A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) desafiou o Governo “a ser mais ambicioso” na diminuição dos impostos, propondo a redução dos escalões de IRS e isenção de IRS para prémios de produtividade equivalentes até três meses de salário.
Em comunicado, a AEMinho defende que o aumento da produtividade é um desígnio que deve ser nacional, assumido por todos, desde empresários e governantes, como o caminho mais viável para a melhoria da condição de vida dos portugueses, nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos salários.
Nesse sentido, esta associação empresarial propõe que, além do mês de prémio não tributado a entregar aos trabalhadores (inscrito no programa de Governo), sejam adicionados mais dois meses não tributados, desde que a empresa apresente resultados operacionais positivos, ou seja, ter EBIDTA ((resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) positivo.
“Com esta medida reforça-se o compromisso conjunto da comunidade empresarial em ter o foco direcionado para a produtividade e eficiência, com benefícios evidentes para os trabalhadores e para as empresas. O mecanismo proposto consiste na empresa efetuar os descontos normais dos prémios atribuídos aos trabalhadores”, adianta a AEMinho.
Esta associação diz que, caso as condições de resultados operacionais da empresa sejam cumpridas, o acerto será realizado na liquidação do IRS do trabalhador, relativo ao exercício em causa, acrescentando que “esta abordagem visa aumentar a produtividade, promovendo assim uma melhoria na qualidade de vida das pessoas”.
A AEMinho propõe a conjugação desta medida com uma revisão dos escalões de IRS, com incidência na classe média, estrutural para a economia portuguesa.
“A redução dos escalões de IRS visa alinhar a arquitetura fiscal com a realidade da sociedade portuguesa, promovendo justiça fiscal e social. Propomos a redução dos atuais nove escalões para seis no período da legislatura”, justifica esta associação, com incidência nos distritos de Braga e de Viana do Castelo.
A AEMinho defende que o 1.º escalão, até 5.000 euros, fique isento de IRS, o 2.º escalão, de 5.000 até 10.000 euros, tenha uma taxa de 10%, enquanto o 3.º escalão, de 10.000 até 15.000 euros, uma taxa de 15%.
A associação propõe que o 4.ºescalão, de 15.000 até 40.000 euros, fique com uma taxa inicial de 25%, visando reduzir para 20%; o 5.º escalão, de 40.000 até 65.000 euros, com uma taxa de 35%, visando reduzir para 30%, e o 6.º escalão, acima de 65.000 euros, com uma taxa de 40%, visando reduzir para 35%.
“Com estas medidas, alinhamos a classe média portuguesa com os melhores referenciais europeus, promovendo uma maior adequação da fiscalidade à realidade social”, frisa a associação empresarial.
A AEMinho diz ter consciência de que este alívio fiscal terá de ser acompanhado de uma maior eficiência na utilização dos recursos do Estado, reduzindo à despesa pública e sem prejudicar o investimento, sublinhando que “é imperativo criar condições para um Estado eficiente, focado numa gestão eficiente de recursos e em opções de investimento que sejam estratégicas para o país”.
“Portugal precisa de investir de uma forma inequívoca e assumida no seu crescimento económico e social. Para que isso ocorra é imperativo que o caminho escolhido seja o do aumento da produtividade, promovendo tanto a evolução laboral e humana quanto a justiça fiscal. Este enfoque permitirá uma governança estatal mais eficiente e menos consumidora de recursos, libertando mais verbas para os cidadãos”, lê-se ainda no comunicado.
A associação entende também que o aumento da produtividade não significa, necessariamente, mais horas de trabalho ou perda de direitos dos trabalhadores.
“Pelo contrário, representa uma maior eficiência, alcançando melhores resultados em menos tempo. No final, todos beneficiam, começando pelos próprios trabalhadores”, defende a AEMinho.
Dois recipientes cerâmicos provenientes de Chafé e Anha, no concelho de Viana do Castelo, foram alvo de recolha de amostras na Casa dos Nichos, no âmbito de uma investigação do arqueólogo Luciano Vilas Boas sobre as práticas funerárias das comunidades da Pré-História Recente.
A Casa do Povo de Freixo garantiu o apuramento para a segunda eliminatória da Taça de Portugal feminina de futsal Placard, ao vencer no reduto do CR Candoso, por 2-0. O GD Castanheira foi eliminado, após perder por 3-0 na deslocação ao Mondinense FC.
A exposição itinerante “Saúde Mental – 5 lugares, 5 realidades” foi inaugurada esta sexta-feira, no Jardim D. Fernando, em Viana do Castelo. Promovida pela União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, a iniciativa pretende sensibilizar a comunidade para a saúde mental através da arte, do diálogo e da partilha de experiências.
O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, defendeu, em Tomar, a valorização da infraestrutura verde como instrumento de desenvolvimento dos territórios rurais, durante o Encontro Nacional dos Arquitectos Paisagistas (ENAP’26).
As medidas de prevenção de incêndios rurais estiveram entre as mais bem classificadas na avaliação das propostas do projeto VC_CLIMAAX, apresentada na reunião do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática de Viana do Castelo, realizada a 12 de outubro. A sessão permitiu também acompanhar a execução do Plano Municipal de Ação Climática.
A Juventude Viana conquistou a Taça do Minho de hóquei em patins, depois de vencer a ADJ Vila Praia B por 11-5 e beneficiar do empate do Cartaipense no recinto da AD Barcelos/Campo, por 2-2, na última jornada da competição.
O Centro Cultural de Viana do Castelo acolheu a Exposição Filatélica Nacional, uma iniciativa que deu a conhecer coleções de selos e destacou o seu valor na preservação de histórias, memórias e património.
