Logo
Nacional

ACT lança guia “Trabalhar em Portugal” em sete línguas

16 Janeiro, 2023 | 14:18
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.

Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.

“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.

O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 31 Janeiro, 2026

Santa Luzia FC conquista Grande Prémio do Júri na 28.ª Gala “O Minhoto” em Vila Verde

O Santa Luzia FC foi o grande destaque da XXVIII Edição da Gala "O Minhoto", ao conquistar o Grande Prémio do Júri, numa cerimónia que encheu a Adega Cultural de Vila Verde de luz, cor e desporto. O atleta Rafa também brilhou, recebendo o mesmo prémio, coroando um ano de conquistas para o desporto minhoto.

Cultura 31 Janeiro, 2026

Teatro Municipal Sá de Miranda recebe “Mistério Da Vinci”

O Teatro Municipal Sá de Miranda apresenta, de 10 de fevereiro a 7 de março de 2026, o espetáculo Mistério Da Vinci, da autoria de Adriel Filipe, criação do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. A peça, dirigida a públicos a partir dos 3 anos, celebra os 35 anos da companhia vianense e é a sua 173.ª criação.

Desporto 31 Janeiro, 2026

Santa Luzia vence dérbi, garante manutenção e confirma despromoção do Freixo

O Santa Luzia FC venceu, na noite desta sexta-feira, a Casa do Povo de Freixo por 3-2, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em jogo de abertura da 15.ª jornada da Liga Feminina Placard de futsal, garantindo de forma matemática a permanência no principal escalão da modalidade.

Internacional 31 Janeiro, 2026

Papa Leão XIV manifesta pesar pelas vítimas da depressão Kristin em Portugal

O Papa Leão XIV manifestou um voto de pesar pelas vítimas mortais provocadas pela passagem da depressão Kristin por Portugal continental, deixando uma mensagem de solidariedade às famílias enlutadas e reconhecendo o forte espírito de entreajuda demonstrado pelos cidadãos nas zonas afetadas.

Desporto 31 Janeiro, 2026

Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo reuniu com autarquia de Valença

O Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), Domingos Castro, esteve em Valença, onde realizou uma reunião institucional com o Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, no âmbito da estratégia de descentralização e reforço do atletismo a nível nacional.

Regional 30 Janeiro, 2026

Criança de 9 anos desaparecida em Arcos de Valdevez é encontrada em segurança

Uma criança de 9 anos, de nacionalidade venezuelana, que se encontrava desaparecida desde quinta-feira à tarde em Arcos de Valdevez, foi localizada em segurança durante a madrugada desta sexta-feira.

Nacional 30 Janeiro, 2026

Viana do Castelo sob aviso vermelho devido à forte agitação marítima

O distrito de Viana do Castelo está esta sexta-feira sob aviso laranja do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), passando a aviso vermelho a partir das 21h00 e até às 03h00 de sábado, devido à forte agitação marítima.