A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) recebeu 84 novos profissionais, entre médicos e farmacêuticos, reforçando significativamente as equipas hospitalares da região.
A Águas do Alto Minho (AdAM) anunciou dois concursos públicos que totalizam mais de 5,2 milhões de euros para obras de abastecimento de água e saneamento nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima.
O período de Ano Novo foi marcado por acidentes graves e centenas de detenções por álcool em Portugal, mas, apesar da intensa circulação nas estradas, o distrito de Viana do Castelo não registou vítimas mortais.
O Darque Kayak Clube (DKC) terminou o Ranking Nacional de Clubes 2025 em 19º lugar, com 75,9 pontos, quando poderia ter alcançado a 12ª posição se tivesse organizado uma competição.
Lisboa recebe hoje, sábado, dia 3 de janeiro, o confronto entre Atlético CP e Santa Luzia, marcado para as 17h30 na Tapadinha, em jogo da 12.ª jornada da Liga Feminina Placard.
Leiria, Viana do Castelo, Braga, Porto e Porto de Mós foram palco, nos últimos dias, de uma operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que culminou na apreensão de 21 carcaças de animais e na instauração de cinco processos-crime por abate clandestino.
Treze pessoas morreram nas estradas portuguesas durante o período de Ano Novo, enquanto 470 condutores foram detidos por condução sob efeito de álcool, segundo dados da PSP e da GNR.