A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Cinquenta alunos do 12.º ano do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira participaram, esta segunda-feira, numa visita a cinco empresas instaladas nas zonas industriais do concelho, numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de reforçar a ligação entre os jovens e o tecido empresarial local.
Ponte de Lima viveu ontem um dos momentos mais emblemáticos do seu calendário anual com a realização da tradicional Vaca das Cordas, iniciativa secular que voltou a atrair milhares de pessoas às ruas da vila.
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O Sport Clube Vianense já conhece os adversários que irá enfrentar na Liga 3 Placard 2026/27. O emblema de Viana do Castelo integra a Série A da competição, num agrupamento que reúne vários clubes históricos do futebol português.
A gastronomia, o artesanato, a música e o folclore voltam a estar em destaque em Paredes de Coura com o regresso da 'CouraMe – Festa dos Produtos Locais', que decorre entre os dias 5 e 7 de junho, no Largo Hintze Ribeiro.
O artista minhoto Chico da Tina esteve recentemente em Viana do Castelo para uma visita aos principais vestígios arqueológicos da cidade, numa iniciativa inspirada pelo seu mais recente single, "SOU ARQUEÓLOGO", tema que antecipa o lançamento do novo álbum SOU GRANDE NO AMOR.
O Município de Valença assinalou o Dia Mundial da Criança com uma grande Feira Popular temática, que transformou o espaço entre o Estádio Dr. Lourenço Raimundo e o Pavilhão Multiusos num ambiente de cor, animação e celebração dedicado aos mais novos.
