O Governo prevê concluir no próximo ano a construção de 62 residências para alojamento estudantil, avaliadas em 284 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que confirma a manutenção do valor das propinas.
As verbas atribuídas na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o ensino superior, sobem 3% no próximo ano, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo o diploma entregue na Assembleia da República.
Recordando as dificuldades que os jovens têm em encontrar quartos a preços acessíveis, tendo em conta o custo crescente da habitação, o Governo salienta a importância do alojamento estudantil como garantia de acesso ao ensino superior.
“Durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.
Estas construções fazem parte do Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que foi lançado em 2022 com o objetivo de duplicar a oferta então existente até 2026.
Segundo dados avançados à Lusa pela tutela, até ao verão estavam disponíveis 15.939 camas e até 2026 deverão passar a ser mais de 26 mil camas.
Outra das medidas previstas na proposta de OE2025 confirma que o valor das propinas para o próximo ano letivo não irá aumentar, tal como já tinha sido anunciado no início da semana pelo ministro Fernando Alexandre.
Nesse sentido, as instituições de ensino superior poderão decidir o valor a aplicar aos alunos de licenciatura, que poderá variar entre um valor mínimo de 495 euros e um limite máximo de 697 euros.
Cerca de metade (51,8%) da uma verba para a Ciência e Inovação será destinada a despesas com o pessoal, com destaque para os orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As transferências correntes ascendem a 459,5 milhões de euros, representando cerca de 12% da dotação de despesa total consolidada do Programa, englobando o financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e as bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Já este ano, o Governo avançou com várias medidas para aumentar os apoios dados aos estudantes, com um reforço da Ação Social, como o aumento do complemento de alojamento, a criação de um complemento de alojamento para estudantes deslocados não bolseiros e o alargamento da bolsa a trabalhadores estudantes.
Também para o próximo ano está prevista a revisão do Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), recorda o documento hoje entregue na Assembleia da República.
A Cidade do Futebol foi palco, esta quarta-feira, do sorteio da 4.ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard, fase que marca a entrada em competição das equipas da Liga Feminina Placard, juntando-se aos conjuntos apurados nas rondas anteriores.
A banda vianense Jarojupe vai realizar um concerto acústico esta sexta-feira, 19 de dezembro, nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, a partir das 18h00.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo vai pagar aos professores 30 milhões de euros em horas extraordinárias acumuladas desde 2018. Este ano, estão previstos mais 20 milhões em pagamentos adicionais.
O MDOC – Festival Internacional de Documentário de Melgaço não se realizará em 2026 devido à falta de apoio da câmara municipal. O município deixará de disponibilizar cerca de 140 mil euros, que representavam 90% do orçamento do evento, tornando a sua realização inviável, explicou a AO NORTE, organizadora do festival.
A Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) reuniu em Viana do Castelo, para a realização da sua Assembleia Intermunicipal, a primeira desde a eleição dos novos órgãos sociais.
A Polícia Judiciária deteve duas pessoas e constituiu arguidas duas pessoas coletivas no concelho de Valença, na sequência de uma operação destinada a travar a exploração ilegal de canais televisivos pagos através de serviços ilícitos de IPTV.
Viana do Castelo foi o cenário da cerimónia de entrega do Star Seeker, o mais recente iate de luxo da Windstar Cruises. Com capacidade para 224 hóspedes, o navio é a primeira construção da nova Classe Star da companhia, reforçando a expansão da sua frota de cruzeiros de pequeno porte.
