A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Eduardo Teixeira, deputado do Chega e vereador da oposição na Câmara de Viana do Castelo, participa no Fórum Parlamentar Global, que decorre esta segunda e terça-feira, em Bangkok, na Tailândia.
A adjudicação da empreitada de construção de habitação a custos controlados em Darque e os apoios às freguesias estão entre os assuntos que a Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar na reunião ordinária desta terça-feira, 13 de outubro.
Vila de Punhe inaugurou, este domingo, um monumento de homenagem aos ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa. Da autoria do artista Cláudio Alves, a obra preserva a memória daqueles que partiram para o conflito, evocando os que regressaram e os que perderam a vida.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebe, no próximo dia 28, uma sessão técnica dedicada aos riscos associados ao gás radão, à sua monitorização e às soluções para reduzir a sua concentração nos edifícios.
Krisálida e Teatro e Marionetas de Mandrágora apresentam nova cocriação para bebés e famílias. Estreia acontece a 18 de outubro, em Vila Praia de Âncora.
Manuel Oliveira Martins é o convidado da próxima sessão do ciclo de conversas, marcada para 15 de outubro, no Hotel AP Dona Aninhas.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a desenvolver um trabalho de diagnóstico e caracterização do espólio arqueológico da região, com o propósito de reunir informação sobre as coleções existentes e apoiar a definição de futuras medidas de preservação e valorização patrimonial.
