A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
Mais de 570 músicos de 23 países candidataram-se à Alto Minho Youth Orchestra, que realiza o seu encontro anual de verão em Viana do Castelo, de 24 de julho a 2 de agosto. Trata-se do maior número de inscrições de sempre, reforçando a projeção internacional da orquestra.
A Fortaleza de Valença foi palco de uma iniciativa que aliou bem-estar animal, consciência ambiental e valorização do património histórico. A Cãominhada com Plogging reuniu 35 cães, acompanhados pelos seus donos e tutores, numa manhã marcada pelo convívio e espírito de cidadania ativa.
O CAPACITEATRO, projeto que utiliza o teatro como ferramenta de inclusão social e capacitação profissional, chega esta sexta-feira e sábado a Caminha, no Auditório do Museu Municipal. A iniciativa integra um percurso que já passou por Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira e Arcos de Valdevez.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta semana um pacote de apoios de 192.400 euros destinado às juntas de freguesia, no âmbito da política de coesão territorial do concelho. O objetivo é reforçar a mobilidade, a segurança rodoviária e a qualidade dos equipamentos locais.
Ponte de Lima encerra esta quarta-feira, 4 de março, o programa oficial das comemorações dos 900 anos da atribuição do Foral, após três dias de iniciativas que mobilizaram a comunidade local e atraíram visitantes à vila.
O Fundo Revive Natureza registou um forte interesse no concurso para a exploração turística de imóveis no concelho de Melgaço, revelando o potencial da região para o turismo de natureza e a valorização do seu património.
O campeão olímpico Iúri Leitão vai falhar a Taça do Mundo de ciclismo de pista, em Perth, na Austrália, depois de o agravamento do conflito no Médio Oriente ter inviabilizado a viagem da comitiva portuguesa.
