A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O concelho de Monção recebe no domingo o XXXII Festival de Folclore do Alto Minho, revelou hoje a autarquia, que organiza o evento em conjunto com a Associação Sociocultural e Recreativa de Pinheiros.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje por unanimidade um apoio de 100 mil euros para a requalificação do bloco de parto do hospital de Santa Luzia, orçada em mais de dois milhões de euros.
A Câmara de Viana do Castelo vai ceder, gratuitamente, por 20 anos, renováveis automaticamente por períodos iguais e sucessivos, a Praça Viana, complexo desportivo criado na antiga praça de touros que custou mais de cinco milhões de euros.
As rendas das casas por metro quadrado aumentaram 7,1% em abril face ao mesmo mês de 2023, quando no mês anterior a subida foi de 6,9%, e com todas as regiões a apresentarem crescimentos homólogos, divulgou esta segunda-feira o INE.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje que desmantelou uma estrutura que criava milhares de burlas informáticas “olá pai, olá mãe” e que deteve um homem suspeito dos crimes de burla qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais.
O Município de Vila Nova de Cerveira concluiu a reconstrução do muro de suporte, localizado no cruzamento da Avenida de São Tiago com a Rua de Cortinhas, na Freguesia de Sopo, num investimento na ordem dos 15 mil euros.
A quinta edição da feira de educação, ciência e tecnologia de Ponte de Lima vai decorrer entre os dias 23 e 26, no pavilhão de feiras e exposições do concelho foi esta segunda-feira divulgado.
