A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O projeto vencedor da II EPIC Hackathon será revelado esta quarta-feira, dia 1 de abril, pelas 11h15, numa sessão que decorrerá na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
O Centro Social da Paróquia de Santa Marta recebeu, recentemente, o Orfeão da União do Porto para uma atuação memorável, dedicada às valências da área da infância e do Centro de Dia.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 24 de março, pelas 08h50, uma mulher de 37 anos, residente no concelho, pelo crime de desobediência.
Vila Nova de Cerveira vai receber, no próximo dia 2 de maio, às 15h30, o espetáculo “A Dama e o Vagabundo – O Musical”, uma produção dirigida ao público familiar que promete animar o fim de semana no Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira.
A patinagem artística esteve em evidência em Fafe, no fim de semana, com a EDV a alcançar um desempenho de excelência no Campeonato e Torneio Nacional de Show e Precisão, ao conquistar o primeiro lugar em todas as categorias em que participou.
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, inaugura no próximo dia 10 de abril a exposição “O Portugal de Todd Webb”, uma mostra inédita em Portugal que reúne fotografias captadas pelo reconhecido fotógrafo norte-americano Todd Webb durante as suas viagens pelo país entre as décadas de 1970 e 1980.
O presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez alertou para a inadequação do atual modelo de combate a incêndios rurais, defendendo a sua reformulação face ao aumento de ocorrências fora do período considerado crítico.
