A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A requalificação das marinas de Viana do Castelo e a construção de um novo Centro de Lazer e Desporto representam um investimento de 3,5 milhões de euros que será executado entre 2026 e 2029, no âmbito da concessão das docas de recreio à Viana Rio por um período de 30 anos.
A Feira do Livro de Ponte de Lima realiza-se entre os dias 16 e 19 de julho, na Expolima, com um programa dedicado à promoção da leitura e da cultura, dirigido em especial às crianças, famílias, instituições e associações.
O Jardim Público e o Jardim Marginal de Viana do Castelo recebem, a partir de hoje, mais uma edição do Marginal – Festa no Jardim, iniciativa que decorre até 12 de julho e promete transformar a frente ribeirinha da cidade num grande espaço de convívio, cultura e lazer.
Quarenta jovens valencianos iniciaram, no passado dia 29 de junho, a primeira experiência no mundo do trabalho através do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) 2026, promovido pela Câmara Municipal de Valença.
O novo Secretariado Diocesano de Catequese (SDC) da Diocese de Viana do Castelo tomou posse e iniciou funções, assumindo a responsabilidade de coordenar, acompanhar e apoiar a ação catequética em todo o território diocesano.
Muitas vezes vistos como eventos raros, os mergulhos mal calculados continuam a ser uma das principais causas de lesões traumáticas da coluna vertebral, podendo representar até 24% das lesões cervicais traumáticas e afetando maioritariamente indivíduos jovens.
A primeira alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Melgaço entra em discussão pública na próxima segunda-feira, durante um período de 30 dias, conforme estabelece o aviso publicado esta quarta-feira em Diário da República.
