A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Viana do Castelo vive este sábado um ambiente marcado pela tradição e pela cultura popular europeia, com a realização do 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, iniciativa que reúne cerca de 300 participantes provenientes de 15 grupos da Catalunha, Espanha.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com um conjunto de intervenções na Rede de Pontos de Água do concelho, no âmbito da preparação para a época de incêndios rurais.
O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) vai reforçar a vigilância nas praias portuguesas durante a Época Balnear 2026 com 30 novas viaturas “Volkswagen Amarok”, entregues esta sexta-feira, em Portimão, no âmbito do projeto “SeaWatch”.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo promove, este fim de semana, dias 30 e 31 de maio, um conjunto de iniciativas dedicadas ao futebol e futsal jovem, reunindo atletas, clubes, dirigentes e entidades parceiras em diferentes pontos do distrito.
Viana do Castelo prepara-se para dar mais um passo no arranque das festividades da Romaria d’Agonia 2026 com a apresentação oficial do cartaz desta edição, marcada para este sábado, 30 de maio, às 10h00, na Praça da República.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebe este sábado, entre as 10h00 e as 13h00, mais uma edição do Feirão, iniciativa que promete animar o centro da cidade com música tradicional, folclore e sabores típicos da região.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, desencadeou uma operação policial de grande dimensão nas zonas de Braga, Porto e Aveiro, que culminou na detenção de 12 cidadãos estrangeiros suspeitos de integrarem uma organização criminosa dedicada à produção e distribuição internacional de canábis.
