A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta quinta-feira, o concurso para a Concessão de Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo. O concurso decorre até às 16h30 do dia 30 de março de 2024.
As propostas podem ser apresentadas até às 16h30 do dia 30 de março de 2024, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos, dos quais poderá ser obtida fotocópia na Secção de Expropriações e
Concursos da autarquia vianense ou consultado o site da Câmara Municipal de Viana do Castelo em www.cm-viana-castelo.pt .
O espaço de restauração e bebidas serve de apoio ao Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo, que corresponde a um espaço natural, com cerca de 20 hectares, localizado a nascente do centro histórico e a poente da Ponte Eiffel. Está situado em torno do espelho de água proporcionado pela caldeira das Azenhas de D. Prior e é parte integrante do estuário do rio Lima, que estendeu um braço para dentro da sua margem direita, sendo uma área de elevado interesse e sensibilidade ambiental.
O parque, aberto de terça-feira a domingo, recebe semanalmente a visita de centenas de vianenses e acolhe as mais variadas iniciativas de lazer, cultura, convívio, workshops e ações de formação, teatro e apresentação, até alguns eventos desportivos de baixo impacto para a natureza.
De acordo com o edital do concurso, a proposta deverá ser entregue no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal, em invólucro opaco e fechado, invólucro esse que deverá ser encerrado num outro invólucro opaco e fechado, em cujo rosto deve constar, única e exclusivamente, a identificação do concurso/procedimento.
Os invólucros recebidos com destino ao concurso serão abertos perante a Comissão para tal efeito nomeada, em ato público, que decorrerá na sala de reuniões da Câmara Municipal, com início pelas 10h00 do primeiro dia útil após o termo do
prazo fixado para entrega de propostas.
A Câmara Municipal reserva-se o direito de não fazer a adjudicação da concessão, no caso de entender que a proposta mais vantajosa não é aceitável, tendo em conta a defesa dos interesses do Município.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
