O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Vianafestas anunciaram a abertura das inscrições para o tradicional Mercado de Natal, iniciativa que integra a programação “Viana Coração do Natal”.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) esteve recentemente em Curitiba, Brasil, reforçando a colaboração com o Instituto Federal do Paraná (IFPR). A visita integrou o IV Encontro Luso-Brasileiro de Pesquisa, Inovação e Ensino e o II Encontro de Pós-Graduação do IFPR, no âmbito do acordo que permite a criação de programas de dupla titulação entre as duas instituições.
A Câmara Municipal de Monção deu início à 5.ª edição do programa psicoeducativo “Cuidar de Quem Cuida”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação Dinamicamente. O projeto, que se prolongará por dez semanas, conta com a participação de 14 cuidadores informais do concelho.
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, marcou presença esta sexta-feira em Ponte da Barca, onde desafiou o presidente da CCDR-N, António Cunha, a reunir todas as entidades responsáveis pela gestão do território para encontrarem soluções eficazes contra os incêndios florestais.
De 15 a 22 de novembro, Viana do Castelo acolhe a 9.ª edição do Festival de Teatro, organizado pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. O evento, que tem como palco principal o Teatro Municipal Sá de Miranda, reúne este ano vários espetáculos de destaque nacional e internacional, reforçando o papel da cidade como referência no panorama cultural português.
A Juventude Viana continua a sua série de jogos em casa no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins e recebe este sábado, dia 15 de novembro, o Sobreira, no Pavilhão José Natário, às 21h30. O jogo será transmitido em direto pela Viana TV.
A Rádio Valdevez informou que a emissão na frequência 100.8 FM está temporariamente indisponível devido a problemas elétricos provocados pelo mau tempo que se tem feito sentir na região.
