O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) já está a mobilizar estudantes no concelho de Ponte da Barca. Alunos da Escola Profissional EPRALIMA e do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca participaram em sessões especiais para conhecer de perto esta iniciativa que dá voz aos jovens na definição de projetos locais.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a apoiar a ADRIL, a ADRIMINHO e a INCUBO no desenvolvimento de ações de suporte à criação de emprego e ao empreendedorismo, na sequência de uma candidatura aprovada no âmbito do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) do Alto Minho.
A Câmara de Arcos de Valdevez anunciou a adjudicação da empreitada de reorganização funcional do centro de saúde local, num investimento de cerca de 2,3 milhões de euros, destinado à criação de uma unidade de retaguarda mais moderna e funcional.
Vila Nova de Cerveira vai ser palco de um workshop sobre Inteligência Artificial (IA) aplicada às empresas e cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha. O evento, promovido pelo CIC – Centro de Inovação de Cerveira em parceria com a Globalingua, realiza-se no dia 17 de março, das 09h30 às 13h00, no Palco das Artes.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lança esta segunda-feira, 9 de março, o projeto-piloto “Rota da Inclusão”, destinado a assegurar transporte adaptado para pessoas com deficiência entre a residência e o local de trabalho.
Todas as crianças dos Jardins de Infância do concelho vão passar a ter acesso a atividades físicas semanais, numa iniciativa inédita do Município de Valença. O novo Programa Municipal de Atividade Física envolve 340 crianças distribuídas por 16 turmas, nos sete estabelecimentos de educação pré-escolar.
Um grupo de estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo visitou a obra de reconversão do antigo Matadouro Municipal no futuro Viana STARTS, um projeto que vai transformar o espaço num polo de ciência, tecnologia e artes.
