A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) desafiou o Governo “a ser mais ambicioso” na diminuição dos impostos, propondo a redução dos escalões de IRS e isenção de IRS para prémios de produtividade equivalentes até três meses de salário.

Em comunicado, a AEMinho defende que o aumento da produtividade é um desígnio que deve ser nacional, assumido por todos, desde empresários e governantes, como o caminho mais viável para a melhoria da condição de vida dos portugueses, nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos salários.
Nesse sentido, esta associação empresarial propõe que, além do mês de prémio não tributado a entregar aos trabalhadores (inscrito no programa de Governo), sejam adicionados mais dois meses não tributados, desde que a empresa apresente resultados operacionais positivos, ou seja, ter EBIDTA ((resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) positivo.
“Com esta medida reforça-se o compromisso conjunto da comunidade empresarial em ter o foco direcionado para a produtividade e eficiência, com benefícios evidentes para os trabalhadores e para as empresas. O mecanismo proposto consiste na empresa efetuar os descontos normais dos prémios atribuídos aos trabalhadores”, adianta a AEMinho.
Esta associação diz que, caso as condições de resultados operacionais da empresa sejam cumpridas, o acerto será realizado na liquidação do IRS do trabalhador, relativo ao exercício em causa, acrescentando que “esta abordagem visa aumentar a produtividade, promovendo assim uma melhoria na qualidade de vida das pessoas”.
A AEMinho propõe a conjugação desta medida com uma revisão dos escalões de IRS, com incidência na classe média, estrutural para a economia portuguesa.
“A redução dos escalões de IRS visa alinhar a arquitetura fiscal com a realidade da sociedade portuguesa, promovendo justiça fiscal e social. Propomos a redução dos atuais nove escalões para seis no período da legislatura”, justifica esta associação, com incidência nos distritos de Braga e de Viana do Castelo.
A AEMinho defende que o 1.º escalão, até 5.000 euros, fique isento de IRS, o 2.º escalão, de 5.000 até 10.000 euros, tenha uma taxa de 10%, enquanto o 3.º escalão, de 10.000 até 15.000 euros, uma taxa de 15%.
A associação propõe que o 4.ºescalão, de 15.000 até 40.000 euros, fique com uma taxa inicial de 25%, visando reduzir para 20%; o 5.º escalão, de 40.000 até 65.000 euros, com uma taxa de 35%, visando reduzir para 30%, e o 6.º escalão, acima de 65.000 euros, com uma taxa de 40%, visando reduzir para 35%.
“Com estas medidas, alinhamos a classe média portuguesa com os melhores referenciais europeus, promovendo uma maior adequação da fiscalidade à realidade social”, frisa a associação empresarial.
A AEMinho diz ter consciência de que este alívio fiscal terá de ser acompanhado de uma maior eficiência na utilização dos recursos do Estado, reduzindo à despesa pública e sem prejudicar o investimento, sublinhando que “é imperativo criar condições para um Estado eficiente, focado numa gestão eficiente de recursos e em opções de investimento que sejam estratégicas para o país”.
“Portugal precisa de investir de uma forma inequívoca e assumida no seu crescimento económico e social. Para que isso ocorra é imperativo que o caminho escolhido seja o do aumento da produtividade, promovendo tanto a evolução laboral e humana quanto a justiça fiscal. Este enfoque permitirá uma governança estatal mais eficiente e menos consumidora de recursos, libertando mais verbas para os cidadãos”, lê-se ainda no comunicado.
A associação entende também que o aumento da produtividade não significa, necessariamente, mais horas de trabalho ou perda de direitos dos trabalhadores.
“Pelo contrário, representa uma maior eficiência, alcançando melhores resultados em menos tempo. No final, todos beneficiam, começando pelos próprios trabalhadores”, defende a AEMinho.
A cooperação entre empresas e centros de investigação no setor das energias renováveis estará em debate no dia 24 de novembro, às 11h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha e centra-se no contributo da inovação energética para o crescimento económico.
O Santa Luzia FC defronta o CCR Quinta Sobrado Palmeiros no domingo, 13 de dezembro, às 18h00, no Pavilhão Gimnodesportivo Quinta Sobrado, na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard. A Casa do Povo de Freixo também está em prova e recebe o Feijó no sábado, à mesma hora.
A Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESTG-UNIPVC) vai acolher a segunda edição do doutoramento em Design para a Inovação Regional. A formação é desenvolvida em parceria com a Universidade Politécnica de Castelo Branco, onde decorre a primeira edição, que conta com Hugo Marrafas como primeiro estudante da UNIPVC.
A Biblioteca Municipal de Monção acolheu uma sessão de esclarecimento sobre os sinais de que uma criança está preparada para entrar no 1.º ano. A iniciativa, promovida pelo Município de Monção, contou com 22 participantes.
A Biblioteca Municipal de Valença recebe, no sábado, 21 de novembro, às 15h00, a quarta edição do Encontro de Escritores Valencianos. A apresentação do romance Na Tua Mão – A pressa de quem foge, a lentidão de quem ama, de Hélder Teixeira Aguiar, é o destaque do programa.
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Portugal venceu o País de Gales por 3-2, em Cardiff, e assegurou o primeiro lugar do Grupo A4 da Liga das Nações, com 15 pontos. A seleção nacional vai disputar em casa a segunda mão dos quartos de final e pode defrontar Espanha, Bélgica ou Países Baixos.