A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O município de Viana do Castelo foi eleito para a presidência da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, reforçando o seu papel no panorama nacional na definição de políticas públicas de promoção da saúde.
Caminha vai receber um conjunto de obras urgentes na orla costeira, num investimento de 4,5 milhões de euros, para reparar os danos provocados pelas recentes intempéries e travar a erosão. A intervenção foi anunciada esta segunda-feira pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em parceria com o Município de Caminha.
A ligação ferroviária internacional Celta, que liga o Porto a Vigo, será feita parcialmente por autocarro em território espanhol durante um ano, devido a obras, anunciou a CP – Comboios de Portugal.
Um homem de 68 anos morreu, na tarde de segunda-feira, enquanto pescava no rio Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
O Município de Ponte da Barca vai dar vida a uma antiga tradição local com a recriação dos “Batizados da Meia-Noite na Ponte”, iniciativa que visa preservar e valorizar o património cultural imaterial da região.
Entre os dias 20 e 22 de março, Viana do Castelo esteve presente na B-Travel – El Salón del Turismo, a maior feira de turismo de Espanha, dirigida a um público com elevado poder de compra e grande interesse em viagens. O evento decorreu em Barcelona.
A Biblioteca Municipal de Valença inaugurou uma exposição dedicada a São Teotónio, primeiro santo português, que junta a criatividade de alunos das escolas básicas do concelho e de utentes das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
