A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O Município de Viana do Castelo encontra-se a desenvolver um novo Programa Municipal de Monitorização Ambiental dos rios Âncora e Neiva, alargando uma estratégia que já vem sendo aplicada há vários anos ao rio Lima e a diversas praias do concelho.
O Politécnico de Viana do Castelo celebrou esta sexta-feira o seu 40.º aniversário com uma cerimónia solene marcada pela homenagem a cerca de 150 estudantes, docentes, não docentes e parceiros institucionais, num momento de balanço institucional e afirmação estratégica de futuro.
O distrito de Viana do Castelo vai ser palco, este fim de semana, de um conjunto de decisões nas competições da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), com finais em diferentes escalões do futebol e do futsal feminino.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo assinala hoje o seu 145.º aniversário com um programa comemorativo que inclui momentos solenes, homenagens e uma demonstração operacional pelas principais artérias da cidade de Viana do Castelo.
O Tribunal de Contas condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, a devolver ao município cerca de 369 mil euros, acrescidos de juros, no âmbito do processo relacionado com o Centro de Exposições Transfronteiriço (CET).
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
