A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Catalão, visitou na quarta-feira, 15 de julho, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, numa deslocação centrada na avaliação da atividade desenvolvida pela instituição e dos principais desafios que enfrenta na prestação de cuidados de saúde à população da região.
A Feira Quinzenal de Lanheses regressa este sábado, 18 de julho, ao Largo Capitão Gaspar de Castro, conhecido pela população como Largo da Feira, recuperando o espaço onde nasceu há mais de dois séculos. A mudança coincide com as comemorações dos 230 anos da criação da feira, cuja origem remonta a 1796.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego, recebeu a comitiva que representou o concelho na XVI edição dos Jogos do Eixo Atlântico, realizada no início de julho, em Santiago de Compostela.
A Associação AO NORTE vai apresentar, no próximo dia 17 de julho, o projeto "Fotomemória da Montaria", uma iniciativa dedicada à preservação da memória coletiva da freguesia de Montaria, no concelho de Viana do Castelo, através da identificação, inventariação e digitalização de fotografias provenientes de coleções familiares.
A programação do Festival Internacional Alto Minho privilegia esta quinta-feira, 16 de julho, a proximidade com a comunidade.
Com o aumento do tráfego nas estradas durante o período de férias, a Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou um apelo aos condutores para que verifiquem o estado dos pneus antes de iniciarem as viagens de verão, lembrando que este é um dos elementos mais importantes para a segurança rodoviária.
A Escolinha Nem o Céu é o Limite – Associação Desportiva, Cultural e Recreativa promoveu recentemente uma ação de recuperação e limpeza dos trilhos de Samonde, no concelho de Viana do Castelo, permitindo restabelecer o acesso a um tanque de água utilizado por diversos moradores para a rega dos seus terrenos agrícolas.
