A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Depois de garantir o apuramento para os oitavos de final da Taça de Portugal ao vencer o SC Tomar por 6-3, a Juventude Viana regressa este sábado ao Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins.
A Junta de Freguesia da Vila de Darque, em Viana do Castelo, anunciou que o próximo ato eleitoral na freguesia passará a decorrer na Escola 2, 3 Carteado Mena.
O ano de 2025 ficará marcado como o melhor de sempre na história do Navio Hospital Gil Eannes. Após vários meses consecutivos de recordes, incluindo o mês de dezembro, o balanço final revela resultados largamente positivos, com quase 99 mil visitantes, representando um crescimento de 9% face a 2018, até então considerado o melhor ano, com cerca de 91 mil entradas.
A Biblioteca Municipal de Valença promove no próximo sábado, 17 de janeiro, às 10h30, uma nova sessão da iniciativa Histórias em Família, desta vez subordinada ao tema “Yogar com Histórias Baby”.
O Santa Luzia FC entra amanhã, sábado, na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal, fase em que entram em prova as equipas da Liga Feminina Placard.
Portugal registou em 2025 o maior número de nascimentos dos últimos dez anos, com mais de 87.700 bebés, segundo dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN).
O Óquei Clube de Barcelos anunciou a renovação do contrato do treinador vianense Rui Neto até 2028, reforçando a continuidade, a estabilidade e a ambição do projeto desportivo do clube.
