A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O ANTIPOP recebeu 32 mil pessoas no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, entre 6 e 8 de agosto, numa edição especial dedicada aos 20 anos do festival de música eletrónica.
A designer Isabel Lima apresenta, esta quinta-feira, 13 de agosto, às 21h30, um desfile de moda no Adro da Igreja de Vila Mou, em Viana do Castelo.
José e Marinha, antigos proprietários da conhecida Pensão e Restaurante Vianense, celebram, esta sexta-feira, 14 de agosto, 50 anos de casamento. A cerimónia religiosa das Bodas de Ouro realiza-se na Sé de Viana do Castelo, com a presença de familiares e amigos.
A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) vai estar presente no Festival Vodafone Paredes de Coura, entre quarta-feira e sábado, de 12 a 15 de agosto, com uma campanha de sensibilização para a prevenção das infeções sexualmente transmissíveis (IST).
A GNR deteve 23 pessoas em flagrante delito e detetou 294 infrações rodoviárias no distrito de Viana do Castelo, entre 3 e 9 de agosto.
Paulo Carrança, presidente da Comissão de Festas da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, fez o ponto da situação sobre as inscrições para os principais desfiles da edição deste ano, que decorrerá entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo.
O Festival CA Vilar de Mouros anunciou os últimos oito nomes do cartaz da edição de 2026, que decorre entre 18 e 22 de agosto, no concelho de Caminha. A organização revelou também os horários dos espetáculos previstos para os cinco dias do evento.
