A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Um consórcio de especialistas de Portugal, Espanha e França desenvolveu uma aplicação informática que permitirá acompanhar, em tempo real, a evolução dos incêndios rurais e a carga de combustível nos terrenos. A ferramenta deverá entrar em funcionamento já no próximo verão, durante o período crítico entre julho e setembro.
A CIM do Alto Minho vai proceder à entrega de equipamentos destinados ao reforço das capacidades de intervenção da Proteção Civil do Alto Minho, numa cerimónia agendada para terça-feira, 31 de março, pelas 10h00, no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora.
O Salão Nobre da Câmara Municipal acolheu, no passado sábado, a inauguração da exposição “Edificado Histórico. O Palácio dos Condes da Carreira, Palacete dos Alpuim e Casa dos Monfalim”, iniciativa integrada nas comemorações do Dia Nacional dos Centros Históricos Portugueses.
Assinala-se hoje, 30 de março de 2026, o 27.º aniversário da morte de Amadeu Costa, etnógrafo vianense cuja dedicação à cultura popular marcou de forma indelével a identidade da cidade.
Valença – A Biblioteca Municipal de Valença promove, entre os dias 31 de março e 9 de abril, a iniciativa “BiblioPáscoa’26 – Entre segredos e cores, cria a tua própria aventura!”, um programa especialmente dedicado ao público infantil que combina momentos de leitura com oficinas criativas.
Esta segunda-feira, a Páscoa Doce vai apostar em atividades pedagógicas. Das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30, as crianças vão participar no Atelier de Jardinagem – Semear para depois colher, enquanto o Workshop de Construção de Doces de Páscoa decorre das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00, permitindo experiências de confeitaria típica da época.
Os contribuintes têm até à próxima terça-feira, 31 de março, para verificar e, se necessário, reclamar os valores das despesas considerados pela Autoridade Tributária (AT) para efeitos de deduções no IRS. O prazo termina na véspera do início da entrega das declarações relativas aos rendimentos de 2025, que arranca a 1 de abril.
