A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A proposta, de Johnny dos Passos, um designer de Viana do Castelo, para a construção de uma piscina artificial com água salgada na praia Norte está a ganhar cada vez mais atenção e apoio da comunidade, tornando-se um verdadeiro fenómeno nas redes sociais.
A GNR recuperou artigos em ouro avaliados em 6.500 euros, furtados de uma residência em Celeirós, Braga, tendo constituído arguida uma mulher de 42 anos, residente em Ponte de Lima.
A freguesia de Ganfei, em Valença, prepara-se para receber mais uma edição da Noite Branca do Santo, este sábado, 13 de setembro, numa celebração que promete música, dança, arte e sabores tradicionais, num ambiente totalmente vestido de branco.
A cidade de Viana do Castelo voltou a encher-se de música, alegria e energia com o regresso do festival “Viana Bate Forte”, que arrancou, esta sexta-feira, com milhares de pessoas a encherem as ruas e praças do centro histórico.
A Seleção Nacional Feminina de Hóquei em Patins carimbou esta sexta-feira o passaporte para a final do Campeonato da Europa, ao vencer a congénere italiana por 4-3, numa partida emocionante disputada no Pavilhão Multiusos de Paredes.
O candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assinou, em Castelo do Neiva, um contrato de coesão territorial com os 29 candidatos socialistas e independentes que concorrem às freguesias e uniões de freguesia do concelho.
Monção vai receber, no próximo dia 18 de outubro, pelas 21h30, um espetáculo musical imperdível protagonizado pelo irreverente grupo “De Vacas”, no palco do Cine Teatro João Verde. A proposta promete uma noite cheia de humor, talento vocal e criatividade, num tributo muito original às grandes divas da música pop.
