Logo
Nacional

ASAE apreende 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança

16 Dezembro, 2023 | 14:20
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.

Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.

Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.

A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.

A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 6 Julho, 2026

Tiago Mendes é um dos investidores do projeto de 3,5 milhões para as marinas de Viana do Castelo

O antigo internacional português Tiago Mendes, um dos investidores da Viana Rio, apresentou esta quinta-feira um projeto de investimento de 3,5 milhões de euros que prevê a requalificação das marinas de Viana do Castelo e a construção de um novo Centro de Lazer e Desporto na frente ribeirinha da cidade.

Regional 6 Julho, 2026

Nova oferta de transporte público reforça ligação entre Viana do Castelo, Esposende e Porto

A partir desta segunda-feira, 6 de julho, entra em funcionamento uma nova oferta de transporte público que passa a ligar regularmente Viana do Castelo, Esposende e Porto, reforçando as alternativas de mobilidade para milhares de utilizadores da região Norte.

Desporto 6 Julho, 2026

Valença investe 90 mil euros na requalificação dos polidesportivos da Cidade Nova

A Câmara Municipal de Valença iniciou a requalificação dos dois polidesportivos da Cidade Nova, numa intervenção orçada em 90 mil euros e cuja conclusão está prevista para o próximo mês de agosto.

Nacional 5 Julho, 2026

Luís Nobre distinguido com Medalha de Mérito Aeronáutico de 1.ª Classe nas comemorações da Força Aérea

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, foi distinguido com a Medalha de Mérito Aeronáutico de 1.ª Classe, no âmbito das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, numa cerimónia realizada na noite de sábado, no Teatro Municipal Sá de Miranda.

Regional 5 Julho, 2026

Viana do Castelo acolheu cerimónia militar do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa

Viana do Castelo recebeu, na manhã deste sábado, a cerimónia militar comemorativa do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, um dos momentos centrais das celebrações nacionais que decorreram ao longo da última semana na cidade. A cerimónia contou com a presença do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e Autoridade Aeronáutica Nacional, General Sérgio da Costa Pereira, e do presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, entre diversas entidades civis e militares.

Desporto 5 Julho, 2026

Federação Portuguesa de Canoagem promove primeiro Encontro KDI em Fão e reforça aposta na inclusão

A Federação Portuguesa de Canoagem promoveu, no passado dia 29 de junho, em Fão, concelho de Esposende, o primeiro Encontro KDI, uma iniciativa integrada no projeto Canoagem para Todos, que visa alargar o acesso à modalidade a pessoas com deficiência intelectual.

Nacional 5 Julho, 2026

Demonstração aérea encerra comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea

As comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa chegam ao fim este domingo, 5 de julho, com um programa que culmina numa demonstração de capacidades aéreas sobre a frente ribeirinha de Viana do Castelo.