A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
O humorista vianense Hugo Soares vai apresentar o seu mais recente espetáculo de stand-up comedy, “em Honra de”, em várias freguesias do concelho de Viana do Castelo. A iniciativa conta já com 12 datas agendadas em 12 freguesias diferentes, sendo o primeiro espetáculo marcado para 3 de janeiro, no Centro Cultural de Outeiro.
A árbitra Filipa Cunha, filiada na Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi promovida à Primeira Categoria de Arbitragem da UEFA, por decisão do Comité de Arbitragem do organismo europeu. A promoção entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026.
A freguesia de Miranda, em Arcos de Valdevez, voltou a acolher, no primeiro fim de semana de dezembro, a tradicional matança do porco, organizada pela Associação Cultural, Recreativa e Desportiva local. A iniciativa, em vigor desde 2016, procura manter viva uma prática histórica da comunidade rural e reforçar os laços familiares e comunitários.
Portugal saiu vitorioso das negociações europeias sobre as quotas de pesca para 2026, garantindo resultados que trazem estabilidade e previsibilidade para os pescadores nacionais. O destaque vai para o bacalhau, com mais 800 toneladas asseguradas nos grandes bancos da Terra Nova, no Canadá.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou um aumento de 25% nos apoios financeiros destinados às Juntas de Freguesia do concelho.
