A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana volta a acolher o FITEI – Festival Internacional de Expressão Ibérica, reforçando a presença do festival em Viana do Castelo com uma programação que decorre nos dias 20 e 23 de maio, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
A Academia de Música da Fortaleza de Valença promove no próximo dia 22 de maio, sexta-feira, pelas 21h30, no seu auditório, o lançamento do CD “Aura Ventus – Sopros na História”, bem como a inauguração da instalação artística “O teu ouvido é maior”.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima vai voltar a acolher uma iniciativa dedicada à inovação tecnológica, com uma nova sessão do Laboratório de Robótica e Programação, dirigida a crianças e jovens entre os 6 e os 16 anos.
A GNR recuperou a totalidade dos artigos em ouro furtados de uma residência no concelho de Ponte da Barca e constituiu arguido um homem de 48 anos por suspeitas da prática do crime, informou o Comando Territorial de Viana do Castelo.
O treinador de guarda-redes português Rafael Rocha, natural de Vila Franca, no concelho de Viana do Castelo, viveu uma temporada de grande destaque internacional ao serviço do Al-Muharraq SC, integrado na equipa técnica liderada por Nandinho, contribuindo para a conquista da Bahrain Premier League e da King's Cup na época 2025/26.
O presidente da Câmara de Monção, António Barbosa, apelou esta segunda-feira ao Governo para avançar com “respostas concretas” no reforço das acessibilidades rodoviárias ao concelho, considerando-as essenciais para acompanhar o crescimento económico e a nova dinâmica empresarial da região.
A APPACDM de Viana do Castelo participou no Sports For All – International Workshop: Promoting Inclusion and Combating Discrimination Against Persons With Disabilities, que decorreu no passado mês de abril, reforçando o compromisso da instituição com a promoção da inclusão através do desporto.
