A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
Disputou-se este domingo a 19ª jornada da 1ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com destaque para a consolidação da liderança do Castelense.
A 20ª jornada da 2ª Divisão da AF Viana do Castelo ficou marcada por resultados expressivos e pela manutenção da igualdade pontual no topo da classificação.
A Juventude Viana venceu, este sábado, a Académica de Coimbra por expressivos 10-0, em partida da 15.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, disputada no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
O Município de Valença arrancou esta semana com o projeto “O Museu Vai à Escola 2026”, uma iniciativa que leva a história, o património e a identidade valenciana diretamente às salas de aula do 1.º ciclo do ensino básico.
A companhia aérea de baixo custo Ryanair vai abandonar a operação nos Açores a partir de 29 de março de 2026, cancelando as seis rotas atualmente ativas no arquipélago.
Vários distritos de Portugal continental mantêm-se este domingo sob avisos meteorológicos devido à previsão de agitação marítima forte, chuva persistente, vento intenso e possibilidade de queda de neve, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Começa hoje, 1 de fevereiro, a votação antecipada em mobilidade para a segunda volta das eleições presidenciais em Portugal. Cerca de 309 mil eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente, mais 90 mil do que na primeira volta.
