A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Viana do Castelo recebe entre os dias 8 e 10 de junho uma das escalas do Caminho Português de Santiago à Vela 2026, uma peregrinação marítima que liga Portugal e a Galiza através do mar, promovendo a cultura, a espiritualidade, o turismo náutico e a valorização dos territórios costeiros.
Três estabelecimentos de ensino do distrito de Viana do Castelo foram distinguidos com o mais elevado reconhecimento da 5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção, ao receberem o Selo Ouro atribuído pela Associação All4Integrity, entidade promotora deste programa nacional de literacia anticorrupção.
O Município de Valença e o Conselho Paroquial de Santa Maria dos Anjos formalizaram um protocolo de cooperação com vista à conservação e restauro da Igreja de Santa Maria dos Anjos, um dos mais relevantes exemplares do património histórico e religioso do concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 9 de junho, em sessão ordinária, com uma agenda dominada pela gestão financeira do município e por um conjunto de investimentos em infraestruturas, educação, saneamento e apoio ao movimento associativo.
A PSP intercetou, no passado dia 2 de junho, um homem de 31 anos na posse de produto estupefaciente em Viana do Castelo.
A Vianaequestre – Associação Hípica de Viana do Castelo conquistou a medalha de bronze no Campeonato Nacional de Clubes de Ensino, prova disputada nos dias 5 e 6 de junho, no Clube Hípico do Norte, alcançando um dos mais relevantes resultados da sua história recente na competição.
O Vertical Elevador de Santa Luzia voltou a superar expectativas e registou, este fim de semana, um novo recorde de participação na sua quinta edição. Cerca de 80 atletas marcaram presença na competição organizada pela Associação Trilhos de Viana, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da União das Freguesias de Viana do Castelo, consolidando o crescimento de uma prova que já é uma referência nacional na modalidade.
