A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
As receitas do espetáculo “Djumbai”, marcado para 26 de setembro no Teatro Municipal Sá de Miranda, revertem a favor do Jardim de Infância Girassol.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a proposta de contrato para receber, por doação da empresa TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, o rebocador “Balançuela Segundo”.
A Academia de Música de Ponte da Barca vai atuar no próximo dia 24 de setembro, às 19h00, na Sala da Casa da Música, em Nanterre, na região de Paris. O espetáculo reunirá mais de 100 alunos e professores, que levarão à comunidade emigrante a música e as tradições do concelho.
A árbitra internacional Filipa Cunha, natural de Valença e filiada na Associação de Futebol de Viana do Castelo, foi nomeada pela UEFA para dirigir o encontro entre o SKN St. Pölten, da Áustria, e o Malmö FF, da Suécia.
A taxa de sobrevivência ao cancro da próstata varia cerca de sete pontos percentuais entre as diferentes regiões de Portugal, segundo os dados mais recentes divulgados pela Associação Portuguesa de Doentes da Próstata (APDPróstata).
Viana do Castelo assinala esta terça-feira, 22 de setembro, o Dia Europeu Sem Carros, no encerramento da Semana Europeia da Mobilidade. A iniciativa procura sensibilizar a população para formas de deslocação mais sustentáveis e para uma utilização mais equilibrada do espaço público.
Vila Nova de Cerveira vai acolher, a 23 de novembro, a XXIX Gala de Entrega dos Troféus Desportivos «O Minhoto». A escolha resulta de um acordo entre o Município e a Associação «A Nossa Terra», organizadora do evento.
