A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A Juventude Viana desloca-se esta sexta-feira, 13 de fevereiro, à Ilha do Pico, nos Açores, para defrontar o Candelária, em partida referente aos oitavos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins. O encontro está agendado para as 21h30 locais (22h30 no continente) e será disputado a uma só mão.
Arcos de Valdevez acolheu a Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho, realizada nas instalações da Câmara Municipal. O encontro reuniu autarcas e representantes dos municípios da região para debater planeamento e gestão estratégica do desenvolvimento económico, social e ambiental.
Os feirantes da Feira Semanal de Vila Nova de Cerveira vão continuar a pagar menos em 2026. A Câmara Municipal decidiu manter a cobrança correspondente a 48 feiras anuais, em vez das habituais 52, medida que tem vindo a ser aplicada nos últimos anos.
Decorreu esta terça-feira, dia 11 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse de Ricardo Alberto de Sá Castro Afonso, como diretor do Agrupamento de Escolas de Monserrate.
A freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, mobilizou-se para apoiar as populações afetadas pela depressão Kristin. Um empresário local doou material e garantiu o transporte para as zonas mais atingidas.
A Força Aérea Portuguesa mantém 560 militares no terreno no âmbito da operação de apoio às populações afetadas, com ações coordenadas em várias regiões do país e resposta operacional permanente.
Um aluimento pontual no pavimento junto ao topo norte do paredão da Praia de Moledo, no concelho de Caminha, obrigou à interdição preventiva da área e à realização de uma intervenção urgente de estabilização, informou o Município.
