A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Viana do Castelo prepara-se para receber uma nova iniciativa de dinamização cultural intitulada “À Sexta no Coreto”, que irá decorrer na última sexta-feira de cada mês, entre as 18h00 e as 20h00, no emblemático Coreto do Jardim Dom Fernando.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR realizou, entre 18 e 24 de maio, um conjunto de operações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e ações de sensibilização no distrito, que resultaram em 18 detenções em flagrante e na deteção de 284 infrações de trânsito.
O espetáculo “Quantas cores tens?”, a mais recente criação do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, já estreou e vai percorrer, até 19 de junho, os estabelecimentos de ensino pré-escolar do concelho de Viana do Castelo. Integrada na oferta de Teatro Escolar do ano letivo 2025/2026, a iniciativa prevê duas sessões diárias gratuitas destinadas às escolas públicas.
A Juventude Viana deu um passo importante na luta pelo título nacional da 2.ª Divisão ao vencer esta segunda-feira o Candelária SC por 2-1, no Pavilhão José Natário, em encontro da primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho reuniu, na Villa Moraes, em Ponte de Lima, com o presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Arquiteto Benjamim Pereira, para analisar os investimentos em curso e as perspetivas futuras na área da habitação no território.
O deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi reconduzido na presidência da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), renovando o mandato para a atual legislatura. A decisão foi formalizada no passado dia 21 de maio.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, desmantelou uma alegada rede dedicada ao tráfico de estupefacientes que operava na região Norte do país, culminando na detenção de três suspeitos.
