A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) desafiou o Governo “a ser mais ambicioso” na diminuição dos impostos, propondo a redução dos escalões de IRS e isenção de IRS para prémios de produtividade equivalentes até três meses de salário.
Em comunicado, a AEMinho defende que o aumento da produtividade é um desígnio que deve ser nacional, assumido por todos, desde empresários e governantes, como o caminho mais viável para a melhoria da condição de vida dos portugueses, nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos salários.
Nesse sentido, esta associação empresarial propõe que, além do mês de prémio não tributado a entregar aos trabalhadores (inscrito no programa de Governo), sejam adicionados mais dois meses não tributados, desde que a empresa apresente resultados operacionais positivos, ou seja, ter EBIDTA ((resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) positivo.
“Com esta medida reforça-se o compromisso conjunto da comunidade empresarial em ter o foco direcionado para a produtividade e eficiência, com benefícios evidentes para os trabalhadores e para as empresas. O mecanismo proposto consiste na empresa efetuar os descontos normais dos prémios atribuídos aos trabalhadores”, adianta a AEMinho.
Esta associação diz que, caso as condições de resultados operacionais da empresa sejam cumpridas, o acerto será realizado na liquidação do IRS do trabalhador, relativo ao exercício em causa, acrescentando que “esta abordagem visa aumentar a produtividade, promovendo assim uma melhoria na qualidade de vida das pessoas”.
A AEMinho propõe a conjugação desta medida com uma revisão dos escalões de IRS, com incidência na classe média, estrutural para a economia portuguesa.
“A redução dos escalões de IRS visa alinhar a arquitetura fiscal com a realidade da sociedade portuguesa, promovendo justiça fiscal e social. Propomos a redução dos atuais nove escalões para seis no período da legislatura”, justifica esta associação, com incidência nos distritos de Braga e de Viana do Castelo.
A AEMinho defende que o 1.º escalão, até 5.000 euros, fique isento de IRS, o 2.º escalão, de 5.000 até 10.000 euros, tenha uma taxa de 10%, enquanto o 3.º escalão, de 10.000 até 15.000 euros, uma taxa de 15%.
A associação propõe que o 4.ºescalão, de 15.000 até 40.000 euros, fique com uma taxa inicial de 25%, visando reduzir para 20%; o 5.º escalão, de 40.000 até 65.000 euros, com uma taxa de 35%, visando reduzir para 30%, e o 6.º escalão, acima de 65.000 euros, com uma taxa de 40%, visando reduzir para 35%.
“Com estas medidas, alinhamos a classe média portuguesa com os melhores referenciais europeus, promovendo uma maior adequação da fiscalidade à realidade social”, frisa a associação empresarial.
A AEMinho diz ter consciência de que este alívio fiscal terá de ser acompanhado de uma maior eficiência na utilização dos recursos do Estado, reduzindo à despesa pública e sem prejudicar o investimento, sublinhando que “é imperativo criar condições para um Estado eficiente, focado numa gestão eficiente de recursos e em opções de investimento que sejam estratégicas para o país”.
“Portugal precisa de investir de uma forma inequívoca e assumida no seu crescimento económico e social. Para que isso ocorra é imperativo que o caminho escolhido seja o do aumento da produtividade, promovendo tanto a evolução laboral e humana quanto a justiça fiscal. Este enfoque permitirá uma governança estatal mais eficiente e menos consumidora de recursos, libertando mais verbas para os cidadãos”, lê-se ainda no comunicado.
A associação entende também que o aumento da produtividade não significa, necessariamente, mais horas de trabalho ou perda de direitos dos trabalhadores.
“Pelo contrário, representa uma maior eficiência, alcançando melhores resultados em menos tempo. No final, todos beneficiam, começando pelos próprios trabalhadores”, defende a AEMinho.
Rui Felgueiras foi eleito Magister da Tuna de Veteranos de Viana do Castelo, sucedendo no cargo a Licínio Torre, na sequência das eleições internas realizadas esta semana.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) reuniu-se esta sexta-feira na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, sob a presidência da vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, para apresentar novas ferramentas e projetos que reforçam a intervenção social no concelho.
O rio Minho transbordou durante a madrugada de quinta-feira, atingindo o muro das termas novas de Monção e provocando inundações em várias zonas da vila. Entre as áreas afetadas estão o parque infantil, o exterior da piscina municipal e o estacionamento do parque das Caldas.
O jogo entre as equipas seniores masculinas do Voleibol Clube de Viana e do Sport Operário Marinhense, agendado para este sábado, não se vai realizar devido aos estragos provocados pela depressão Kristin na região de Leiria.
A Câmara de Arcos de Valdevez encerrou a estrada municipal que atravessa a freguesia de Cendufe, na sequência da derrocada de um talude que sustenta a via. O presidente da Câmara, Olegário Gonçalves, adiantou que o deslizamento atingiu apenas cerca de 20 centímetros da estrada e não provocou vítimas nem danos materiais.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou a solidariedade da União Europeia a Portugal, na sequência das fortes tempestades e inundações que têm devastado várias regiões do país.
Portugal continental vai começar a sentir na manhã de sábado os efeitos da depressão Marta, que vai trazer chuva intensa, vento forte, agitação marítima e neve nas zonas mais altas. O alerta é do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê condições adversas especialmente nas regiões do Sul e do Centro.
