Quase mil freguesias foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
O despacho avança que são 991 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano, menos sete do que em 2023.
“Para efeito da seleção das freguesias, mantiveram-se os critérios adotados desde 2022, que incorporam as componentes de perigosidade conjuntural de incêndio rural e de valor dos ecossistemas. Como resultado, foram agora identificadas 991 freguesias (34% do número total), cobrindo 2.844.170 hectares de área total (32% da superfície de Portugal Continental) e englobando 1.983.590 hectares de espaços florestais (37 % da sua área total)”, precisa o diploma, que é publicado anualmente.
O despacho indica que “a definição destas prioridades não isenta os agentes gestores do território do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não se limitando naturalmente o âmbito da fiscalização pelas entidades competentes às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o documento, a fiscalização da gestão de combustível nas 991 freguesias prioritárias é realizada entre 01 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e nos aglomerados populacionais.
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica será feita entre 01 e 30 de junho.
O despacho que procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2024 é assinado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Catarino, e entra em vigor na quarta-feira.
Perto de cinco mil operacionais combatiam às 17:40 de hoje os 126 incêndios ativos em Portugal Continental, sendo o que deflagrou no domingo no concelho de Oliveira de Azeméis aquele que mobiliza mais meios, segundo a Proteção Civil.
A seleção portuguesa de hóquei em patins venceu hoje os Estados Unidos por 10-2, na primeira jornada do Grupo A do Mundial, na cidade italiana de Novara.
O Eixo Atlântico tem a partir de hoje um guia turístico digital com informação sobre Património, Gastronomia ou Termalismo de 39 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza, alimentando um “turismo de autor”, à medida de cada um.
A Seleção Nacional de Futsal iniciou, esta segunda-feira, a sua participação no Campeonato do Mundo de Futsal 2024 com uma vitória sólida. Portugal venceu o Panamá, por 10-1, em Tashkent, no Uzbequistão.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê até quarta-feira um agravamento significativo do perigo de incêndio rural no continente, devido a condições meteorológicas adversas, como vento forte e temperaturas elevadas.
O prazo para apresentação de propostas no concurso público internacional para a construção do novo mercado de Viana do Castelo foi adiado pela segunda vez, para 23 de outubro, segundo o anúncio de hoje no Diário da República.
Acácio Pires é o novo Coordenador do Núcleo Territorial de Ponte de Lima da Iniciativa Liberal, eleito no plenário eletivo realizado no sábado, 14 de setembro de 2024, na Sede da Junta de Freguesia da Correlhã.
