Logo
Nacional

Aguiar-Branco regressa ao parlamento cinco anos depois como candidato a presidente

25 Março, 2024 | 13:37
Partilhar
Pedro Xavier
2 min. leitura

O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco vai regressar à Assembleia da República cinco anos depois de ter deixado o parlamento e com a intenção de ser a sua figura cimeira.

Aguiar-Branco vai ser o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República na XVI legislatura.

José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).

Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.

Aguiar-Branco tem 66 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.

Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.

Em 2010, disputou a liderança do partido contra Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, conseguindo 3,5% dos votos.

Quando deixou o parlamento, em janeiro de 2019 ao fim de 14 anos, apelou a que eventuais futuras mudanças no estatuto dos deputados nunca os tornem “meros funcionários da política”.

“O parlamento é um espaço de confronto de projetos num exercício de liberdade que não nos deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão, não é uma profissão e muito menos um emprego”, afirmou então.

Já fora da primeira linha de combate político, apoiou o atual líder do PSD, Luís Montenegro, nas duas candidaturas à presidência do partido e Paulo Rangel na disputa contra Rui Rio e, nos últimos meses, o seu nome chegou a circular como possível cabeça de lista do PSD às europeias.

Se for eleito, sucederá no cargo ao ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que na primeira sessão plenária da XV legislatura, em 29 de março de 2022, foi eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, tendo sido candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, a eleição do presidente do parlamento tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura e é eleito “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções”.

Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, “procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”.

“Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, determina ainda o Regimento, que estipula que as candidaturas ao cargo devem ser subscritas “por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados”.

As candidaturas são apresentadas ao Presidente da Assembleia da República em exercício até duas horas antes do momento da eleição.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 18 Setembro, 2025

Vianense Flávio Cruz vence cinco prémios no Festival Internacional de Cinema de Turismo

O realizador Flávio Cruz, natural de Viana do Castelo, foi um dos grandes vencedores da 18.ª edição do ART&TUR – Festival Internacional de Cinema de Turismo, que decorreu no Fundão. O cineasta arrecadou cinco prémios com três filmes distintos, em várias categorias das competições nacional e internacional.

Regional 18 Setembro, 2025

Viana do Castelo aprova investimento de 650 mil euros no transporte escolar para 390 alunos

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, um investimento de 650.540,79 euros para o transporte escolar de 390 alunos do concelho no ano letivo 2025/2026.

Desporto 18 Setembro, 2025

Ciclista vianense Daniel Moreira convocado para o Mundial de Ciclismo no Ruanda

O jovem ciclista vianense Daniel Moreira foi convocado para integrar a Seleção Nacional de sub-23 que irá participar no Campeonato do Mundo de Ciclismo de Estrada, a decorrer entre os dias 21 e 28 de setembro, no Ruanda.

Nacional 18 Setembro, 2025

Sistema informático do SNS já está a funcionar após falha nacional

O sistema informático do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já está a funcionar normalmente após uma falha que afetou várias unidades hospitalares e centros de saúde em todo o país, incluindo a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).

Regional 18 Setembro, 2025

Polícia Judiciária deteve incendiário de Viana do Castelo

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve, fora de flagrante delito, o presumível autor de cinco crimes de incêndio florestal, ocorridos a 21 de agosto deste ano, na freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo, em zonas com condições de propagação a manchas florestais extensas e aglomerados habitacionais.

Desporto 18 Setembro, 2025

Ciclistas galegos e portugueses juntam-se no II BTT Transibérico da Eurocidade Cerveira-Tomiño

No dia 19 de outubro, decorre a II edição do BTT Transibérico, um percurso não competitivo que une ciclistas de Portugal e da Galiza para explorar a natureza, cultura e património da Eurocidade Cerveira-Tomiño. A iniciativa tem como objetivo promover o turismo sustentável e o lazer ativo na região.

Regional 18 Setembro, 2025

União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro desmente dívida de 400 mil euros

A União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro desmentiu esta quinta-feira, 18 de setembro, os rumores que circularam nas redes sociais sobre uma alegada dívida de 400 mil euros. Em comunicado enviado à imprensa, o Executivo classificou a informação como “falsa, irresponsável e ofensiva”, garantindo que não corresponde à realidade financeira da autarquia.