A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O Sporting de Braga apurou-se esta quarta-feira para os quartos de final da Liga Europa, ao vencer o Ferencváros por 4-0, no Estádio Municipal de Braga, na segunda mão dos oitavos de final.
Um homem de 76 anos morreu na manhã desta quarta-feira, 18 de março, na freguesia de Nogueira, no concelho de Viana do Castelo, depois de ter ficado preso entre um automóvel e a parede da garagem da sua residência.
O programa matinal “Café da Manhã”, da rádio RFM, vai ser transmitido em direto de Viana do Castelo na próxima sexta-feira, 20 de março, a partir da emblemática Pastelaria Zé Natário.
A Hinoportuna – Tuna Académica do Politécnico de Viana do Castelo destacou-se no XXVI FITUP – Festival Internacional de Tunas da Universidade Portucalense, no Porto, ao conquistar o prémio de Melhor Instrumental, reforçando o prestígio da instituição no panorama académico e cultural.
O Centro de Interpretação do Território, em Ponte de Lima, em parceria com o Serviço da Área Protegida das Lagoas, vai realizar um atelier dedicado às ervas aromáticas e aos chás, convidando famílias e amigos a descobrir saberes tradicionais ligados à natureza e ao bem-estar.
A Junta de Freguesia de Darque mudou a sua sede para a Casa das Artes de Darque, na Avenida Rocha Paris, nº 341.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana estreia no próximo 27 de março, Dia Mundial do Teatro, o espetáculo “Comédia de Enganos”, de William Shakespeare, dirigido a públicos a partir dos 12 anos. A peça coloca a comédia e o jogo teatral no centro da experiência em palco.
