A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
Uma equipa de voluntários da Câmara Municipal de Viana do Castelo começou, no início da semana, a recuperar duas habitações na Freguesia do Souto da Carpalhosa, no concelho de Leiria.
O mercado de arrendamento em Portugal registou um aumento de 11% no stock de habitação disponível no último trimestre de 2025, face ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da idealista, o principal marketplace imobiliário do sul da Europa.
O Município de Vila Nova de Cerveira deu mais um passo na afirmação internacional do projeto ‘Olympics4All – Active Ageing for Inclusive Communities’, ao acolher, na Biblioteca Municipal, a primeira reunião do Grupo de Ação Local (GAL), no âmbito do URBACT IV, financiado pela União Europeia.
Viana do Castelo foi uma das 31 autarquias premiadas com o Galardão Autarquia Voluntária 2025, entregue pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, numa cerimónia realizada ontem no Teatro Thalia, em Lisboa.
Monção volta a estar no centro do futebol jovem internacional com a realização de mais uma edição do Portugal Undercup Monção, que este ano decorre em dois momentos — de 18 a 21 de junho e de 25 a 28 de junho — abrangendo dois fins de semana consecutivos.
O Município de Viana do Castelo passou a fazer parte do Conselho Consultivo da Associação da Arte Filigraneira de Portugal (AAFP), numa iniciativa que visa reforçar a preservação e projeção da tradicional arte da filigrana portuguesa.
Uma embarcação com registo em Vila Praia de Âncora foi alvo de um ato de vandalismo no Porto de Abrigo de Viana do Castelo, onde se encontrava atracada devido às condições adversas do estado do tempo e à inoperacionalidade do porto de mar daquela vila do concelho de Caminha.
