A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
A Viana TV anunciou a saída de Eduarda Alves, que deixa o projeto para abraçar um novo desafio profissional.
O Voleibol Clube de Viana sagrou-se campeão nacional da II Divisão masculina, assegurando o regresso ao principal escalão da modalidade na próxima época.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo iniciou a empreitada de reabilitação e pintura de sete estruturas urbanas, num investimento de 226.456 euros, anunciou o município.
Viana do Castelo recebeu, no passado domingo, a primeira edição do Viana Bowl 2026, competição que assinala a introdução oficial do Flag Football no concelho. A prova teve lugar no Estádio Dr. José de Matos e reuniu quatro equipas provenientes do Norte do país.
A artista Lara Blue lança no próximo dia 23 de abril o seu novo EP, “SWAN”, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde Mental da Criança e do Adolescente. O trabalho propõe uma reflexão sobre a importância da saúde mental desde as fases mais precoces da vida.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco de excelência para o desporto de natureza ao receber, no passado domingo, a XII edição do Ultra Trail de Santa Luzia. O evento reuniu cerca de 900 atletas, provenientes de vários pontos do país, consolidando-se como uma das provas de trail running de referência na região.
O abastecimento de água vai sofrer perturbações, podendo mesmo ser interrompido, na tarde desta quarta-feira, 15 de abril, em várias zonas do concelho de Viana do Castelo.
