A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O mercado da cidade vai ter horário especial durante a época natalícia. O Mercado Municipal estará encerrado nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. Já o Mercado de Produtores não abre nos mesmos dias, mas mantém atividade nas manhãs de 23 e 30 de dezembro.
Viana do Castelo vai receber, a 27 de dezembro, a 12.ª edição da São Silvestre de Viana CLS Brands, que atingiu um recorde histórico de 3.000 participantes.
O Município de Ponte de Lima aprovou um protocolo de colaboração com a ALAAR – Associação Limiana dos Amigos dos Animais de Rua, válido para 2025/2026.
O Estação Viana Shopping volta a associar-se a uma causa solidária e de grande importância para a comunidade, acolhendo esta sexta-feira, 19 de dezembro, uma ação de recolha de sangue e registo de dadores de medula óssea.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciam esta quinta-feira as operações de Natal e Ano Novo, com um reforço do policiamento em todo o país, especialmente direcionado para a fiscalização rodoviária, uso de pirotecnia e prevenção da criminalidade junto de zonas comerciais e residenciais.
A Cidade do Futebol foi palco, esta quarta-feira, do sorteio da 4.ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard, fase que marca a entrada em competição das equipas da Liga Feminina Placard, juntando-se aos conjuntos apurados nas rondas anteriores.
A banda vianense Jarojupe vai realizar um concerto acústico esta sexta-feira, 19 de dezembro, nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, a partir das 18h00.
