A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O bispo de Viana do Castelo, D. João Lavrador, deixa um apelo à defesa da humanidade, da fraternidade e da paz na mensagem dirigida à população por ocasião da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026.
O Município de Viana do Castelo assinalou o Dia Mundial da Juventude destacando o percurso do projeto “Viana é Tua”, iniciativa que, desde 2023, procura dar voz aos jovens e promover a sua participação na reflexão sobre o presente e o futuro do concelho.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e os dez municípios da região vão investir 383 mil euros na preservação e digitalização do património documental existente nas bibliotecas municipais.
O 39.º Festival de Folclore de Carreço realiza-se esta sexta-feira, 14 de agosto, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça. A edição de 2026 será dedicada à memória de Valdemar Malheiro e Tomé Moreira, dois dos fundadores do grupo organizador.
O tomo 59 dos “Cadernos Vianenses” foi apresentado, esta terça-feira, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo. A nova edição reúne estudos sobre a Ponte Eiffel, o Palácio do Eirado de São Domingos, a antiga cadeia da cidade e as pirogas monóxilas do rio Lima, entre outros temas ligados à história e ao património local.
Ponte da Barca assinalou, esta quarta-feira, 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude com o arranque de mais uma edição do Barca Jovem. A iniciativa, promovida pelo Município de Ponte da Barca, prolonga-se até sábado, 15 de agosto, com um programa dedicado à música, ao desporto, à aventura e ao convívio.
O Grupo Parlamentar do CHEGA pediu ao Tribunal de Contas documentação complementar sobre a auditoria à atribuição de benefícios fiscais e incentivos ao investimento pelo Município de Viana do Castelo.
