A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, na passada sexta-feira, 29 de maio, a apresentação pública do balanço da missão científica desenvolvida pelo Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), em colaboração com a Unidade Orgânica de Arqueologia da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Entre os dias 4 e 7 de junho, Monção volta a acolher uma das suas mais emblemáticas tradições com a realização das festividades do Corpo de Deus – Coca de Monção 2026, uma celebração que une fé, património, história e identidade cultural num programa de quatro dias dedicado à comunidade e aos visitantes.
A freguesia de Serreleis inaugurou, no domingo, um novo Parque de Lazer, numa cerimónia presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e pelo presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Dinis.
Estão abertas as candidaturas para a primeira edição dos Prémios Empatia na Saúde, uma iniciativa promovida pelo movimento Princípio Ativo que pretende distinguir profissionais, cuidadores e projetos que se destacam pela promoção de uma abordagem mais humana e centrada na pessoa nos cuidados de saúde em Portugal.
Os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo voltaram a assinalar o Dia Mundial da Criança com uma iniciativa solidária no Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Luzia, proporcionando momentos de alegria às crianças internadas e reforçando a humanização dos cuidados de saúde.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) voltou a acolher estudantes internacionais no âmbito dos seus programas de mobilidade, entre os quais Arthur Duarte, jovem brasileiro que encontrou em Viana do Castelo mais do que uma experiência académica: descobriu uma nova área de interesse que poderá influenciar o seu futuro profissional.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebeu, no passado dia 22 de maio, a ação de capacitação "Do Currículo ao Emprego", uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo com o objetivo de reforçar as competências de empregabilidade e facilitar a integração profissional da população migrante residente no concelho.
