A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O Município de Ponte da Barca está a dar um passo importante na aproximação aos munícipes com a reestruturação e modernização do seu portal institucional. O objetivo é tornar a comunicação mais eficiente e melhorar o acesso aos serviços municipais.
Viana do Castelo vai receber hoje, sábado, um duelo de alto nível do futsal feminino nacional. O Santa Luzia FC recebe o GD Árvore, às 18h00, no Pavilhão José Natário, em jogo a contar para os oitavos de final da Taça de Portugal.
Rui Felgueiras foi eleito Magister da Tuna de Veteranos de Viana do Castelo, sucedendo no cargo a Licínio Torre, na sequência das eleições internas realizadas esta semana.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) reuniu-se esta sexta-feira na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, sob a presidência da vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, para apresentar novas ferramentas e projetos que reforçam a intervenção social no concelho.
O rio Minho transbordou durante a madrugada de quinta-feira, atingindo o muro das termas novas de Monção e provocando inundações em várias zonas da vila. Entre as áreas afetadas estão o parque infantil, o exterior da piscina municipal e o estacionamento do parque das Caldas.
O jogo entre as equipas seniores masculinas do Voleibol Clube de Viana e do Sport Operário Marinhense, agendado para este sábado, não se vai realizar devido aos estragos provocados pela depressão Kristin na região de Leiria.
A Câmara de Arcos de Valdevez encerrou a estrada municipal que atravessa a freguesia de Cendufe, na sequência da derrocada de um talude que sustenta a via. O presidente da Câmara, Olegário Gonçalves, adiantou que o deslizamento atingiu apenas cerca de 20 centímetros da estrada e não provocou vítimas nem danos materiais.
