A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Viana do Castelo vai associar-se, no dia 22 de outubro, ao movimento internacional «Shine Green for Phelan-McDermid Syndrome», com iluminação verde para sensibilizar a população para esta doença genética rara do neurodesenvolvimento.
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou o pagamento de uma indemnização de 7.150 euros a André Azevedo, antigo jogador da Juventude Viana que perdeu a visão do olho direito depois de ter sido atingido por uma bola durante um jogo de hóquei em patins, em janeiro de 2018. O ex-atleta considera o montante insuficiente face às consequências da lesão.
Viana do Castelo foi uma das 60 cidades de 22 países que assinaram o Manifesto de Cork à Ação sobre o Clima e a Saúde, um documento que estabelece compromissos locais para responder aos efeitos das alterações climáticas na saúde das populações.
Dois recipientes cerâmicos provenientes de Chafé e Anha, no concelho de Viana do Castelo, foram alvo de recolha de amostras na Casa dos Nichos, no âmbito de uma investigação do arqueólogo Luciano Vilas Boas sobre as práticas funerárias das comunidades da Pré-História Recente.
A Casa do Povo de Freixo garantiu o apuramento para a segunda eliminatória da Taça de Portugal feminina de futsal Placard, ao vencer no reduto do CR Candoso, por 2-0. O GD Castanheira foi eliminado, após perder por 3-0 na deslocação ao Mondinense FC.
A exposição itinerante “Saúde Mental – 5 lugares, 5 realidades” foi inaugurada esta sexta-feira, no Jardim D. Fernando, em Viana do Castelo. Promovida pela União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, a iniciativa pretende sensibilizar a comunidade para a saúde mental através da arte, do diálogo e da partilha de experiências.
O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, defendeu, em Tomar, a valorização da infraestrutura verde como instrumento de desenvolvimento dos territórios rurais, durante o Encontro Nacional dos Arquitectos Paisagistas (ENAP’26).
