A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
José Feliciano Cruz, Técnico Auxiliar de Saúde no Hospital de Viana do Castelo, vai participar na Gerês Extreme Marathon, uma exigente prova de corrida em montanha que testa a resistência física e mental dos atletas.
A vereadora da Coesão Social da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, visitou esta quinta-feira três obras de reabilitação habitacional que estão a decorrer nas freguesias de São Romão do Neiva, Castelo do Neiva e Barroselas.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia começa este sábado, 15 de agosto, em Viana do Castelo, com mais de 15 mil participantes, colaboradores e voluntários envolvidos na organização. Até 23 de agosto, a maior romaria portuguesa deverá atrair mais de um milhão de visitantes.
A 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta passa esta sexta-feira, 14 de agosto, pelo concelho de Valença, durante a oitava etapa da competição, que liga Melgaço a Fafe, numa distância de 166,8 quilómetros.
Um homem de 50 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), esta quinta-feira, por suspeita da prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, ocorrido numa unidade industrial de corte e desossa de carnes, no concelho de Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reforçar a oferta de transportes públicos entre 21 e 23 de agosto, principais dias da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, numa medida destinada a responder à elevada afluência de visitantes e a reduzir o trânsito automóvel na cidade.
O bispo de Viana do Castelo, D. João Lavrador, deixa um apelo à defesa da humanidade, da fraternidade e da paz na mensagem dirigida à população por ocasião da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026.
