A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, deteve um homem de 21 anos por posse de arma proibida e tráfico de estupefacientes, no concelho de Viana do Castelo.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) assinalam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se celebra hoje, dia 25 de novembro, reafirmando o seu compromisso com a prevenção e o combate a todas as formas de violência de género.
A Companhia Olga Roriz (COR) procura pessoas, residentes em Viana do Castelo, para participação no espetáculo “A hora em que não sabíamos nada uns dos outros”, a apresentar no Teatro Municipal Sá de Miranda dia 7 de dezembro de 2024.
O Município de Ponte de Lima vai promover a exposição “Brinquedos, Memórias e Gerações” na Sala de Exposições Temporárias do Museu do Brinquedo Português, de 13 de dezembro de 2024 a 9 de março de 2025, reunindo um considerável espólio baseado numa coleção de brinquedos de rara beleza que foram incorporados neste espaço por meio de generosas doações.
Os alunos do 11º ano do curso Técnico de Cozinha e Pastelaria da ETAP apresentaram, nas instalações da Escola de Hotelaria de Vila Praia de Âncora, o projeto “Mercado Peregrino - Chef´s Table”, sessão dirigida a gestores dos albergues, peregrinos, representantes de associações relacionadas com os Caminhos de Santiago e do Município de Caminha.
Na próxima quarta-feira, 27 de novembro, o Centro de Estudos Regionais apresenta o número 18, da 2ª série, da revista Estudos Regionais, correspondente ao presente ano. O lançamento público terá lugar no Hotel AP Dona Aninhas, às 17.30 horas.
Mais de uma centena de atividades integra a programação “Viana Coração do Natal”, a proposta preparada pela Câmara Municipal e pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo para assinalar o período festivo do Natal e Passagem de Ano em Viana do Castelo.
