A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reunir-se em sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 7 de maio, pelas 9h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A arte e a literatura estiveram em destaque nos Paços do Concelho de Ponte da Barca, no passado sábado, com a inauguração da exposição de pintura e a apresentação da obra “Rostos Inabaláveis”, da artista e escritora bracarense Sílvia Mota Lopes.
O Centro Municipal de Atletismo de Vila Nova de Cerveira foi, durante três dias, o principal palco do atletismo de lançamentos em Portugal, ao acolher o Torneio Nacional do Dia do Lançamento do Martelo (1 de maio) e o XVII Torneio Internacional de Lançamento “Taça Vila das Artes” (2 e 3 de maio).
A escola vianense Open Dance School (ODS) assegurou a sua participação no Campeonato Mundial de Hip Hop, que se realiza em Phoenix, nos Estados Unidos da América, após uma prestação de excelência no Hip Hop International Portugal.
O piloto vianense Pedro Inglês, navegado por Bruno Sá, conquistou no passado fim de semana a vitória na Categoria X1/8 no Rally de Santo Tirso, confirmando um desempenho de grande nível ao longo da prova.
A organização da Romaria d'Agonia anunciou a reabertura das inscrições para a Mordomia, após a suspensão do processo anterior, garantindo igualdade para todas as candidatas.
Viana do Castelo voltou a reforçar o seu compromisso com a promoção da saúde e bem-estar da comunidade, através de mais uma edição da iniciativa “Walk with a Doc”.
