O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
A concept store Adorn, em Viana do Castelo, está a dinamizar uma iniciativa inédita que promete trazer mais movimento e curiosidade à Rua Manuel Espregueira durante o mês de dezembro. Até ao dia 24, a loja está a deixar diariamente um presente à porta, numa ação que reinventa o tradicional calendário de advento e pretende envolver a comunidade no espírito natalício.
Viana do Castelo já faz parte da Associação de Municípios de Fins Específicos – Pentágono Urbano, juntando-se a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão numa estratégia conjunta que quer reforçar a cooperação cultural e projetar a região a nível nacional e internacional.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) apresenta este sábado os resultados finais do Projeto Bem Comum, uma iniciativa que durante dois anos percorreu o Norte do país para identificar boas práticas e inovar na gestão comunitária dos baldios.
O Espaço Cultural Linha Norte, no Estação Viana Shopping em Viana do Castelo, será o palco da estreia nacional de “Ah Amália On Tour”, no dia 27 de novembro, data em que se assinalam os 14 anos da inscrição do Fado na lista do Património Cultural e Imaterial da Humanidade, pela UNESCO. A iniciativa marca o início da circulação do projeto imersivo Ah Amália – Living Experience pelo país.
O projeto “Náutica nas Escolas” deu oficialmente início à edição de 2025/2026 no inicio desta semana, reforçando uma vez mais o compromisso de promover a prática de modalidades náuticas no contexto escolar. O Darque Kayak Clube, que este ano acompanha mais de metade das turmas envolvidas, agradece publicamente a confiança depositada pelas escolas do concelho no trabalho do clube.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) aprovou mais de 30 operações de Conservação da Natureza e Biodiversidade nas áreas protegidas da região, num investimento total de 27,5 milhões de euros, anunciou a entidade durante a sessão “NORTE 2030 – Conservação da Natureza e Biodiversidade”, realizada em Ponte da Barca.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) concluiu recentemente a Operação “Censos Sénior 2025”, uma iniciativa nacional que visa aproximar os militares da população idosa, alertando para situações de risco e promovendo comportamentos de autoproteção.
