O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor, à quarta tentativa.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
“Declara-se eleito presidente da Assembleia da República o candidato José Pedro Aguiar-Branco”, afirmou António Filipe, que presidiu à primeira sessão plenária da XVI legislatura.
Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL.
Antes de subir à tribuna para discursar, o novo presidente do parlamento cumprimentou os líderes parlamentares de todas as bancadas.
À mesma eleição, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 deputados.
Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.
Os votos obtidos pelo antigo ministro da Defesa, 160, é ligeiramente superior à soma das bancadas do PSD, PS e CDS-PP (158).
Com esta votação, Aguiar-Branco superou a do anterior presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que tinha sido eleito em 29 de março de 2022 com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura, tendo sido candidato único ao cargo, indicado apenas pelo Partido Socialista.
No entanto, este processo foi bastante mais atribulado, tendo envolvido quatro votações.
A primeira tentativa de eleição do presidente do parlamento, feita por voto secreto, começou pelas 15:00 de terça-feira, então apenas com o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como candidato.
Pelas 17:00, era anunciado o primeiro falhanço desta eleição para presidente da Assembleia da República, já que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19:00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la.
Pela mesma hora, o PS decidia avançar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega de Manuela Tender.
Na primeira volta, o socialista venceu por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.
À segunda volta – terceira tentativa de eleição -, repetiu-se novo falhanço, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necessária maioria absoluta de votos favoráveis.
A sessão de hoje chegou a estar marcada para o meio-dia, mas sucessivos adiamentos dos prazos para a entrega de candidaturas levou ao seu arranque já depois das 15:00.
O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco regressa assim à Assembleia da República, cinco anos depois de ter deixado o parlamento, como a sua figura cimeira.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.
Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
O Serviço de Gastrenterologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) foi recentemente distinguido pela American Society for Gastrointestinal Endoscopy (ASGE), uma das mais prestigiadas entidades científicas internacionais na área, com uma certificação de qualidade e segurança na prática da endoscopia digestiva, válida por um período de três anos.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para um fim de semana especialmente dinâmico, com várias iniciativas ao ar livre, eventos desportivos e momentos decisivos para o desporto local.
Um jovem de 18 anos encontra-se desaparecido desde a manhã de ontem, em Viana do Castelo, tendo a família lançado um apelo nas redes sociais para ajudar a localizar o seu paradeiro.
A banda portuguesa Fingertips sobe ao palco do Centro Cultural de Viana do Castelo no próximo dia 27 de novembro de 2026, para um concerto que promete marcar a agenda cultural da região.
Um em cada três doentes crónicos que falha a toma da medicação não comunica essa situação ao médico, sobretudo por não a considerar relevante. A conclusão é de um estudo recente sobre a adesão à terapêutica em doenças crónicas, que traça um retrato preocupante do comportamento dos doentes em Portugal.
A Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, deu início às comemorações dos 20 anos da “Semana Maior” com uma sessão solene que reuniu a comunidade educativa.
Lanheses vai celebrar o Dia Mundial do Teatro com o espetáculo “Um morto muito vivo!”, do grupo Colectivo do Teatro aos Quartos, no Auditório Gabriel Gonçalves, no dia 28 de março, às 21h15.
