A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O mês de janeiro de 2025 ficou marcado por acontecimentos de forte impacto social, político e humano no Alto Minho, muitos deles em destaque na Viana TV.
O Centro Cultural de Viana do Castelo volta a ser o palco da tradicional festa de passagem de ano, marcada para a noite de 31 de dezembro. As portas abrem às 23h00, prometendo uma noite repleta de animação, música e surpresas, que se prolongará até às 06h00 do dia seguinte.
A 15ª jornada da Primeira Divisão AF Viana do Castelo, última do calendário de 2025, trouxe emoções fortes e definiu a liderança da competição.
A 15ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, fechou o calendário de 2025 com emoção e resultados surpreendentes.
A 12.ª Corrida de São Silvestre de Viana do Castelo voltou a consagrar Mónica Silva, do Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, que venceu a prova feminina com o tempo de 34:46, repetindo os triunfos alcançados em 2022, 2023 e 2024. A atleta, que é também madrinha da corrida, reforça assim o seu domínio absoluto na competição vianense, tornando-se uma das figuras maiores da história do evento.
A atriz francesa Brigitte Bardot, uma das maiores figuras do cinema europeu do século XX, morreu aos 91 anos, informou hoje a Fundação Brigitte Bardot em comunicado.
A edição 2025 do Lourear a Pevide voltou a afirmar Ponte de Lima como território de excelência na valorização da gastronomia local e do Vinho Verde Loureiro, reforçando a ligação entre restauração, produtores, consumidores e identidade territorial. A forte participação do público confirmou o crescente interesse por esta iniciativa, que alia tradição, inovação e envolvimento comunitário.
