A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A Câmara de Arcos de Valdevez abriu concurso público para a criação de uma galeria cultural, com preço base de 1,5 milhões de euros, acrescido de IVA. As propostas podem ser apresentadas até às 18h00 do dia 12 de fevereiro, e o prazo de execução da obra é de um ano.
Já é oficial. A partir de 10 de abril, devolver garrafas e latas de bebidas nos supermercados vai permitir recuperar dinheiro. O valor do depósito foi fixado em 10 cêntimos por embalagem, segundo despacho publicado em Diário da República.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, recebeu esta semana cerca de duas dezenas de estudantes e docentes espanhóis no âmbito de um intercâmbio educativo dedicado às áreas da agricultura e da floresta.
O Santa Luzia FC esteve em grande plano na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal, ao vencer de forma categórica o Núcleo SCP de Pombal por 0-6, este sábado, no Pavilhão Municipal Manuel Eduardo Gomes, garantindo o apuramento para a fase seguinte da competição.
A Juventude Viana conquistou, na noite deste sábado, uma importante vitória frente ao Termas Oquei Clube, por 3-1, em encontro da 13.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins.
O Sport Clube Vianense continua em grande momento de forma e confirmou-o este sábado, ao vencer o Tirsense por 3-1, no Estádio Dr. José de Matos, em jogo a contar para a 15.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
O arroz de sarrabulho à moda de Ponte de Lima, recentemente certificado como Especialidade Tradicional Garantida (ETG), continua a ser um motor económico no concelho.
