A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
As Comédias do Minho encerram entre 16 e 19 de abril a digressão do espetáculo “Anda, Vem”, criação de Tónan Quito inspirada em La Ronde, de Arthur Schnitzler, com apresentações em Vila Nova de Cerveira e nas freguesias de Gondar, Gondarém e Covas.
A Biblioteca Municipal de Valença promove esta sexta-feira, 10 de abril, pelas 21h00, a segunda edição do ciclo “Sextas Literárias”, iniciativa dedicada à promoção do livro, da leitura e da criação literária, em Valença.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo celebra no próximo dia 16 de maio o seu 145.º aniversário, com um programa comemorativo que inclui momentos solenes de homenagem, reflexão histórica e demonstração operacional.
A Comissão de Festas da Romaria de Santa Marta vai promover mais uma iniciativa inserida no espírito de valorização das tradições locais com a realização do evento gastronómico Cabrito à Romaria, agendado para o próximo dia 26 de abril, pelas 12h30, no Salão de Festas do Centro Paroquial de Santa Marta de Portuzelo.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) alerta para o aumento contínuo das infrações por uso indevido de telemóvel durante a condução, comportamento que continua a representar um risco grave para a segurança rodoviária.
O Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo, recebe este fim de semana, dias 11 e 12 de abril, o Campeonato Regional Atleta Completo, iniciativa que reúne jovens atletas de vários escalões num modelo competitivo que privilegia a versatilidade no atletismo.
A Polícia Judiciária deteve dois homens, de 41 e 45 anos, suspeitos de burla qualificada num esquema conhecido como “notas carimbadas”, que terá lesado uma vítima em cerca de 200 mil euros, em Ponte de Lima.
