Logo
Nacional

ACT lança guia “Trabalhar em Portugal” em sete línguas

16 Janeiro, 2023 | 14:18
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.

Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.

“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.

O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 1 Abril, 2026

Diocese de Viana alerta para página falsa atribuída ao bispo D. João Lavrador

A Diocese de Viana do Castelo alertou a população para a existência de uma página falsa nas redes sociais atribuída a D. João Lavrador, Bispo da diocese, esclarecendo que o prelado não possui qualquer perfil pessoal em plataformas digitais.

Regional 1 Abril, 2026

Amanhã: 24 igrejas e capelas abrem para visita e oração em Viana do Castelo

Amanhã, dia 2 de abril, Viana do Castelo mantém viva a tradição da Semana Santa ao abrir 24 igrejas e capelas da cidade para visita e oração, num Roteiro Religioso que decorrerá entre as 20h00 e as 24h00.

Regional 1 Abril, 2026

Câmara de Viana aprova apoios para regularização de produtores agrícolas

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a celebração de sete contratos de investimento com produtores agrícolas do concelho, numa medida que visa apoiar a regularização das suas atividades e dinamizar o setor primário local.

Regional 1 Abril, 2026

PSP detém homem por condução sob o efeito do álcool em Viana do Castelo

A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 25 de março, pelas 18h42, um homem de 55 anos, residente no concelho, por condução sob o efeito do álcool.

Regional 1 Abril, 2026

Alunos da ETAP de Vila Nova de Cerveira promovem cultura de São Tomé e Príncipe

A ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Vila Nova de Cerveira acolheu um projeto educativo que tem vindo a destacar-se pela sua forte componente cultural e criativa. Desenvolvido no âmbito da Prova de Aptidão Profissional (PAP), o projeto é da autoria dos alunos Edcarlos Pontes e Edson Reis e intitula-se “Descobrir São Tomé: da Cultura à Literatura”.

Regional 1 Abril, 2026

Oficina “Cozinhas do Mundo” destacou gastronomia mexicana em Viana do Castelo

A Pousada da Juventude de Viana do Castelo acolheu mais uma edição da iniciativa “Oficina Cozinhas do Mundo”, desta vez dedicada à gastronomia mexicana.

Regional 1 Abril, 2026

Escola Básica da Abelheira regista progressos visíveis na reabilitação e modernização

As obras de reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira continuam a decorrer a bom ritmo, evidenciando já progressos significativos na intervenção em curso.