José Pedro Aguiar-Branco, eleito pela AD nas eleições legislativa pelo circulo eleitoral de Viana do Castelo, manifestou-se esta quarta-feira disponível para se recandidatar ao cargo de presidente da Assembleia da República e afirmou esperar que a próxima legislatura se caracterize pela estabilidade.
José Pedro Aguiar-Branco afirmou que: “A minha posição é simples, é uma posição de disponibilidade para poder também voltar a ser o presidente da Assembleia da República”.
Estas posições foram transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro social-democrata que encabeçou a lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo, após ter recebido no parlamento o músico e compositor Rui Veloso.
José Pedro Aguiar-Branco referiu que a eleição do presidente da Assembleia da República vai acontecer na primeira sessão do parlamento da nova legislatura – sessão que estimou poder ocorrer entre os dias 2 e 5 de junho.
Nessa primeira reunião plenária do parlamento – e uma vez empossados os 230 deputados – será então o momento em que serão apresentadas as candidaturas ao lugar de presidente da Assembleia da República.
“Os grupos parlamentares terão a oportunidade de manifestarem o apoio a quem possa vir a apresentar-se”, apontou José Pedro Aguiar-Branco, aqui numa alusão à circunstância de o presidente da Assembleia da República, para ser eleito, ter de obter pelo menos 116 votos favoráveis entre os 230 deputados.
“A verdade é que a formalização [das candidaturas] só poderá acontecer em função das circunstâncias desses momento, que não sei antecipar quais são. Neste momento só posso dizer que há a minha disponibilidade. Se as circunstâncias vão ou não permitir que essa disponibilidade se concretize no dia em que tivermos a [primeira] sessão, logo veremos”, completou.
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A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
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