A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, que integra instituições de ensino superior do Minho, está a afirmar-se como uma referência na transformação do ensino superior em Portugal — e já começa a recolher elogios além-fronteiras.
Realizou-se no passado dia 18 de abril o terceiro almoço de convívio dos ex-trabalhadores da FN Viana / Browning, um encontro que voltou a juntar antigos colegas num ambiente de forte camaradagem e memória partilhada.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira entregou, esta segunda-feira, a chave da primeira habitação reabilitada no Bairro Social da Mata Velha, assinalando o início do regresso das famílias a casas totalmente renovadas.
Paredes de Coura recebe, no próximo dia 25 de abril, mais uma edição do Last Coura AM, iniciativa promovida pelos Amigos da Montanha em parceria com o município local, que volta a apostar num formato competitivo pouco convencional no panorama do trail running.
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A Associação de Atletismo de Viana do Castelo anunciou a convocatória oficial dos atletas que irão representar o distrito no 33.º Torneio Nacional “Atleta Completo”, uma das principais competições do atletismo jovem em Portugal.
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