A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O Largo Maestro José Pedro recebe, pela primeira vez, o Largo do Chocolate, uma das grandes novidades da programação “Viana Coração do Natal”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a declaração de Interesse Municipal para o Eco Albergue do Neiva, um novo empreendimento turístico a instalar em Castelo do Neiva, destinado a responder às crescentes necessidades dos peregrinos do Caminho de Santiago.
No âmbito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se comemora a 3 de dezembro, o Centro Cultural de Paredes de Coura e o Município promovem hoje a apresentação da companhia Terra Amarela com a peça “Mãos minhas”, em Língua Gestual Portuguesa, às 21h30.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) realizou esta quinta-feira, 27 de fevereiro, o sorteio dos quartos de final da Taça da AFVC, definindo os encontros que vão decidir os semifinalistas da competição.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo, que decorre entre 5 de dezembro e 5 de janeiro de 2026, será alargado ao Passeio das Mordomas da Romaria devido ao número elevado de pedidos. Esta ampliação garante mais espaço e conforto para quem deseja desfrutar da magia natalícia no centro da cidade.
O Politécnico de Viana do Castelo acaba de anunciar uma nova pós-graduação em Gestão de Transporte e Logística Marítima, totalmente online e com regime pós-laboral, destinada a profissionais que desejam atualizar ou aprofundar competências num setor estratégico para a economia nacional e internacional. As candidaturas estão abertas até 6 de janeiro.
A companhia Krisálida apresenta nos dias 29 e 30 de novembro, no Teatro Municipal Valadares, em Caminha, o espetáculo “Caminhos Cruzados”, a sua 30.ª produção. A peça contemporânea cruza teatro, cinema e máscaras para refletir sobre migração, multiculturalidade e relações humanas.
