O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
Abril de 2025 ficou fortemente marcado pelas descidas da Juventude Viana no hóquei em patins e do Voleibol Clube de Viana aos campeonatos nacionais da 2.ª divisão, num mês de grande intensidade informativa que incluiu avanços na indústria naval, decisões políticas, distinções culturais e acontecimentos de forte impacto social.
A organização da Corrida São Silvestre CLS Brands de Viana do Castelo reconheceu que o atual formato da prova atingiu o limite face ao número recorde de participantes e anunciou que serão introduzidas alterações já nas próximas edições.
Viana do Castelo realizou esta segunda-feira, 29 de dezembro, uma ação de fogo controlado na freguesia de Outeiro, numa iniciativa integrada na estratégia municipal de prevenção de incêndios rurais e de gestão ativa do território.
Paredes de Coura deu mais um passo na preservação do seu património natural com a plantação de um pequeno pomar nos terrenos da Escola Secundária local. A iniciativa contou com a presença do presidente da Câmara, Tiago Cunha, e teve como objetivo conservar variedades antigas de árvores fruteiras da região.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participa na XVII Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro com a instalação “Acásico”, desenvolvida por alunos e alumni da licenciatura em Artes Plásticas e Tecnologias Artísticas da Escola Superior de Educação.
Viana do Castelo viveu um mês de março particularmente intenso, com diversos acontecimentos que destacaram a cidade e o concelho no panorama regional e nacional.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo deteve dois homens, em ações distintas, no âmbito da sua atividade operacional de prevenção e combate à criminalidade, realizada entre os dias 22 e 28 de dezembro.
