A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Um homem de 61 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido pela GNR por suspeita da prática de vários furtos em estabelecimentos comerciais e residências em diferentes concelhos do Alto Minho.
Viana do Castelo voltou a destacar-se no panorama económico regional ao registar um crescimento de 33,40% nas exportações em março de 2026, um valor que triplica a média nacional e reforça a posição do concelho entre os principais motores exportadores do Norte do país.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) esclareceu que os recentes acessos indevidos a registos administrativos de utentes terão resultado do comprometimento das credenciais de um médico, indicando que os acessos não foram realizados pelo próprio profissional.
Viana do Castelo acolheu, esta quinta-feira, as XXXII Jornadas do GAF – Gabinete de Atendimento à Família, subordinadas ao tema “Relações que transformam: profissionais, famílias e o futuro das crianças”. A iniciativa decorreu no Auditório Prof. Lima de Carvalho, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), reunindo especialistas, profissionais e representantes institucionais para uma reflexão sobre o papel das relações humanas no desenvolvimento das novas gerações.
A Juventude Viana recebe este sábado, pelas 21h30, no Pavilhão José Natário, o Candelária SC, em encontro referente à 1.ª mão do Apuramento de Campeão Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
Este sábado, dia 23 de maio, a iniciativa Passos de Memória vai conduzir participantes por um troço do Caminho Português da Costa, entre Viana do Castelo e Afife, num percurso que alia património, arqueologia, história e paisagem natural.
Um homem de 49 anos, residente em Viana do Castelo, ficou em prisão preventiva após ter sido detido pela PSP, no âmbito de suspeitas da prática de vários crimes na cidade, incluindo distúrbios na via pública, furtos e danos em estabelecimentos comerciais.
