuto dos deputados nunca os tornem “meros funcionários da política”.
“O parlamento é um espaço de confronto de projetos num exercício de liberdade que não nos deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão, não é uma profissão e muito menos um emprego”, afirmou então.
Já fora da primeira linha de combate político, apoiou o atual líder do PSD, Luís Montenegro, nas duas candidaturas à presidência do partido e Paulo Rangel na disputa contra Rui Rio e, nos últimos meses, o seu nome chegou a circular como possível cabeça de lista do PSD às europeias.
Se for eleito, sucederá no cargo ao ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que na primeira sessão plenária da XV legislatura, em 29 de março de 2022, foi eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, tendo sido candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.
Segundo o Regimento da Assembleia da República, a eleição do presidente do parlamento tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura e é eleito “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções”.
Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, “procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”.
“Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, determina ainda o Regimento, que estipula que as candidaturas ao cargo devem ser subscritas “por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados”.
As candidaturas são apresentadas ao Presidente da Assembleia da República em exercício até duas horas antes do momento da eleição.
Na madrugada do próximo domingo, 29 de março de 2026, Portugal continental e a Região Autónoma da Madeira fazem a transição para o horário de verão. A mudança ocorre às 01h00, momento em que os relógios devem ser adiantados uma hora, passando automaticamente para as 02h00.
A iniciativa “Páscoa Doce” regressa ao centro histórico de Viana do Castelo entre os dias 27 de março e 6 de abril, trazendo uma programação diversificada que alia celebração religiosa, tradição e animação cultural. A organização é da Câmara Municipal, em parceria com a Associação Empresarial do Distrito e a Diocese de Viana do Castelo.
Ponte de Lima volta a afirmar-se como palco de referência da canicultura em Portugal com a realização da IX Exposição Canina Nacional e da VIII Exposição Canina Internacional do Alto Minho, agendadas para os dias 18 e 19 de abril de 2026, no Pavilhão de Feiras e Exposições da Expolima.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca acolheu a sessão “Territórios de Fronteira, Lugares de Encontro”, uma iniciativa dedicada à análise dos territórios raianos enquanto espaços de cooperação, proximidade e construção coletiva.
O Município de Vila Nova de Cerveira e a cidade norte-americana de Newark, no estado de New Jersey, formalizam esta quarta-feira, 25 de março, um protocolo de geminação, numa cerimónia realizada à distância, através da plataforma Zoom.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo garantiu apoio à requalificação da Sé Catedral e da Igreja de Santo António, duas intervenções de relevo no património religioso do concelho, apresentadas publicamente esta segunda-feira.
A Igreja da Sagrada Família, em Viana do Castelo, recebe este sábado, 28 de março, pelas 18h30, a representação “Última Ceia, Última Cura”, uma encenação que recria o momento em que Jesus Cristo partilha a última refeição com os apóstolos.
