A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O SC Vianense foi derrotado esta quarta-feira pelo Gil Vicente, por 4-3, num jogo de preparação realizado no Centro de Treinos de Melgaço, onde a formação da I Liga está a cumprir um estágio de pré-temporada.
A final do Campeonato do Mundo de Futebol 2026 já está definida e colocará frente a frente duas das principais potências do futebol mundial. Argentina e Espanha vão discutir o título no próximo domingo, em Nova Iorque, num duelo que promete captar a atenção de milhões de adeptos em todo o mundo.
O tradicional mergulho no Cais da Ribeira está de regresso a Viana do Castelo. A 9.ª edição da iniciativa realiza-se no próximo dia 1 de agosto, sábado, às 15h00, mantendo viva uma tradição que, ano após ano, reúne dezenas de participantes e atrai cada vez mais público à zona ribeirinha da cidade.
A música tradicional volta a estar em destaque no concelho de Viana do Castelo com a realização do III Encontro Concelhio de Concertinas, agendado para o próximo dia 24 de julho, pelas 21h00, em S. Silvestre, na freguesia de Cardielos.
O Regimento de Cavalaria n.º 6 (RC6), de Braga, prestou esta quarta-feira, 15 de julho, uma sentida homenagem aos ex-combatentes do concelho de Valença, numa cerimónia solene realizada no Paiol de Marte, na emblemática Fortaleza de Valença.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no próximo dia 20 de julho, entre as 14h00 e as 17h00, a 1.ª Conferência Internacional CAPACITEATRO, uma iniciativa que reunirá especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre o contributo do teatro e das artes performativas na promoção da inclusão, da participação cívica e da equidade social.
O Município de Viana do Castelo revelou os vencedores da 6.ª edição do concurso "Viana Jovens com Talento", uma iniciativa que visa apoiar e incentivar o espírito criativo, empreendedor e inovador da juventude do concelho. A cerimónia de entrega de prémios realizou-se no Jardim Público, integrada na programação da Marginal – Festa no Jardim.
