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11 Setembro, 2019

Ano escolar arranca em Viana do Castelo com investimento avultado em transportes e apoios escolares

Ano escolar arranca em Viana do Castelo com investimento avultado em transportes e apoios escolares

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O ano escolar arrancou hoje no concelho de Viana do Castelo e o Município garante um investimento avultado em transportes escolares, auxílios económicos e transferências para Juntas e Uniões de Freguesia, que ultrapassa os 1,688 milhões de euros.

O plano de transportes prevê um investimento superior a 1,085 milhões de euros, sendo da responsabilidade direta da Câmara Municipal mais de 895 mil euros. O número de alunos estimado para transportar neste ano letivo é de 2.472 estudantes, distribuídos pelo ensino pré-escolar, 1º e 2º ciclos (570 alunos), 3º ciclo (897), secundário (731) e 274 alunos dos circuitos especiais.

No que toca a apoios sociais escolares, a implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos jardins-de-infância, abrangendo um universo de 773 crianças, representa para o Município um encargo de 237.435 euros.

A atribuição de apoios no âmbito da ação social escolar aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e do Ensino Pré-Escolar (EPE) traduz-se num conjunto de medidas adotadas pela autarquia destinadas a garantir a igualdade de oportunidades. Assim, com este apoio, a Câmara Municipal garante auxílios económicos a alunos carenciados do 1º ciclo de ensino básico e da educação pré-escolar, que incluem a aquisição de material escolar, refeições e atividades de animação e apoio às famílias.

Este apoio vai abranger 257 alunos e representa um acréscimo de encargo aproximado com as refeições de 13.647 euros. No total, os encargos previstos para material didático rondam os 18.370 euros e a comparticipação das refeições a 1.274 alunos atinge um investimento total de 230.826 euros.

Já em agosto, o executivo municipal aprovou um conjunto de transferências no valor global de mais de 293.410 euros para que as Juntas e Uniões de Freguesia possam assumir apoios escolares variados durante o ano escolar.

A maior fatia deste investimento acontece com a aprovação da delegação de competências nas Juntas de Freguesia para transporte de crianças e alunos das áreas de escolas encerradas para os circuitos locais, sendo que o Município irá proceder à transferência de uma verba global de 156.750 euros para 16 Juntas e Uniões de Freguesia.

Tendo em conta os encargos com o pessoal para as cantinas, a autarquia transfere um total de 79.560 euros para dez Juntas e Uniões de Freguesia do concelho. Já para a contratação de vigilantes para apoio a transportes de crianças e alunos durante o próximo ano letivo, a autarquia transfere 41.900 euros para 15 Juntas e Uniões de Freguesias.

Com vista a assegurar o transporte de refeições, o Município transfere 15.200 euros para a Junta de Freguesia de Afife, União de Freguesias de Santa Maria Maior, Meadela e Monserrate, União de Freguesias de Cardielos e Serreleis e União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.

Autor: Hugo Puga

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