A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O Lar de Santa Teresa apresentou esta terça-feira o programa oficial das comemorações dos seus 150 anos de existência, dando início a um conjunto de iniciativas que se prolongarão até 2027 e que pretendem assinalar a longa história da instituição no apoio social em Viana do Castelo.
A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e o Município de Caminha assinaram esta terça-feira um protocolo que formaliza a construção da futura Estação Salva-vidas de Caminha, reforçando a capacidade de resposta operacional no litoral do concelho.
A Escola Superior de Saúde do Politécnico de Viana do Castelo (ESS-IPVC) celebrou esta terça-feira o seu 53.º aniversário com uma sessão solene marcada pela reflexão sobre o futuro da formação em saúde, da educação e do ensino superior.
A edição 2026 da Romaria d’Agonia dá mais um passo rumo ao arranque das festividades com a apresentação oficial do cartaz deste ano, marcada para o próximo sábado, 30 de maio, às 10h00, na Praça da República, em Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense entra na última jornada da fase decisiva ainda com hipóteses de subir de divisão, mas já sem depender apenas de si próprio para garantir um dos dois lugares de promoção.
A Águas do Alto Minho iniciou um conjunto de obras de reforço e modernização dos sistemas de abastecimento de água nos concelhos de Ponte de Lima e Arcos de Valdevez, num investimento global de cerca de três milhões de euros.
A Estação Salva-Vidas de Viana do Castelo conta, desde esta terça-feira, com um novo reforço operacional: uma embarcação reconstruída pela empresa vianense NavalLethes, destinada ao apoio em missões de salvamento marítimo e proteção da vida humana no mar.
