Quase mil freguesias foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
O despacho avança que são 991 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano, menos sete do que em 2023.
“Para efeito da seleção das freguesias, mantiveram-se os critérios adotados desde 2022, que incorporam as componentes de perigosidade conjuntural de incêndio rural e de valor dos ecossistemas. Como resultado, foram agora identificadas 991 freguesias (34% do número total), cobrindo 2.844.170 hectares de área total (32% da superfície de Portugal Continental) e englobando 1.983.590 hectares de espaços florestais (37 % da sua área total)”, precisa o diploma, que é publicado anualmente.
O despacho indica que “a definição destas prioridades não isenta os agentes gestores do território do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não se limitando naturalmente o âmbito da fiscalização pelas entidades competentes às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o documento, a fiscalização da gestão de combustível nas 991 freguesias prioritárias é realizada entre 01 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e nos aglomerados populacionais.
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica será feita entre 01 e 30 de junho.
O despacho que procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2024 é assinado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Catarino, e entra em vigor na quarta-feira.
O Papa Francisco morreu hoje, anunciou o Vaticano, através do cardeal Kevin Ferrell. " Queridos irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que devo anunciar a morte do nosso Santo Padre Francisco".
O Município de Ponte de Lima, em parceria com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, organiza o 3º Simpósio Internacional de Gastronomia do Alto Minho, que terá lugar nos dias 3 e 4 de julho de 2025, no Palacete Villa Moraes, em Ponte de Lima, cujo tema central incidirá sobre o Património Gastronómico: desde 1125.
Portugal vai assinalar três dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco entre quinta-feira e sábado, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicando que participará nas cerimónias fúnebres em Roma.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo participará, entre os dias 24 e 26 de outubro, no XXVIII Certame da Federación Internacional de Cuarentunas, que este ano terá lugar na cidade espanhola de Cartagena.
Os Municípios Fundadores da AMPC - Associação de Municípios Portugueses do Cavalo formalizarão a constituição associação numa cerimónia pública a realizar no dia 24 de abril, às 10h30, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.
A pesca da sardinha reabriu, na segunda-feira, cerca de quatro meses após ter encerrado, e Portugal conta com uma quota de 34.406 toneladas para este ano.
O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, dá hoje posse aos 113 novos Inspetores, numa cerimónia presidida pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a realizar pelas 14h30 no edifício sede da PJ.
Uma mulher morreu e quatro homens ficaram feridos com gravidade depois da colisão entre dois veículos ligeiros na Estrada Nacional (EN) 101 em Ponte da Barca.
