Logo
Nacional

ACT lança guia “Trabalhar em Portugal” em sete línguas

16 Janeiro, 2023 | 14:18
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.

Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.

“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.

O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 24 Fevereiro, 2026

Daniel Pereira Cristo lança terceiro álbum a solo

O músico e cantautor português Daniel Pereira Cristo lançou o seu terceiro álbum em nome próprio, “Malva Globo”, marcando uma década de carreira a solo e uma parceria de longa data com o produtor Hélder Costa.

Desporto 24 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo recebe arranque do Campeonato de Portugal de Karting 2026

O Campeonato de Portugal de Karting 2026 arranca em Viana do Castelo, com a Winter Cup marcada para 1 de março, numa prova extra que promete grelhas cheias e muita emoção. O início oficial da temporada acontece no fim de semana de 7 e 8 de março, também em Viana do Castelo, reforçando a cidade como palco de destaque do karting nacional.

Regional 24 Fevereiro, 2026

Caminha reforça transporte coletivo para servir melhor a comunidade

O Município de Caminha reforçou o transporte coletivo no concelho com a aquisição de uma nova viatura de 35+2 lugares, preparada para garantir maior conforto, segurança e flexibilidade à população.

Regional 24 Fevereiro, 2026

PSP de Viana do Castelo apreende haxixe em Darque suficiente para 16 doses

A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais durante uma ação de fiscalização rodoviária em Darque, no concelho de Viana do Castelo.

Nacional 24 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo leva atrações e projetos à maior feira de turismo de Portugal

Viana do Castelo vai marcar presença na BTL – Better Tourism Lisbon, entre 25 de fevereiro e 1 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Com stand próprio no Pavilhão 2, o Município promete animar os cinco dias do certame com provas de vinho, degustações gastronómicas e diversas atividades em colaboração com parceiros locais e regionais.

Internacional 24 Fevereiro, 2026

Pegadas transforma o Caminho de Santiago em escola ao ar livre para jovens

O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) liderou o projeto Pegadas, que ao longo de três anos transformou o Caminho de Santiago num percurso de aprendizagem, desenvolvimento de competências e empregabilidade para jovens de Portugal e Espanha.

Regional 24 Fevereiro, 2026

GNR de Viana do Castelo intensifica operações e regista 17 detenções em uma semana

O Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, ações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, com foco na criminalidade, segurança rodoviária e sensibilização da comunidade.