A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A Linha 7 do TUViana, que serve Santa Marta através de Samonde, é a ligação com maior procura no sistema municipal de transportes de Viana do Castelo.
A Junta de Freguesia de Areosa adquiriu um novo trator, equipado com reboque e varredoura, para reforçar os trabalhos de limpeza e manutenção do espaço público na freguesia.
O Santa Luzia Futebol Clube apresenta no próximo domingo, 27 de setembro, a equipa sénior masculina que vai competir na temporada 2026/27.
Publicada pelo Secretariado Nacional de Liturgia, a obra Do Movimento Litúrgico à Reforma Litúrgica do Concílio Vaticano II resulta da tese de doutoramento que o sacerdote da Diocese de Viana do Castelo defendeu este ano no Pontifício Ateneu de Santo Anselmo, em Roma.
O Darque Kayak Clube (DKC) volta a marcar presença numa grande competição internacional, com a convocatória de Lucas Jacob para representar Portugal no Campeonato da Europa de Canoagem Slalom, que decorre até 27 de setembro, em Ivrea, Itália.
A terceira fase de candidaturas ao programa Centro Com Vida, promovido pelo Município de Ponte de Lima, decorre entre 1 e 15 de outubro. A iniciativa pretende dar continuidade ao Programa de Incentivo ao Arrendamento no Centro Histórico, contribuindo para a atração e fixação de novos residentes.
O Lote 60 do Parque Empresarial da Praia Norte, em Viana do Castelo, vai acolher o futuro Polo Arqueológico do Alto Minho, uma infraestrutura de âmbito supramunicipal destinada a concentrar, conservar, estudar e valorizar o património arqueológico dos dez municípios da região.
