A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A 16.ª jornada da Liga Feminina Placard traz um confronto entre Novasemente e Santa Luzia FC, este sábado, 14 de fevereiro, às 18h00, no Pavilhão Municipal Napoleão Guerra em Espinho. O jogo assume particular relevância numa fase em que a luta pelos lugares de acesso ao Play-Off começa a ganhar definição.
A cidade de Viana do Castelo destaca‑se hoje nas celebrações do Dia dos Namorados, com um programa cultural e turístico que estende as festividades de 13 a 17 de fevereiro sob o mote “Viana Amor & Folia”. A iniciativa da Câmara Municipal alia o romantismo da data ao espírito festivo do Carnaval, transformando o centro histórico num palco de atividades para todas as idades.
Viana do Castelo foi, durante dois dias, palco de encontro entre parceiros internacionais no âmbito do projeto Viana STARTS, iniciativa que visa promover inovação urbana e transferência de boas práticas entre cidades europeias.
O Politécnico de Viana do Castelo assumiu a coordenação de um projeto europeu que vai capacitar jovens indígenas universitários da América Latina em empreendedorismo social, inovação e liderança comunitária.
A Juventude Viana garantiu a passagem aos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins ao vencer, esta sexta-feira, 13 de fevereiro, o Candelária por 1-3, após prolongamento, num encontro disputado na Ilha do Pico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou que, em apenas três dias, foram registados sete assaltos a igrejas e capelas nos concelhos de Viana do Castelo, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Caminha e Vila Nova de Cerveira. Os casos estão a ser investigados pelas autoridades.
O parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei apresentado pelo PSD que limita o acesso de menores a redes sociais e plataformas online, com votos favoráveis do PS, PAN e JPP.
