A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A construção da nova ponte que vai ligar a Estrada Nacional 203, em Deocriste, à EN 202, em Nogueira, Viana do Castelo, entrou numa fase decisiva com o início da betonagem da estrutura. O avanço dos trabalhos assinala mais um marco numa obra considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento da região.
O Sport Clube Vianense volta a entrar em campo este domingo para defrontar o Desportivo de Monção, em jogo referente à 12.ª jornada do Campeonato de Portugal, série A. A partida tem início marcado para as 15h00, no Estádio Dr. José de Matos.
O Santa Luzia FC não conseguiu evitar a derrota no regresso à fase regular da Liga Placard de Futsal Feminino, mas deixou uma exibição positiva frente a um adversário de elevado nível. Em jogo da 10.ª jornada, realizado este sábado no Pavilhão José Natário, a equipa de Viana do Castelo perdeu (0-6) diante do Nun’Álvares, formação de Fafe que apresentou um plantel recheado de experiência internacional.
O XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre este fim de semana em Viana do Castelo, elegeu Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal, como novo presidente da associação, sucedendo a Luísa Salgueiro.
Ângela Pereira, 23 anos, natural de Afife, Viana do Castelo, ganhou nova esperança no combate à leucemia após o seu apelo nas redes sociais se tornar viral. A jovem, que enfrenta um prognóstico reservado devido a um aspergiloma — infeção fúngica rara e de difícil tratamento — recebeu agora atenção de especialistas internacionais.
Os Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez passaram a dispor de uma nova Viatura Urbana de Combate a Incêndios (VUCI) de última geração, reforçando de forma significativa a capacidade de resposta operacional num concelho exigente do ponto de vista territorial e rico em património natural.
A Amnistia Internacional divulgou um conjunto de alertas sobre graves violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo, destacando situações críticas no Sudão, Hong Kong, Faixa de Gaza, Sul da Ásia e Ucrânia.
