A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A Juventude Viana venceu, este sábado, a Académica de Coimbra por expressivos 10-0, em partida da 15.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, disputada no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
O Município de Valença arrancou esta semana com o projeto “O Museu Vai à Escola 2026”, uma iniciativa que leva a história, o património e a identidade valenciana diretamente às salas de aula do 1.º ciclo do ensino básico.
A companhia aérea de baixo custo Ryanair vai abandonar a operação nos Açores a partir de 29 de março de 2026, cancelando as seis rotas atualmente ativas no arquipélago.
Vários distritos de Portugal continental mantêm-se este domingo sob avisos meteorológicos devido à previsão de agitação marítima forte, chuva persistente, vento intenso e possibilidade de queda de neve, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Começa hoje, 1 de fevereiro, a votação antecipada em mobilidade para a segunda volta das eleições presidenciais em Portugal. Cerca de 309 mil eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente, mais 90 mil do que na primeira volta.
O Governo reúne-se hoje, domingo, em Conselho de Ministros Extraordinário para analisar a situação de calamidade provocada pela depressão Kristin, discutir medidas de prevenção para os próximos dias e definir estratégias de recuperação das áreas afetadas.
Assinala-se este sábado, 31 de janeiro, o 28.º aniversário do resgate e da chegada do Navio Hospital Gil Eannes a Viana do Castelo, um momento marcante da história recente da cidade e um exemplo notável de mobilização cívica em defesa do património marítimo.
