A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou na terça-feira 323.350 euros em apoios a Juntas e Uniões de Freguesia, destinados a obras de mobilidade, segurança rodoviária e requalificação de equipamentos.
A Publivez, empresa sediada no Parque Empresarial de Mogueiras, em Tabaçô, concelho de Arcos de Valdevez, entregou, em parceria com a Tiagus, paletes de lonas destinadas a apoiar populações afetadas pelos estragos provocados pela depressão Kristin no concelho de Ourém.
A Unidade Móvel de Saúde de Viana do Castelo realizou cerca de 17.553 atendimentos desde a sua criação, em dezembro de 2020, abrangendo 24 freguesias do concelho, informou a Câmara Municipal.
A equipa feminina do Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (CRAV/Sport) sagrou-se Campeã Nacional Sub-18, após vencer todos os jogos da competição, desde a fase regular até à final, disputada no Estádio Municipal de Arcos de Valdevez.
Viana do Castelo recebeu mais uma ação do CAPACITEATRO, projeto que utiliza o teatro como instrumento de inclusão e intervenção social. A iniciativa decorreu no Grupo Etnográfico de Areosa e foi orientada pelo ator e encenador António Durães, conhecido pelo trabalho com comunidades.
A PSP intercetou, no dia 30 de janeiro, um jovem de 20 anos, desempregado e residente em Ponte de Lima, na posse de haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais.
O Clan, empresa portuguesa de recursos humanos com mais de 30 anos de experiência, abriu 50 vagas para operadores de produção em Vila Nova de Cerveira e São Pedro da Torre, no distrito de Viana do Castelo.
