A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, cerca de 110 mil euros de apoios a Juntas e Uniões de Freguesia, destinados a obras, equipamentos, mobilidade e segurança rodoviária.
A Junta de Freguesia de Mujães promove, no dia 2 de outubro, às 21h00, uma sessão de esclarecimento dedicada à prevenção da demência, integrada no mês de sensibilização para a doença de Alzheimer.
O Município de Paredes de Coura e a Escola Superior de Saúde da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESS-UNIPVC) assinaram um protocolo de cooperação estratégica para reforçar a promoção da saúde e o bem-estar da população do concelho.
Os alunos da Escola Profissional Artística do Alto Minho (ARTEAM) atuaram na manhã desta quinta-feira, 1 de outubro, na Praça da República, em Viana do Castelo, para assinalar o Dia Internacional da Música.
O Município de Ponte de Lima promove, nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, a Expo Saúde e Bem-Estar, no Pavilhão de Feiras e Exposições. A iniciativa pretende incentivar hábitos de vida saudáveis e sensibilizar a comunidade para a importância da saúde física e emocional.
A nova temporada do Vida Ativa 2026/2027 arranca a 2 de outubro, com o objetivo de incentivar os seniores de Valença a manterem uma vida mais ativa e saudável.
A versão premium do jogo de tabuleiro ROMARIA começou a ser comercializada esta quinta-feira, 1 de outubro, no Museu do Traje e no Museu de Artes Decorativas, em Viana do Castelo, pelo preço de 22,90 euros.
