A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O DJ e produtor português Pette, natural de Barcelos e residente em Esposende, prepara-se para alcançar um novo marco na sua carreira ao integrar o cartaz do Tomorrowland, na Bélgica, considerado um dos mais importantes festivais de música eletrónica do mundo. A participação assinala a estreia do artista no evento, onde marcará presença ao lado de alguns dos maiores nomes internacionais do setor.
A história e o legado das comunidades piscatórias do rio Minho vão ser preservados e divulgados através de uma nova plataforma digital e de uma publicação histórica promovidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou um alerta à população para o aumento de burlas online relacionadas com o Mundial FIFA 2026, numa altura em que cresce o interesse dos adeptos pela competição e pela aquisição de bilhetes, cromos e produtos oficiais.
A Academia de Música de Ponte da Barca vai encerrar o ano letivo com um espetáculo especial ao ar livre, marcado para o próximo dia 19 de junho, às 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebeu, no passado sábado, uma oficina criativa dedicada à obra de Vincent van Gogh, reunindo dezenas de crianças e famílias numa manhã marcada pela descoberta artística, pela criatividade e pela partilha de experiências culturais.
A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Polícia Marítima passaram a dispor de 20 novas viaturas híbridas, numa aposta na modernização dos meios operacionais e na sustentabilidade ambiental.
O Banco Alimentar Contra a Fome de Viana do Castelo assinala esta sexta-feira, 19 de junho, o seu 17.º aniversário com a inauguração das novas instalações, um momento considerado histórico para a instituição que, ao longo de quase duas décadas, se afirmou como uma das principais estruturas de apoio alimentar do distrito.
