A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, ao longo de outubro, um programa de atividades desportivas e de convívio integrado no Outubro Rosa 2026. As iniciativas têm caráter solidário e revertem a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro, associando a prática de exercício físico à sensibilização para a prevenção do cancro da mama.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou que, a partir desta quinta-feira, 8 de outubro, podem ser apresentados pedidos para a realização de queimas de sobrantes no concelho. A decisão tem em conta as condições meteorológicas e a evolução do perigo de incêndio rural.
João Moura é o novo CEO da Vianense SAD. O dirigente chega a Viana do Castelo depois de ter desempenhado funções de diretor desportivo do Marítimo, onde integrou a estrutura que alcançou a subida à Primeira Liga.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) está a acompanhar a situação denunciada pelos trabalhadores da empresa responsável pelos serviços de limpeza nas suas instalações, na sequência de alegados salários em atraso.
O Teatro Municipal de Viana do Castelo recebe, esta quarta-feira, 7 de outubro, às 21h30, uma sessão de exibição do filme “Memórias do Cárcere”, com a presença do realizador Sérgio Graciano e do produtor Paulo Branco. A produção contou com filmagens na freguesia de Alvarães e com a participação da comunidade local.
O projeto do 3AR – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia do Agroalimentar, a instalar na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, avançou com a autorização do Governo para a constituição do direito de superfície sobre uma parcela do campus.
Viana do Castelo prepara-se para quatro dias marcados pela diversidade desportiva, com competições e iniciativas que vão levar o surf, o desporto inclusivo, o ciclismo e o atletismo a diferentes espaços da cidade.
