O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor, à quarta tentativa.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
“Declara-se eleito presidente da Assembleia da República o candidato José Pedro Aguiar-Branco”, afirmou António Filipe, que presidiu à primeira sessão plenária da XVI legislatura.
Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL.
Antes de subir à tribuna para discursar, o novo presidente do parlamento cumprimentou os líderes parlamentares de todas as bancadas.
À mesma eleição, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 deputados.
Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.
Os votos obtidos pelo antigo ministro da Defesa, 160, é ligeiramente superior à soma das bancadas do PSD, PS e CDS-PP (158).
Com esta votação, Aguiar-Branco superou a do anterior presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que tinha sido eleito em 29 de março de 2022 com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura, tendo sido candidato único ao cargo, indicado apenas pelo Partido Socialista.
No entanto, este processo foi bastante mais atribulado, tendo envolvido quatro votações.
A primeira tentativa de eleição do presidente do parlamento, feita por voto secreto, começou pelas 15:00 de terça-feira, então apenas com o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como candidato.
Pelas 17:00, era anunciado o primeiro falhanço desta eleição para presidente da Assembleia da República, já que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19:00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la.
Pela mesma hora, o PS decidia avançar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega de Manuela Tender.
Na primeira volta, o socialista venceu por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.
À segunda volta – terceira tentativa de eleição -, repetiu-se novo falhanço, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necessária maioria absoluta de votos favoráveis.
A sessão de hoje chegou a estar marcada para o meio-dia, mas sucessivos adiamentos dos prazos para a entrega de candidaturas levou ao seu arranque já depois das 15:00.
O antigo ministro e deputado José Pedro Aguiar-Branco regressa assim à Assembleia da República, cinco anos depois de ter deixado o parlamento, como a sua figura cimeira.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.
Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
O ciclista português Iúri Leitão voltou a dar destaque a Portugal no panorama internacional, ao conquistar, na quinta-feira, a medalha de bronze na prova de scratch dos Mundiais de ciclismo de pista, que decorrem em Santiago do Chile.
A Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC) dá início no próximo dia 29 de outubro ao ciclo de conferências “Envelhecimento, Prescrição Social & Saúde Social”, que se prolonga até junho de 2026.
A primeira piroga monóxila encontrada no rio Lima, classificada como Tesouro Nacional, vai estar em exposição no Museu Municipal de Caminha a partir desta sexta-feira, anunciou hoje a autarquia.
A Associação de Dadores de Sangue da Meadela, em Viana do Castelo, está a celebrar o seu 29.º aniversário com um programa repleto de momentos de homenagem, convívio e sensibilização para a dádiva de sangue. As comemorações, que se prolongam ao longo de vários dias, sublinham quase três décadas de trabalho voluntário em prol da comunidade e da solidariedade humana.
Arcos de Valdevez prepara-se para receber mais uma edição do ciclo gastronómico “Arcos à Mesa”, que se realiza no fim de semana, de 25 e 26 de outubro. Durante o evento, os restaurantes aderentes abrirão as portas para oferecer aos visitantes uma experiência gastronómica centrada na tradição local.
A cerimónia de tomada de posse do novo executivo municipal de Viana do Castelo está marcada para esta sexta-feira, no Teatro Sá de Miranda. Este evento marcará oficialmente o início de mais um mandato autárquico para Luís Nobre, reeleito Presidente da autarquia vianense nas eleições de 12 de outubro.
Viana do Castelo vai assinalar o Dia Mundial das Aves Migratórias 2025 com uma manhã dedicada à observação e valorização destas espécies, no Parque Ecológico Urbano, no próximo dia 25 de outubro.
