O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
A contagem decrescente já começou para uma noite imperdível do Festival Viana Bate Forte. No próximo sábado, dia 13 de setembro, pelas 23h30, Beatriz Rosário sobe ao Palco da República, na icónica Praça da República, para um concerto que promete emocionar o público com a sua voz poderosa e presença magnética.
Na noite deste domingo, Portugal terá a oportunidade de observar um eclipse lunar, fenómeno em que a Terra se posiciona entre o Sol e a Lua, bloqueando a luz solar que normalmente ilumina o satélite natural.
O piloto vianense Renato Pita está de regresso à competição e prepara-se para marcar presença na 36.ª edição da Baja TT Sharish Gin Reguengos 2025, que se realiza entre os dias 11 e 14 de setembro. A emblemática prova alentejana, organizada pela Secção de Motorismo da Sociedade Artística Reguenguense, promete mais uma edição repleta de emoção e adrenalina.
Valença recebeu a 9ª edição das Olimpíadas Intergeracionais – Olympics4All, evento que reuniu cerca de 400 seniores de vários concelhos e da APPACDM Viana do Castelo. A equipa transfronteiriça Cerveira-Tomiño voltou a brilhar, conquistando o título pela sexta vez consecutiva.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo recebeu, este sábado, uma doação de 100 mil euros destinada à aquisição de uma nova Ambulância de Transporte Urgente. A verba foi oferecida por Caesar de Paço, empresário luso-americano e CEO da empresa farmacêutica Summit Nutritionals International, sediada nos Estados Unidos.
A canoagem limiana volta a dar cartas no panorama internacional. Os atletas Rui Lacerda e Ricardo Coelho, naturais de Ponte de Lima, conquistaram hoje o título de campeões do mundo na prova de maratona em C2, no Campeonato do Mundo que decorre em Gyor, na Hungria.
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