O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
Viana do Castelo prepara-se para receber, no próximo dia 27 de dezembro, a 12ª edição da Corrida de S. Silvestre CLS Brands, que contará com a participação de mais de 3.300 atletas.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) anunciaram alterações na recolha de resíduos sólidos urbanos durante o período festivo do Natal e do Ano Novo.
O Governo anunciou a concessão de três dias de tolerância de ponto aos trabalhadores da função pública durante o período festivo: 24, 26 e 31 de dezembro.
O SC Vianense saiu derrotado de Ponte de Lima ao perder por 2-1 frente à AD Limianos, este domingo, em encontro da 13.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
A 14.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o equilíbrio do campeonato e manteve acesa a luta pelos lugares cimeiros da tabela classificativa.
A 14.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o grande equilíbrio na luta pelos primeiros lugares, com o Távora a manter-se na liderança apesar da derrota.
Dois corpos deram à costa na manhã deste domingo nas praias de Moledo, no concelho de Caminha, e de Afife, no concelho de Viana do Castelo. Segundo a Polícia Marítima, ambos poderão pertencer a pescadores desaparecidos no seguimento do naufrágio de uma embarcação de pesca ocorrido no passado dia 14 de dezembro, ao largo da Ínsua.
