O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
O Regimento de Cavalaria n.º 6 (RC6), de Braga, prestou esta quarta-feira, 15 de julho, uma sentida homenagem aos ex-combatentes do concelho de Valença, numa cerimónia solene realizada no Paiol de Marte, na emblemática Fortaleza de Valença.
O centro histórico de Ponte de Lima recebe esta tarde a XV edição do "Charme das Bielas", um dos mais prestigiados encontros de automóveis clássicos do norte de Portugal, promovido pelo CLAC – Clube Limiano de Automóveis Clássicos.
O canoísta Tiago Maciel, do Viana Garças Clube, foi convocado para integrar a Seleção Nacional que vai disputar o Campeonato da Europa de Velocidade Júnior e Sub-23, competição que decorre entre 23 e 26 de julho, em Szeged, na Hungria.
Viana do Castelo recebe, pela primeira vez, o Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior e mais relevante festival de circo contemporâneo realizado em Portugal. A 12.ª edição do evento decorre entre os dias 15 e 18 de julho, passando ainda por Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, com uma programação inteiramente gratuita que inclui 18 espetáculos, cerca de 40 apresentações e oito estreias nacionais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo disponibiliza uma plataforma online que permite aos cidadãos comunicar o avistamento de ninhos de vespa asiática (Vespa velutina), reforçando a monitorização e o combate a esta espécie invasora.
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São Lourenço da Montaria recebe, entre 17 e 19 de julho, a 14.ª edição do MONTARIA – Documentário e Património Rural, iniciativa que volta a afirmar a freguesia do concelho de Viana do Castelo como um dos principais espaços nacionais dedicados ao documentário, à antropologia visual e à valorização do património rural.
