A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O remador vianense João Sebastião Veloso foi recebido esta terça-feira nos Paços do Concelho de Viana do Castelo pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, e pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego, numa cerimónia de homenagem pela conquista da medalha de ouro na Taça do Mundo de Remo, disputada em Sevilha.
A Escola Básica de Vilarelho, no concelho de Caminha, foi distinguida como vencedora do distrito de Viana do Castelo na edição 2025/2026 do programa "Turma Imbatível", uma iniciativa de responsabilidade social promovida pela Lidl Portugal que incentiva hábitos de alimentação saudável e sustentável junto das escolas do 1.º ciclo.
O Viana Garças esteve em evidência no Campeonato Nacional de Velocidade de Juniores, Seniores e Masters, realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Montemor-o-Velho, ao conquistar quatro títulos nacionais e um total de seis medalhas, confirmando o clube vianense entre as principais referências da canoagem portuguesa.
O Aquamuseu do Rio Minho celebra o seu 21.º aniversário nos dias 18 e 19 de julho com um programa de atividades aberto à comunidade, que inclui visitas guiadas gratuitas, entrada livre, animação infantil e a realização da iniciativa "Dormir com os Peixes", uma das experiências mais emblemáticas promovidas pelo equipamento municipal.
A Federação Distrital do Partido Socialista de Viana do Castelo realiza este sábado, 11 de julho, o seu Congresso Federativo, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Viana do Castelo. O encontro reunirá mais de 200 congressistas e marcará uma nova etapa na estrutura socialista do distrito.
Uma mulher de 51 anos foi detida pela PSP na tarde de 29 de junho, em Viana do Castelo, por conduzir um ciclomotor sem habilitação legal.
A freguesia de Barroselas recebe, no próximo dia 11 de julho, a iniciativa "Barroselas conVida", um evento promovido pela Associação Animar Barroselas (AAB) com o objetivo de dinamizar o comércio, os serviços locais e reforçar o espírito de comunidade.
