A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O Sport Clube Vianense está a promover o projeto solidário «Uma Bata, Um Sorriso», que pretende transformar camisolas dos clubes do distrito em batas pediátricas destinadas às crianças internadas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A entrega está prevista para dezembro.
Afife vai receber, no próximo dia 31 de outubro, a “Rota dos Sustos”, uma iniciativa de Halloween que convida crianças e adultos a percorrer as ruas da freguesia, com disfarces, doces e muita diversão. O início está marcado para as 20h44.
Quatro projetos nas áreas da literatura, teatro, ilustração, música e arte contemporânea vão ser apoiados pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da 6.ª edição do concurso Viana Jovens com Talento. Os protocolos foram assinados esta quarta-feira pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, e pela vereadora da Juventude, Carlota Borges.
O Município de Melgaço recebeu o Prémio de Excelência Autárquica 2026, na categoria de Turismo, com uma candidatura centrada na certificação do concelho como Destino Turístico Sustentável de Nível Ouro, atribuída pela EarthCheck.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo regressa de 4 a 23 de dezembro e tem inscrições abertas até 9 de novembro para artesãos e comerciantes interessados em participar.
Viana do Castelo é um dos municípios piloto do Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa que pretende acompanhar a execução dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) e dar visibilidade às medidas desenvolvidas pelas autarquias.
Geraz do Lima, no concelho de Viana do Castelo, vai receber uma caminhada noturna de Halloween no próximo sábado, 31 de outubro, com início marcado para as 20h30, no Polidesportivo de Santa Maria.
