A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O Centro Cultural de Viana do Castelo, obra emblemática do arquiteto Eduardo Souto Moura, acolheu a cerimónia dos Prémios “ESPAÇO” – Prémios Nacionais de Arquitetura, iniciativa da ANTEPROJECTOS que distingue anualmente as obras mais relevantes realizadas em território português.
Viana do Castelo e outros distritos do país estão hoje sob aviso do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) devido à previsão de agitação marítima intensa. O aviso laranja, que indica “situação meteorológica de risco moderado a elevado”, vigora entre as 12:00 e as 18:00, passando depois a amarelo até às 06:00 de domingo.
Um homem de 69 anos morreu ontem, sexta-feira, na sequência de um atropelamento ocorrido na Estrada Nacional 308, junto ao supermercado Minipreço, na freguesia de Barroselas.
Os clientes do Pingo Doce já escolheram as causas vencedoras da 5ª edição do Programa Bairro Feliz, iniciativa de responsabilidade social da cadeia de supermercados que visa apoiar projetos com impacto positivo nas comunidades locais.
O Município de Ponte de Lima vai voltar a oferecer às famílias sessões de “Yogar com Histórias”, uma atividade que combina literatura infantil e yoga, promovendo o bem-estar, a criatividade e a partilha em família.
O Auditório do Cineteatro João Verde, em Monção, recebe no dia 14 de dezembro, às 15h00, o espetáculo “O Soldadinho de Chumbo”, da companhia Jangada Teatro. A peça, inspirada no célebre conto de Hans Christian Andersen, promete encantar crianças e adultos com uma história de brinquedos que ganham vida quando ninguém os vê.
O Pai Natal chega hoje, 19h00, a Vila Nova de Cerveira acompanhado de uma grande parada de Natal.
