A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A Estação Salva-Vidas de Viana do Castelo conta, desde esta terça-feira, com um novo reforço operacional: uma embarcação reconstruída pela empresa vianense NavalLethes, destinada ao apoio em missões de salvamento marítimo e proteção da vida humana no mar.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo deteve, nos dias 22 e 23 de maio, dois homens no âmbito de operações de prevenção e combate à criminalidade na cidade.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 27 de maio, para uma sessão ordinária marcada por propostas de investimento em infraestruturas, reforço dos apoios às freguesias, cultura, ação social e desporto, além de medidas ligadas à mobilidade e sustentabilidade ambiental.
O FITAVALE – Festival Itinerante de Teatro de Amadores do Vale do Minho termina este sábado em Valença com uma maratona teatral que reúne os cinco grupos participantes da edição de 2026. A sessão decorre no Auditório de Verdoejo, a partir das 15h00, com entrada gratuita, limitada à lotação do espaço.
Viana do Castelo prepara-se para acolher, entre os dias 30 de maio e 1 de junho, mais uma edição de “O Bairro da Criança”, iniciativa que volta a dinamizar o centro histórico da cidade com um vasto programa dedicado aos mais novos e às suas famílias, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança.
A encosta do Monte do Faro volta a receber o som dos motores e a adrenalina do desporto automóvel nos dias 27 e 28 de junho de 2026, com o regresso da Rampa do Monte do Faro, um dos eventos motorizados mais aguardados da região do Alto Minho.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo apreendeu, entre os dias 17 e 19 de maio, várias quantidades de estupefacientes em duas ações distintas realizadas no concelho.
