O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
O Atlético dos Arcos venceu este domingo no terreno do Cardielense, por 2-0, na sexta jornada da Primeira Divisão SABSEG, da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e lidera o campeonato com 18 pontos.
O Município de Valença promove, no dia 26 de outubro, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao apoio a quem enfrenta o cancro da mama. Integrada no Outubro Rosa, a iniciativa «Cancro da Mama Não Tem Género» decorre a partir das 14h30, no edifício da antiga Alfândega, e está aberta a toda a comunidade.
O Vianense B empatou este domingo a duas bolas (2-2) no terreno do Campos, na sétima jornada da Segunda Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, MKA, e ocupa a liderança do campeonato com 19 pontos.
O Santa Luzia FC conquistou este sábado a primeira vitória na Liga Feminina de Futsal, ao vencer o GD Árvore por 2-1, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em encontro da 5ª jornada da competição.
O Sport Clube Vianense perdeu este domingo na receção ao São João de Ver, por 1-3, em encontro da 7.ª jornada da Liga 3, disputado no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
Um homem de 59 anos foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de violação e roubo de uma peregrina do Caminho de Santiago, em Vila do Conde. Os crimes ocorreram em agosto, quando o suspeito se encontrava em liberdade condicional, após cumprir uma pena de 21 anos de prisão.
O treinador do Leixões, Carlos Fangueiro, e dois jogadores da equipa foram castigados pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol na sequência do jogo da Taça de Portugal que o Vianense venceu por 1-0 e que terminou em grande confusão.
