Logo
Nacional

ACT lança guia “Trabalhar em Portugal” em sete línguas

16 Janeiro, 2023 | 14:18
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.

Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.

“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.

O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 20 Novembro, 2026

Vianense recebe Rio Ave, Juventude a Sanjoanense e VCV defronta Benfica no fim de semana desportivo em Viana

O SC Vianense recebe o Rio Ave para a Taça de Portugal, o Voleibol Clube de Viana defronta o Benfica e a Juventude Viana joga com a AD Sanjoanense. A agenda desportiva de Viana do Castelo, de 20 a 22 de novembro, inclui ainda dois encontros de karaté, uma caminhada em Lanheses, uma gala de artes marciais e um torneio de judo.

Cultura 20 Novembro, 2026

Primeira longa-metragem documental do vianense Miguel Filgueiras estreia este sábado

“Fosfeno”, a primeira longa-metragem documental de Miguel Filgueiras, estreia em Portugal, este sábado, 21 de novembro, no festival Porto/Post/Doc. Rodado maioritariamente em Arcos de Valdevez, o filme tem como fio condutor o garrano e a relação entre os habitantes das montanhas do Noroeste Ibérico e a natureza.

Nacional 20 Novembro, 2026

Viana do Castelo sob aviso laranja este sábado devido à chuva forte

O distrito de Viana do Castelo vai estar sob aviso laranja este sábado, 21 de novembro, entre as 06h00 e as 18h00, devido à previsão de chuva persistente, por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). 

Regional 20 Novembro, 2026

Centro Social e Cultural de Carreço apresenta desafios do dia a dia ao Município de Viana

O trabalho e os desafios do Centro Social e Cultural de Carreço estiveram em foco numa visita da Câmara Municipal de Viana do Castelo à instituição.

Regional 20 Novembro, 2026

Estúdio norte-americano de cinema e televisão instala base de produção em Monção

A Coded Studios, estúdio independente de cinema e televisão com atividade em Nova Iorque, escolheu Monção para instalar a sua base de produção. A empresa ficará sediada na incubadora municipal Monção Habitat Criativo, a partir da qual pretende desenvolver e produzir séries e longas-metragens originais em Portugal e em Espanha.

Desporto 20 Novembro, 2026

Sport Clube Vianense apresentou nova secção de triatlo

O Sport Clube Vianense apresentou esta quinta-feira, 19 de novembro, a sua nova secção de triatlo, numa sessão realizada no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo.

Regional 20 Novembro, 2026

Cápsula do tempo do Viana STARTS foi enterrada no antigo Matadouro Municipal

A cápsula do tempo do Viana STARTS foi selada e enterrada na terça-feira, 17 de novembro, no antigo Matadouro Municipal de Viana do Castelo, onde as obras de reconversão estão praticamente concluídas. A abertura está prevista para 2059, quando se completarem 34 anos sobre o início da empreitada, o mesmo período em que o edifício esteve sem uso.