A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Falta uma semana para o regresso do NEOPOP Electronic Music Festival a Viana do Castelo. A edição comemorativa dos 20 anos decorre entre 6 e 8 de agosto, no Forte de Santiago da Barra, reunindo dezenas de nomes nacionais e internacionais da música eletrónica.
O Sport Clube Vianense apresenta-se este sábado, 1 de agosto, aos seus sócios e adeptos, num encontro frente à equipa de Sub-23 do Gil Vicente FC. A partida está marcada para as 17h00, no Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo, e terá entrada livre.
Ponte de Lima recebe, até domingo, 2 de agosto, mais uma edição do Concurso de Saltos Internacional (CSI), que reúne na Expolima alguns dos melhores conjuntos nacionais e estrangeiros da modalidade.
O tradicional Mergulho no Cais da Ribeira está de regresso a Viana do Castelo. A 9.ª edição da iniciativa realiza-se este sábado, 1 de agosto, às 15h00, junto ao rio Lima.
Lamento que, tantas vezes, sejam os próprios vianenses os primeiros a falar mal da sua cidade, da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia e de tantas outras iniciativas, instituições e símbolos que fazem parte da nossa identidade coletiva.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo vai representar a cidade, o Minho e Portugal no XXIX Certame da Federação Internacional de Cuarentunas, que decorre entre 16 e 18 de outubro, em Oviedo, Espanha.
A banda Sing 4 Good vai encerrar a edição de 2026 das Festas de Santa Ana com um concerto solidário marcado para o próximo domingo, 2 de agosto, às 22h00. A totalidade do cachet da atuação reverterá a favor da instituição “O Berço”.
