Logo
Nacional

Aguiar-Branco regressa ao parlamento cinco anos depois como candidato a presidente

25 Março, 2024 | 13:37
Partilhar
Pedro Xavier
2 min. leitura

O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco vai regressar à Assembleia da República cinco anos depois de ter deixado o parlamento e com a intenção de ser a sua figura cimeira.

Aguiar-Branco vai ser o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República na XVI legislatura.

José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).

Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.

Aguiar-Branco tem 66 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.

Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.

Em 2010, disputou a liderança do partido contra Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, conseguindo 3,5% dos votos.

Quando deixou o parlamento, em janeiro de 2019 ao fim de 14 anos, apelou a que eventuais futuras mudanças no estatuto dos deputados nunca os tornem “meros funcionários da política”.

“O parlamento é um espaço de confronto de projetos num exercício de liberdade que não nos deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão, não é uma profissão e muito menos um emprego”, afirmou então.

Já fora da primeira linha de combate político, apoiou o atual líder do PSD, Luís Montenegro, nas duas candidaturas à presidência do partido e Paulo Rangel na disputa contra Rui Rio e, nos últimos meses, o seu nome chegou a circular como possível cabeça de lista do PSD às europeias.

Se for eleito, sucederá no cargo ao ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que na primeira sessão plenária da XV legislatura, em 29 de março de 2022, foi eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, tendo sido candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, a eleição do presidente do parlamento tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura e é eleito “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções”.

Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, “procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”.

“Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, determina ainda o Regimento, que estipula que as candidaturas ao cargo devem ser subscritas “por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados”.

As candidaturas são apresentadas ao Presidente da Assembleia da República em exercício até duas horas antes do momento da eleição.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 1 Dezembro, 2025

Ponte da Barca acolhe sessão sobre saúde mental e autoconhecimento

A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebeu uma sessão dedicada à saúde mental, sob o tema “Saúde Mental: Conhece-te a ti mesmo!”. Orientada por Cristina Sousa, Mental Coach e consultora, a iniciativa atraiu uma sala cheia e proporcionou aos participantes ferramentas para refletir sobre o bem-estar e o funcionamento do cérebro.

Nacional 1 Dezembro, 2025

Ponte de Lima representada nos Prémios Património Ibérico 2025 em Sintra

A 3.ª edição dos Prémios Património Ibérico, que reconhece as boas práticas no setor do património cultural, será entregue a 5 de dezembro, no Auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, durante a AR&PA 2025 – Bienal Ibérica de Património Cultural, em Sintra.

Regional 1 Dezembro, 2025

Empreendimento de agroturismo em Mujães promete experiências agrícolas autênticas

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a declaração de Interesse Municipal para um novo empreendimento de agroturismo em Mujães, inserido numa exploração agrícola de larga escala.

Regional 1 Dezembro, 2025

“Viana é Natal” destaca criatividade das montras e incentiva compras no comércio local

O centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de luz e animação entre 5 de dezembro e 5 de janeiro de 2026 com o arranque de “Viana Coração do Natal”, programa promovido pela Câmara Municipal, pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) e pela Vianafestas. A iniciativa pretende devolver às ruas da cidade a atmosfera festiva e dinamizar o comércio tradicional nesta quadra.

Regional 1 Dezembro, 2025

CP convida a uma viagem encantada no Comboio Histórico do Vouga

Este Natal, a história e a magia juntam-se nos carris do Vouga. A edição de Natal do Comboio Histórico do Vouga regressa entre 7 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, oferecendo uma experiência única para toda a família, com nove viagens programadas aos sábados e domingos.

Desporto 30 Novembro, 2025

AFVC: Valenciano chega ao primeiro lugar após 11ª jornada na 1ª Divisão Distrital

A 11ª jornada da Primeira Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe mudanças no topo da tabela: o SC Valenciano venceu e assumiu a liderança isolada do campeonato, num fim de semana pautado por muitos empates.

Desporto 30 Novembro, 2025

AFVC: Távora escorrega mas mantém liderança da 2ª Divisão Distrital

A 11.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe resultados surpreendentes e mexeu com as contas do topo da tabela. O Távora sofreu uma inesperada derrota caseira por 2-0 diante do SC Vianense B, mas mantém-se no comando com 27 pontos. Ainda assim, o desaire abriu caminho para a aproximação do Neves FC, que venceu de forma convincente o Perre por 3-1 e reduziu a diferença para apenas dois pontos, relançando a luta pela liderança.