A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo passou, no último sábado, 1 de agosto, a designar-se oficialmente Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A mudança acontece no ano em que a instituição celebra o 40.º aniversário e marca uma nova etapa no seu percurso.
As equipas do Alto Minho já conhecem os adversários na 1.ª eliminatória da Taça de Portugal, agendada para os dias 30 e 31 de agosto.
A Juventude Viana já conhece o calendário para a temporada 2026/2027 do Campeonato Placard, que marca o regresso do clube de Viana do Castelo ao principal escalão nacional de hóquei em patins.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai criar uma Unidade Móvel do Balcão da Inclusão, destinada a aproximar os serviços públicos e o apoio social da população, sobretudo dos cidadãos com dificuldades de mobilidade ou residentes em zonas mais afastadas.
O núcleo da Refood de Viana do Castelo está a funcionar como ponto de entrega de pilhas e lâmpadas usadas, no âmbito da segunda edição da campanha “Desperdício Zero, Impacto Duplo”, prolongada até 30 de setembro.
As Festas do Concelho de Paredes de Coura começam esta segunda-feira, 3 de agosto, com um programa que se prolonga até ao próximo dia 10 e que tem como principais atrações Camané, Pedro Abrunhosa e Dillaz.
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