Quase mil freguesias foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
O despacho avança que são 991 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano, menos sete do que em 2023.
“Para efeito da seleção das freguesias, mantiveram-se os critérios adotados desde 2022, que incorporam as componentes de perigosidade conjuntural de incêndio rural e de valor dos ecossistemas. Como resultado, foram agora identificadas 991 freguesias (34% do número total), cobrindo 2.844.170 hectares de área total (32% da superfície de Portugal Continental) e englobando 1.983.590 hectares de espaços florestais (37 % da sua área total)”, precisa o diploma, que é publicado anualmente.
O despacho indica que “a definição destas prioridades não isenta os agentes gestores do território do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não se limitando naturalmente o âmbito da fiscalização pelas entidades competentes às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o documento, a fiscalização da gestão de combustível nas 991 freguesias prioritárias é realizada entre 01 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e nos aglomerados populacionais.
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica será feita entre 01 e 30 de junho.
O despacho que procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2024 é assinado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Catarino, e entra em vigor na quarta-feira.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira lançou a oficina artística “Judas em Cena”, destinada a jovens entre os 12 e os 18 anos, durante a pausa letiva da Páscoa. A iniciativa convida os participantes a conceber e construir a figura do Judas, que será protagonista na tradicional Queima de Judas, no sábado de Aleluia, dia 4 de abril.
O concelho de Ponte da Barca foi o palco escolhido pelo Governo para a apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026, numa decisão com forte carga simbólica após os incêndios que fustigaram o território no ano passado.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública deteve quatro pessoas e apreendeu estupefacientes no decorrer de operações de prevenção e combate à criminalidade realizadas entre os dias 22 de fevereiro e 1 de março.
O Partido CHEGA no Alto Minho reafirmou esta semana a unidade da sua estrutura distrital e o compromisso com o projeto político que tem vindo a consolidar na região. A reunião contou com a presença de coordenadores de todos os concelhos do distrito.
Terminou a 1.ª fase do Campeonato Nacional de Bilhar Pool por equipas no distrito de Viana do Castelo, com o Grupo Desportivo da Meadela a garantir o primeiro lugar do grupo e a avançar para a 2.ª fase da competição.
O Bloco de Esquerda mostrou-se preocupado com o despedimento coletivo de 68 trabalhadores da ENERCON, empresa alemã de energia eólica com unidades em Praia Norte e Lanheses, e dirigiu perguntas ao Governo sobre medidas para proteger os empregos.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai integrar o primeiro Doutoramento em Ciências do Desporto promovido pelo subsistema politécnico em Portugal, um curso já acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) por seis anos e com arranque marcado para o ano letivo 2026/2027.
