A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Viana do Castelo recebeu no passado sábado a 5.ª edição do Encontro de Culturas da Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM), no Teatro Municipal Sá de Miranda, com o apoio da Câmara Municipal.
Jorge Sárria, ex-presidente da Associação de Futebol de Viana do Castelo, foi distinguido com a Medalha de Bons Serviços pela Federação Portuguesa de Futebol, durante a prestigiada Gala Quinas de Ouro, realizada no sábado em Lisboa.
O movimento independente “Juntos Por Lara” venceu, este domingo, as eleições repetidas para a Assembleia de Freguesia de Lara, no concelho de Monção, conquistando quatro mandatos contra três do PSD.
O Circo Mágico de Natal vai regressar a Viana do Castelo no próximo dia 20 de dezembro, no Centro Cultural da cidade, com um espetáculo que promete encantar toda a família.
A Serra Amarela, no Parque Nacional Peneda-Gerês, vai ser palco de uma grande ação de reflorestação no próximo dia 8 de novembro de 2025, depois de ter sido devastada por um dos incêndios mais intensos das últimas décadas. Milhares de hectares arderam durante o verão, mobilizando dezenas de equipas de bombeiros e deixando as comunidades locais em alerta e sofrimento.
O Mosteiro de Sanfins vai ser palco, no próximo dia 1 de novembro, às 17h30, da Noite das Criaturas das Trevas, um percurso noturno que permite aos participantes observar animais que habitam a região durante a noite.
A Águas do Alto Minho (AdAM) vai investir mais de 4,3 milhões de euros em novas obras de abastecimento de água e saneamento em vários concelhos do distrito de Viana do Castelo, reforçando a aposta na modernização das infraestruturas e na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
