A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
No âmbito das comemorações do 128.º aniversário do Sport Clube Vianense, realizou-se este sábado, na sede do clube centenário, a Sessão Solene de Entrega de Emblemas de 25 e 50 anos de filiação, um momento de grande simbolismo dedicado à homenagem de associados que, ao longo de décadas, mantiveram uma ligação fiel e dedicada à instituição.
A quarta edição do Viana Granfondo, que se realiza este domingo em Viana do Castelo, deverá estabelecer um novo recorde de participação, com cerca de 2000 inscritos, o número mais elevado desde a criação do evento.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pela Vereadora da Juventude, Carlota Borges, participou em mais uma sessão do projeto municipal “Viana é Tua”, que iniciou agora um périplo pelas instituições de ensino superior do concelho.
No âmbito das comemorações do 128.º aniversário do Sport Clube Vianense, realizou-se na noite desta sexta-feira uma tertúlia no Salão Nobre da sede do clube, subordinada ao tema “O Papel das Autarquias no Desenvolvimento Desportivo nos Territórios: Planificar, Coordenar, Supervisionar e Financiar”.
A Mordoma da Romaria da Senhora d'Agonia 2026 vai ser conhecida esta noite, a partir das 21h00, numa cerimónia que se realiza no Teatro Municipal Sá de Miranda, com transmissão em direto na Viana TV.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo realizou, na passada quinta-feira, uma sessão descentralizada no concelho de Paredes de Coura, reunindo dirigentes associativos, representantes autárquicos e responsáveis dos clubes locais para debater o desenvolvimento do futebol e do futsal no distrito.
O Santa Luzia FC promoveu duas sessões de formação destinadas aos atletas da sua academia, reforçando a aposta no desenvolvimento físico e cognitivo dos jovens praticantes.
