A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) desafiou o Governo “a ser mais ambicioso” na diminuição dos impostos, propondo a redução dos escalões de IRS e isenção de IRS para prémios de produtividade equivalentes até três meses de salário.
Em comunicado, a AEMinho defende que o aumento da produtividade é um desígnio que deve ser nacional, assumido por todos, desde empresários e governantes, como o caminho mais viável para a melhoria da condição de vida dos portugueses, nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos salários.
Nesse sentido, esta associação empresarial propõe que, além do mês de prémio não tributado a entregar aos trabalhadores (inscrito no programa de Governo), sejam adicionados mais dois meses não tributados, desde que a empresa apresente resultados operacionais positivos, ou seja, ter EBIDTA ((resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) positivo.
“Com esta medida reforça-se o compromisso conjunto da comunidade empresarial em ter o foco direcionado para a produtividade e eficiência, com benefícios evidentes para os trabalhadores e para as empresas. O mecanismo proposto consiste na empresa efetuar os descontos normais dos prémios atribuídos aos trabalhadores”, adianta a AEMinho.
Esta associação diz que, caso as condições de resultados operacionais da empresa sejam cumpridas, o acerto será realizado na liquidação do IRS do trabalhador, relativo ao exercício em causa, acrescentando que “esta abordagem visa aumentar a produtividade, promovendo assim uma melhoria na qualidade de vida das pessoas”.
A AEMinho propõe a conjugação desta medida com uma revisão dos escalões de IRS, com incidência na classe média, estrutural para a economia portuguesa.
“A redução dos escalões de IRS visa alinhar a arquitetura fiscal com a realidade da sociedade portuguesa, promovendo justiça fiscal e social. Propomos a redução dos atuais nove escalões para seis no período da legislatura”, justifica esta associação, com incidência nos distritos de Braga e de Viana do Castelo.
A AEMinho defende que o 1.º escalão, até 5.000 euros, fique isento de IRS, o 2.º escalão, de 5.000 até 10.000 euros, tenha uma taxa de 10%, enquanto o 3.º escalão, de 10.000 até 15.000 euros, uma taxa de 15%.
A associação propõe que o 4.ºescalão, de 15.000 até 40.000 euros, fique com uma taxa inicial de 25%, visando reduzir para 20%; o 5.º escalão, de 40.000 até 65.000 euros, com uma taxa de 35%, visando reduzir para 30%, e o 6.º escalão, acima de 65.000 euros, com uma taxa de 40%, visando reduzir para 35%.
“Com estas medidas, alinhamos a classe média portuguesa com os melhores referenciais europeus, promovendo uma maior adequação da fiscalidade à realidade social”, frisa a associação empresarial.
A AEMinho diz ter consciência de que este alívio fiscal terá de ser acompanhado de uma maior eficiência na utilização dos recursos do Estado, reduzindo à despesa pública e sem prejudicar o investimento, sublinhando que “é imperativo criar condições para um Estado eficiente, focado numa gestão eficiente de recursos e em opções de investimento que sejam estratégicas para o país”.
“Portugal precisa de investir de uma forma inequívoca e assumida no seu crescimento económico e social. Para que isso ocorra é imperativo que o caminho escolhido seja o do aumento da produtividade, promovendo tanto a evolução laboral e humana quanto a justiça fiscal. Este enfoque permitirá uma governança estatal mais eficiente e menos consumidora de recursos, libertando mais verbas para os cidadãos”, lê-se ainda no comunicado.
A associação entende também que o aumento da produtividade não significa, necessariamente, mais horas de trabalho ou perda de direitos dos trabalhadores.
“Pelo contrário, representa uma maior eficiência, alcançando melhores resultados em menos tempo. No final, todos beneficiam, começando pelos próprios trabalhadores”, defende a AEMinho.
As salas de cinema do centro comercial Estação Viana, em Viana do Castelo, reabrem na quinta-feira, 19 de novembro, para a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». Encerradas desde janeiro, as salas vão funcionar especificamente para a exibição da longa-metragem de animação.
A Marina de Viana do Castelo recebe este sábado, 14 de novembro, às 19h00, um espetáculo de drones integrado no programa da antestreia do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro».
O Município de Ponte de Lima deu início ao projeto «Pim Pam Clum», uma iniciativa dirigida a 20 salas do pré-escolar do Agrupamento de Escolas António Feijó que pretende desenvolver as competências de linguagem das crianças através de atividades lúdicas e pedagógicas.
Diogo Piçarra e Elisabete Brás atuam este sábado, 14 de novembro, na Praça da República, em Viana do Castelo, no âmbito da antestreia do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A sessão especial decorre entre as 17h30 e as 19h00 e inclui ainda um flash mob.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover a oferta turística do concelho em duas feiras em Espanha. O município estará na INTUR, em Valladolid, de 12 a 15 de novembro, e no XANTAR, em Ourense, nos dias 20 e 21. Em ambos os certames, a autarquia integra o espaço do Turismo do Porto e Norte de Portugal, com o objetivo de atrair visitantes espanhóis ao longo de todo o ano.
A Estação Viana recebe, a 30 de novembro e 1 de dezembro, a digressão do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A iniciativa arranca a 15 de novembro e passa por dez centros comerciais do país, com atividades gratuitas para toda a família, entre as 11h00 e as 20h00.
O Fórum Cultural das Neves recebe, no dia 14 de novembro, às 14h30, um encontro dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal. Promovida pela comunidade de Vila de Punhe, a iniciativa vai abordar o contributo das autarquias para a consolidação da democracia e os desafios da governação local.
