A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O Município de Ponte de Lima organiza, em conjunto com os municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo, bem como com a AMPV – Associação de Municípios do Vale do Lima, a Gala de Encerramento da distinção Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025.
O diretor do Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Pedro Moura, demitiu-se do cargo, invocando “falta de alinhamento estratégico” e “múltiplas situações de desrespeito institucional”.
A Romaria em honra de Nossa Senhora da Agonia vai regressar a Viana do Castelo entre os dias 15 e 23 de agosto de 2026. A confirmação foi avançada pela VianaFestas, entidade responsável pela organização das celebrações.
Os contribuintes em Portugal têm até 2 de março para validar as faturas do IRS relativas a 2025, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira.
O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou que o projeto de estabilização e recuperação da Praia de Moledo, no concelho de Caminha, deverá ficar concluído ainda este ano.
Valença celebra o seu Feriado Municipal esta quarta-feira, 18 de fevereiro, com um programa que combina cerimónias institucionais, homenagens e atividades culturais.
O litoral do distrito de Viana do Castelo estará sob aviso amarelo esta quarta-feira à noite e durante a manhã de quinta-feira, devido à previsão de forte agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
