A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Quarenta jovens valencianos iniciaram, no passado dia 29 de junho, a primeira experiência no mundo do trabalho através do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) 2026, promovido pela Câmara Municipal de Valença.
O novo Secretariado Diocesano de Catequese (SDC) da Diocese de Viana do Castelo tomou posse e iniciou funções, assumindo a responsabilidade de coordenar, acompanhar e apoiar a ação catequética em todo o território diocesano.
Muitas vezes vistos como eventos raros, os mergulhos mal calculados continuam a ser uma das principais causas de lesões traumáticas da coluna vertebral, podendo representar até 24% das lesões cervicais traumáticas e afetando maioritariamente indivíduos jovens.
A primeira alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Melgaço entra em discussão pública na próxima segunda-feira, durante um período de 30 dias, conforme estabelece o aviso publicado esta quarta-feira em Diário da República.
A equipa sénior masculina da Juventude Viana, recentemente coroada campeã nacional da II Divisão de hóquei em patins, foi recebida esta quarta-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, numa cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em reconhecimento pela conquista do título e pela subida ao principal escalão da modalidade.
A recolha de resíduos urbanos em Viana do Castelo regressou à normalidade, após os constrangimentos provocados por problemas técnicos que afetaram o serviço durante a terça-feira.
A Seleção Nacional defronta a Croácia na madrugada de sexta-feira, 3 de julho, em encontro dos 16 avos de final do Campeonato do Mundo de 2026.
