A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A petição que contesta a interrupção da iluminação pública entre as 03h00 e as 05h00 em Viana do Castelo ultrapassou as mil assinaturas, segundo o promotor da iniciativa, Ricardo Luis. As assinaturas foram enviadas à Câmara Municipal, juntamente com um pedido de audiência ao presidente do Município.
O CHEGA de Viana do Castelo considera “irrealista e irresponsável” a proposta do PSD para construir um novo hospital na cidade. O partido defende que a prioridade deve ser a requalificação, modernização e eventual expansão do Hospital de Santa Luzia.
O PSD de Viana do Castelo quer que se inicie a discussão sobre a construção de um novo hospital distrital para servir o Alto Minho. A proposta foi apresentada na Assembleia Municipal de sexta-feira.
O Município de Ponte de Lima adquiriu cerca de 12 hectares de terrenos à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, situados na Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.
Alunos dos cursos profissionais de Técnico de Multimédia e de Sistemas de Informação e Redes da Escola Secundária de Monserrate participaram, na sexta-feira, 25 de setembro, numa caminhada de integração até ao Monte de Santa Luzia, em Viana do Castelo.
O Observatório Jovem de Valença está a levar às escolas o desafio de envolver os jovens na reflexão sobre o futuro do concelho. Ao longo desta semana, técnicos da área da Juventude estão a percorrer as turmas do ensino secundário do Agrupamento Muralhas do Minho para apresentar o projeto e explicar aos alunos de que forma podem participar.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, parte de Viana do Castelo a 5 de outubro para uma viagem de bicicleta até Antália, na Turquia. Prevê percorrer cerca de 4.700 quilómetros, sozinho e sem apoio motorizado, para chegar a 9 de novembro, dia em que começa a conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas.
