A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A Câmara de Viana do Castelo vai acompanhar de perto a implementação temporária do transbordo no comboio internacional Celta, que liga o Porto a Vigo, a partir deste domingo. A medida, que obriga os passageiros a mudarem de comboio em Viana, deve manter-se até dezembro.
A GNR informou que, face ao agravamento do risco de incêndio em várias regiões do país, está a reforçar o patrulhamento e a vigilância em áreas florestais e agrícolas, com o objetivo de dissuadir comportamentos negligentes e detetar rapidamente situações suspeitas.
Viana do Castelo vive hoje mais um dia intenso da Romaria da Senhora d’Agonia, com milhares de visitantes a encherem as ruas em celebração da fé, da tradição e da cultura vianense. No entanto, uma das mais aguardadas tradições da noite, a Serenata no rio Lima, foi cancelada por razões de segurança.
O Sporting de Braga qualificou-se para o play-off de acesso à fase de grupos da Liga Europa, ao vencer o Cluj por 2-0, na segunda mão da terceira pré-eliminatória.
Às 05h30 desta manhã, mais de 3.300 operacionais e 1.100 meios terrestres estavam mobilizados no combate aos sete principais incêndios rurais em curso no continente português. Arganil e Sátão são, neste momento, os concelhos que concentram o maior número de meios no terreno, segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
O Santa Clara garantiu a presença no play-off de acesso à fase de grupos da Liga Conferência, ao empatar 0-0 frente ao Larne, em Ponta Delgada.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lançou um quarto concurso para a concessão do serviço público de transportes intermunicipais, mas o processo não ficará concluído até às eleições autárquicas de outubro. A confirmação foi dada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, após reunião extraordinária do executivo municipal.
