A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo garantiu apoio à requalificação da Sé Catedral e da Igreja de Santo António, duas intervenções de relevo no património religioso do concelho, apresentadas publicamente esta segunda-feira.
A Igreja da Sagrada Família, em Viana do Castelo, recebe este sábado, 28 de março, pelas 18h30, a representação “Última Ceia, Última Cura”, uma encenação que recria o momento em que Jesus Cristo partilha a última refeição com os apóstolos.
Ponte da Barca prepara-se para receber, no próximo 29 de março, mais uma edição dos “Domingos Gastronómicos”, iniciativa que pretende valorizar o património gastronómico local e promover a restauração da região.
Viana do Castelo prepara-se para receber, entre os dias 1 e 4 de abril, o Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17, uma iniciativa que vai reunir 21 associações distritais e regionais de todo o país, colocando em destaque algumas das jovens promessas da modalidade.
O presidente da Junta de Freguesia de Darque, Paulo Taborda, tomou posse como membro do Conselho Geral da ANAFRE, numa cerimónia realizada em Coimbra, assumindo um papel de destaque na representação do Alto Minho neste órgão nacional.
A Polícia de Segurança Pública de Ponte de Lima realizou uma interceção e apreensão de estupefacientes na madrugada do dia 21 de março.
A Câmara Municipal de Valença promove, esta quarta-feira, 25 de março, uma cerimónia evocativa dos 140 anos da Ponte Internacional Valença–Tui, numa iniciativa que celebra uma das mais emblemáticas ligações entre Portugal e Espanha.
