A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A nova ponte sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, deverá ficar concluída durante o mês de julho. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que assegurou que a prioridade passa por finalizar a empreitada dentro do prazo, deixando para mais tarde a definição da data da inauguração.
No âmbito das comemorações dos 200 anos das Feiras Novas, o Município de Ponte de Lima e a Associação Concelhia das Feiras Novas inauguram, no próximo dia 10 de julho, a exposição fotográfica "As Minhas Feiras Novas", que estará patente ao público até 30 de setembro, na Biblioteca Municipal e no Centro de Interpretação do Território.
Um homem de 67 anos foi detido pela PSP na noite de 3 de julho, na freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo, por conduzir sob o efeito do álcool.
A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima voltou a afirmar o concelho como uma das grandes referências do panorama equestre nacional e internacional, encerrando mais uma edição marcada pela forte adesão de criadores, cavaleiros, expositores e público, apesar das elevadas temperaturas que se fizeram sentir ao longo do evento.
O Município de Valença apresentou duas novas plataformas de apoio ao tecido empresarial — GET2Zero e ECOChain — destinadas a reforçar a competitividade das empresas através da descarbonização, da inovação e da transformação digital.
Dois aviões KC-390 da Força Aérea Portuguesa partiram esta terça-feira do Aeródromo de Trânsito n.º 1, na Portela, com destino a Caracas, na Venezuela, transportando ajuda humanitária destinada às populações afetadas pelos recentes sismos que atingiram aquele país.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou o dispositivo de vigilância florestal para o período de maior risco de incêndios, através da renovação e celebração de protocolos com o Exército, o Corpo Nacional de Escutas e a Freguesia de Vila de Punhe, numa estratégia que pretende aumentar a prevenção, reduzir comportamentos de risco e acelerar a deteção de eventuais ocorrências.
